em execuçãoProposta 1988317 · 2024
Reforma e construção de infraestrutura na Praça da Colônia Antônio Justa, no Município de Maracanaú/CE.
Maracanaú (CE)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 963355
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MARACANAU (CNPJ 07.605.850/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/12/2024
- Vigência
- 19/12/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 1.299.585,00
- Contrapartida
- R$ 8.029,42
- Valor global
- R$ 1.307.614,42
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.299.585,00 / R$ 1.299.585,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 1.299.585,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.307.614,42)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| As obras de Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça da Colônia Antônio Justa – coordenadas: 3°52'55.4''S 38°38'34.8''W. O projeto contempla a revitalização da antiga praça através da reforma e ampliação do piso, construção de acessibilidade, implantação de iluminação, construção da infraestrutura de acesso à praça. Além de recuperar os antigos elementos remanescentes como espelho d’água, muretas e quiosque. Há preservação de todas vegetações de grande porte existentes, retirada de árvores invasoras e manejo de espécies de pequeno porte. O projeto leva em consideração a topografia existente para locação de todos os novos usos com pequenas movimentações de terra para adequar as construções. Quanto a acessibilidade o piso possui nivelamento sem obstáculos e piso podotátil de direção e de alerta conforme ABNT NBR 9050/2015. | obra | 1 | R$ 1.307.614,42 | R$ 1.307.614,42 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.