Repasses federais em Maracanaú (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Copa Filhas da Luz, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Torneio de Futsal Feminino - Instituto MOVER, no Estado do Ceará/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos do Projeto de Energia Solar “Reconstruir” para aprimorar o acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social afetadas pelo uso abusivo de álcool e outras drogas em Maracanaú- CE.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Olimpíadas de Esporte, Lazer e Inclusão Digital, no Município de Pirambu/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral em Maracanaú/CE - FNDE - Escola em TI - 13 Salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Estádio Almir Dutra, no Município de Maracanaú/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Areninha Esportiva, no Município de Maracanaú/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do Projeto Mãos que Trabalham, por meio de capacitação profissional para as mulheres nas áreas de Estética e gastronomia, no município de Maracanaú.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 27/01/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no Município de Maracanaú/CE – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Contratação de pessoal qualificado e locação de equipamentos para capacitação aos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de MAURO BENEVIDES FILHO

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Implementar o Projeto de Energia Solar Ágape com aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para coordenação e assessoria técnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/10/2025 · vigência até 10/10/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e construção de infraestrutura na Praça da Colônia Antônio Justa, no Município de Maracanaú/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.299.585,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Areninha Esportiva no município de Maracanaú/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 923.653,54 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura no Parque de Eventos de Maracanaú/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 28/11/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no Município de Maracanaú/CE – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.252.677,56 · assinado em 30/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana no Município de Maracanaú (CE).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 494.550,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Maracanaú/CE - Novo PAC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação viária de vias do Município de Maracanaú.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer o patrulhamento Maria da Penha, com vistas ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar no município de Maracanaú, por meio de aquisição de viaturas caracterizadas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 368.939,99 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 471.135,00 · assinado em 25/07/2022 · vigência até 28/09/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO WAGNER, DANILO FORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.931,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 824.004,00 · vigência até 13/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Executar ações de recuperação ambiental e ampliação da cobertura vegetal em áreas públicas do Município de Maracanaú, mediante implantação de infraestrutura verde e fortalecimento da gestão ambiental municipal.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços de Manutenção· termo de fomento
  O projeto Mãos que Geram nasce da necessidade de fortalecer a autonomia econômica e social de mulheres artesãs e costureiras de baixa renda no bairro Alto Alegre II. Muitas dessas mulheres enfrentam vulnerabilidades ligadas à falta de oportunidades de qualificação profissional e mercado formal de trabalho. Através de capacitação técnica, mentoria, e inserção em redes de comercialização, o projeto visa gerar impacto real na qualidade de vida dessas mulheres e suas famílias.O fortalecimento dessas mulheres promoverá não só a melhoria da renda familiar, mas também a valorização do trabalho artesanal local, resgatando e ampliando saberes tradicionais para além do aspecto cultural, gerando renda sustentável e autoestima. O projeto atuará como agente transformador, contribuindo para a redução da desigualdade social e o empoderamento feminino na região. OBS: Esta oportunidade de parceria se apresenta para a Fundação Terra Maracanaú como a chance de retomar as atividades do Grupo De Artesanato e Costura que manteve por muitos anos. Após a pandemia a entidade perdeu apoios e se deparou sem recursos para manutenção das atividades, pagamento de pessoal técnico, etc. Hoje a Fundação Terra já tem em seu patrimônio 10 máquinas de costura/botões (reta e overlock), que necessitam apenas de manutenção e reparos pequenos, além de espaço adequado para realização das atividades aqui propostas. As atividades formativas acontecerão em paralelo ao longo de 14 meses, sendo oficinas e cursos divididos nos eixosdestacados e distribuídos a seguir: EIXO 1 — COSTURA CRIATIVA E MODA AUTORALDuração sugerida: 5 mesesObjetivo: Capacitar mulheres para produção de peças comercialmente viáveis no mercado local de moda artesanal, confecção criativa e produtos utilitários.Conteúdos: Introdução à máquina de costura, Tipos de tecidos e aviamentos, Corte e modelagem básica, Acabamentos profissionais, Costura criativa aplicada, Reaproveitamento têxtil e upcycling, Produção em pequena escala, Precificação Produtos desenvolvidos: Ecobags, Bolsas artesanais, Moda casual básica, Peças em jeans recicladoEIXO 2 — BORDADO, RENDA E IDENTIDADE CEARENSEDuração sugerida: 10 mesesObjetivo: Valorizar técnicas tradicionais cearenses associadas à produção contemporânea de peças artesanais.Conteúdos: Bordado livre, Bordado aplicado à moda, Noções de renda de filé, Técnicas decorativas manuais, Aplicação em acessórios e vestuário, Design artesanal com identidade regional.Produtos desenvolvidos: Caminhos de mesa, Peças decorativas, Aplicações em roupas, Bordados autorais, Acessórios têxteis, Kits para enxoval, Peças voltadas ao turismo cultural.EIXO 3 — ARTESANATO UTILITÁRIO E DECORATIVODuração sugerida: 5 mesesObjetivo: Produzir itens de alta circulação comercial e baixo custo inicial de produção.Conteúdos: Artesanato sustentável, Técnicas com feltro, tecido e fibras, Produção seriada, Montagem de kits comerciais, Embalagem artesanal, Design popular contemporâneo.Produtos desenvolvidos: Decoração sazonal, Centros de mesa, Capas para almofadas, Produtos para datas comemorativas, Kits presenteáveis.EIXO 4 — ACESSÓRIOS, BIOJOIAS E COMPLEMENTOS DE MODADuração sugerida: 3 mesesObjetivo: Ampliar o catálogo comercial das participantes com produtos de menor custo e alta margem de lucro.Conteúdos: Montagem de acessórios, Design de coleção, Combinação de materiais, Tendências locais, Fotografia simples de produto.Produtos: Brincos, Pulseiras, Faixas, Turbantes, Complementos para moda artesanalEIXO 5 — EMPREENDEDORISMO E COMERCIALIZAÇÃO (CEART-CE e PAB)Duração transversal ao longo dos 12 mesesObjetivo: Preparar as participantes para inserção sustentável no mercado da economia criativa.Conteúdos: Formalização básica, Economia solidária, Empreendedorismo feminino, Precificação e lucro, Organização financeira, Atendimento ao cliente, Curadoria de produtos, Como participar da seleção da CeArt, Construção de portfólio, Marketing digital básico, Instagram para vendas, Participação em feiras, Técnicas

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 594.513,32 · vigência até 30/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Obras e Serviços de Engenharia em estrada vicinal no município de Maracanaú (CE)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 03/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· termo de fomento
  Promover a qualificação técnica e profissional de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, por meio dos cursos de Informática Básica e Instalação de Sistemas Fotovoltaicos, ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, reinserção socioeconômica, bem como ao fortalecimento do processo de acolhimento.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de MAURO BENEVIDES FILHO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  22ª edição do Natal de Brilho de Maracanaú.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 25/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Objeto do Instrumento O presente Termo de Fomento tem por objeto a implementação do projeto “Formação Profissional e Inclusão Feminina: Autonomia, Dignidade e Reintegração Social”, destinado a promover ações integradas de acolhimento, acompanhamento psicossocial, qualificação profissional e inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pela ONG Maria Bonita e residentes do território de abrangência.As ações contemplam a oferta de oficinas profissionalizantes, atendimentos psicossociais continuados, rodas de conversa, atividades de economia solidária, ações comunitárias e encaminhamento para oportunidades de trabalho e geração de renda, visando o fortalecimento da autonomia, da autoestima, dos vínculos sociais e da reinserção social das beneficiárias, em conformidade com os princípios do trabalho decente, da redução de danos, da reabilitação psicossocial e da promoção da cidadania.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 15/01/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Terceirizados· termo de colaboracao
  Execução do projeto Cidadania PopRua – Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS), no município de Fortaleza/CE, voltado à promoção e defesa dos direitos humanos, redução de danos e fortalecimento da cidadania de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, especialmente aquelas com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.A iniciativa integra a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009), o Programa Cidadania PopRua e as diretrizes da Portaria nº 933/2025 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que instituem os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e os Pontos de Apoio à PopRua (PAR) como estratégias estruturantes do Plano Ruas Visíveis.O objeto consiste na implantação, estruturação e gestão de um equipamento público de caráter intersetorial, que articule ações de acolhimento, escuta qualificada, orientação social, mediação de direitos e convivência cidadã, voltadas à redução das desigualdades, à reinserção social e à ampliação do acesso à rede de políticas públicas.O CAIS/PAR Fortaleza funcionará como espaço de referência comunitária e de integração entre as políticas de direitos humanos, assistência social, saúde, cultura, educação, trabalho e justiça, oferecendo:Atendimento humanizado e interprofissional, com escuta qualificada, orientação jurídica e social e encaminhamentos à rede SUAS/SUS/SENAD;Serviços de autocuidado e convivência, incluindo banho, lavanderia, hidratação, lanche leve e apoio à documentação civil;Ações educativas e socioformativas voltadas à prevenção de violências, promoção da igualdade de gênero, diversidade e saúde integral;Oficinas de formação e inclusão produtiva, com práticas sustentáveis e solidárias (sabão social, horta comunitária, artesanato e economia criativa), priorizando mulheres, pessoas negras, idosos e populações LGBTQIAPN+;Atividades culturais e de convivência que favoreçam vínculos, pertencimento e expressão cidadã;Monitoramento e sistematização de dados sobre o perfil dos usuários, as demandas territoriais e os resultados alcançados, produzindo evidências para o aprimoramento das políticas públicas.A proposta prevê a implantação e operação plena do equipamento em até 30 dias, com funcionamento diário, noturno (18h às 22h) e nos finais de semana, garantindo acessibilidade, segurança, conforto e condições adequadas de atendimento. O espaço será dotado de infraestrutura para atendimento médio de 2.500 pessoas/mês, assegurando a continuidade do cuidado e o acompanhamento intersetorial.A execução será realizada por equipe técnica multidisciplinar, composta por profissionais das áreas de coordenação, serviço social, psicologia, enfermagem, assessoria jurídico-popular, redução de danos, educação social, serviços gerais, segurança e apoio administrativo. Essa equipe atuará com base em princípios de ética, diversidade e equidade, priorizando vínculos comunitários e respeito às trajetórias individuais dos usuários.O projeto também contempla ações permanentes de monitoramento, avaliação e transparência, com elaboração de relatórios trimestrais de execução física e financeira e, ao final, a produção de publicação técnico-metodológica (20 a 40 páginas, formato digital), consolidando a metodologia, os resultados e as recomendações para replicação do modelo em outros territórios.Dessa forma, o presente Termo de Fomento destina-se à execução do CAIS/PAR Fortaleza, equipamento público comunitário voltado à promoção da dignidade humana, redução das desigualdades e garantia do acesso a direitos fundamentais, consolidando-se como instrumento de fortalecimento da política pública nacional sobre drogas e da Política de Direitos Humanos no território.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.499.173,68 · vigência até 31/01/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  21ª edição do Natal de Brilho de Maracanaú - 2ª etapa.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 23/02/2026 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar e executar o Projeto Estação Juventude de Maracanaú para atender jovens de 15 a 29 anos, ampliando o acesso, especialmente dos que vivem em áreas vulneráveis, as políticas, programas e serviços que garantam direitos, cidadania e participação ativa, por meio de espaço público estruturado e ações multissetoriais.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 423.059,02 · vigência até 30/04/2027 · 91 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Maracanaú

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.