Repasses federais em Pereiro (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Pereiro – CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 617.333,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIODE PEREIRO/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Pereiro - CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.058.905,31 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/05/2029 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do Município de Pereiro/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 18/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 995.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 995.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 595.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares no Municipio de PEREIRO/CE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.507.951,73 · vigência até 30/12/2028 · 14 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto da presente proposta consiste na celebração de termo de fomento entre o Ministério da Agricultura e o Instituto Incentive de Inovação, Desenvolvimento e Transformação Social, visando à execução de ações integradas para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Pereiro–CE, por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, energias renováveis, capacitação técnica e tecnologias sociais adequadas ao semiárido.A iniciativa será operacionalizada em um período de 24 meses, com abrangência territorial em comunidades rurais do Sertão de Jaguaribe. Entre as ações estratégicas previstas estão:A aquisição de tratores agrícolas, implementos, retroescavadeiras e veículos utilitários, visando ampliar a mecanização de uso coletivo;A instalação de cinco sistemas fotovoltaicos em unidades produtivas comunitárias, promovendo o acesso à energia limpa e redução dos custos operacionais;A implantação de dez hortas agroecológicas com kits de irrigação, insumos e ferramentas, garantindo segurança alimentar, diversificação produtiva e geração de renda;A reforma de oito galpões e espaços produtivos rurais, viabilizando melhores condições de armazenamento, beneficiamento e comercialização de produtos da agricultura familiar;A realização de dez cursos presenciais de capacitação técnica, com foco em agroecologia, gestão, operação de máquinas e energias renováveis, contemplando 500 agricultores, especialmente mulheres e jovens rurais;A estruturação de um sistema de gestão e monitoramento do projeto, assegurando a execução transparente, o controle social e a prestação de contas dos recursos investidos.Todas essas ações estão fundamentadas nos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público nº 1/2025, pela Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Lei nº 14.785/2023) e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.O projeto busca, com isso, fomentar a inclusão produtiva e social, reduzir desigualdades estruturais, impulsionar a geração de renda no meio rural e promover a adaptação às mudanças climáticas. Trata-se de uma proposta de impacto territorial e transformador, desenhada com base em diagnóstico participativo, evidências técnicas e a escuta qualificada das comunidades beneficiárias.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.450.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.995.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pereiro - ce

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.995.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 595.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de PEREIRO - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Execução de projeto de qualificação social e profissional, gratuito, para 600 pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Programa Manuel Querino (PMQ). O projeto ter� duração de 12 meses e ofertará cursos de 150 horas, integrando 40h de conhecimentos básicos (comunicação, raciocínio lógico, direitos, saúde e segurança, letramento digital, orientação profissional e socioambiental) e 110h de conhecimentos específicos vinculados as Economias Verde, Criativa, do Cuidado e 4.0.A metodologia contempla aulas teóricas e práticas, com no mínimo 33h práticas, podendo ocorrer em formatos presencial e híbrido, conforme pertinência territorial e ocupacional. A execução assegurará inclusão da diversidade, priorizando 50% das vagas para trabalhadores rurais, migrantes/refugiados e internos/egressos do sistema prisional e socioeducativo, além de públicos previstos na Resolução CODEFAT Nº 995/2024.O projeto visa ampliar a empregabilidade, a geração de renda e a permanência dos beneficiários no mundo do trabalho, por meio de certificação formal, cadastramento no SINE e articulação com arranjos produtivos locais.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Pereiro - CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.058.905,31 · vigência até 12/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de pereiro - ce

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 995.000,00 · vigência até 30/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por Objeto a execução do projeto - MEI Digital Ceará: Produtividade e Simplificação com Letramento Digital - , que consiste na aquisição e doação condicionada de 400 Tablets de uso profissional (Categoria: Equipamentos/Investimento) e na concomitante Execução de Custeio de serviços para a Capacitação Prática (Letramento Digital e Simplificação Burocrática) de 400 Microempreendedores Individuais (MEIs) em 14 Regiões de Planejamento do Ceará.Objetivo Geral: Aumentar a produtividade, a conformidade fiscal e a capacidade de comercialização digital de 400 MEIs, provendo a ferramenta tecnológica (Investimento) e o know-how para sua utilização no âmbito do negócio (Custeio).Alinhamento Estratégico: A metodologia é desenhada para atender diretamente aos eixos do Programa 6900020250070, focando na interiorização das estratégias, na educação empreendedora e na implementação de ferramentas de comunicação virtual/digital com o público-alvo.Entregáveis Chave (Outputs):400 Tablets adquiridos, tombados e doados.400 MEIs certificados em 20 horas de Capacitação Prática.Relatório Final de Avaliação de Impacto (Mês 36) com medição do Indicador de Conformidade Fiscal (redução da inadimplência do DAS).Valor Global: R$ 600.000,00.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2026