Repasses federais em Caucaia (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação e fortalecimento de microempreendedores individuais e empreendedores locais, com ações de inclusão socioprodutiva, orientação para formalização e fortalecimento de pequenos negócios nos municípios de Eusébio e Caucaia/CE

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/05/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juvenil Kite Cumbuco, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/12/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024 e o estabelecido neste Edital de Chamamento Público e seus Anexos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 30/03/2026 · vigência até 30/03/2027 · 18 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Complexo Esportivo e Reforma de Quadras Poliesportivas no Município de Caucaia/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Instalar um sistema de energia solar por meio da aquisição de equipamentos, contratação de coordenação e assessoria técnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade com problemas dependência química.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MISSÃO LEVANTA-TE – FORMANDO CIDADÃOS PELO ESPORTE NO MUNICIPIO DE CAUCAIA- CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Drenagem urbana dos bairros São Miguel e Parque das Nações -Caucaia/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 81.334.537,62 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2031 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de sistema de energia fotovoltaica, visando à redução dos custos com eletricidade, além da contratação de prestadores de serviço para a execução do projeto e suporte a coordenação.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Areninha, no Município de Caucaia/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 13/08/2025 · vigência até 13/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município do Caucaia/CE (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 26/09/2024 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 02/08/2024 · vigência até 02/08/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE,

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.174.607,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral (5 salas) no Municipio do Caucaia - CE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.924.577,84 · assinado em 02/07/2024 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.458.605,35 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Ações Integradas de Educação em Saúde Ambiental na Unidade de Conservação Serra da Rajada, no Município de Caucaia/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 139.890,50 · assinado em 30/06/2022 · vigência até 16/06/2027 · 76 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Expandir, recuperar e qualificar a malha de estradas vicinais no Município de Caucaia – CE, no trecho Serra da Conceição – Deserto, por meio da execução de obras e serviços de engenharia voltados à melhoria da infraestrutura viária rural.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.799.708,45 · vigência até 12/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação poliédrica em pedra tosca em vias da zona rural do Município de Caucaia – CE (LÍNGUA DA COBRA – POÇO VERDE ATÉ A PONTE SOBRE O RIO CEARÁ NO DISTRITO DE TUCUNDUBA)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 989.851,03 · vigência até 12/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais (diversos trechos) no Município de Caucaia – CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.076.305,27 · vigência até 12/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Expandir, recuperar e qualificar a malha de estradas vicinais no Município de Caucaia – CE, no trecho Boqueirão do Arara (BR-222) – Serra da Conceição, por meio da execução de obras e serviços de engenharia voltados à melhoria da infraestrutura viária rural.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.992.140,43 · vigência até 12/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Expandir, recuperar e qualificar a malha de estradas vicinais no Município de Caucaia – CE, no trecho Deserto – Poço Verde (Língua da Cobra), com acesso à Rodovia BR-020, por meio da execução de obras e serviços de engenharia voltados à melhoria da infraestrutura viária rural.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.700.554,73 · vigência até 12/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais no Município de Caucaia – CE, por meio da execução de obras e serviços de engenharia voltados à melhoria da infraestrutura viária rural e ao fortalecimento do setor agropecuário local.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.900.500,00 · vigência até 12/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de Centro de Referência e Promoção dos Direitos LGBTQIAP+ no município de Caucaia/CE.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 19 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracao
  Apoiar e fortalecer cozinhas solidarias em funcionamento, por meio da articulacao, acompanhamento e suporte as atividades de producao e distribuicao de refeicoes gratuitas, contribuindo para promocao e fomento operacional, acompanhamento tecnico e a qualificacao das Cozinhas Solidarias, previamente habilitadas no Sistema Informatizado de Gestao do Programa Cozinha Solidaria (SIG-PCS).

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.772.872,00 · vigência até 10/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Apoiar os agricultores familiares e pequenos produtores do bairro de Matões e adjacências, no município de Caucaia-CE, por meio da aquisição de equipamentos, insumos agrícolas (mudas, sementes, adubos), custeio do preparo de solo e outras ações voltadas ao incremento da produção agropecuária e à melhoria da renda rural, no âmbito do programa “Fomento ao Setor Agropecuário – Propostas Voluntárias”.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 06/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DE CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA E AVICULTURA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.585.115,62 · vigência até 07/03/2027 · 27 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal em pedra tosca com meio-fio de pedra e sarjeta de concreto (Rodovia BR 222 - Boqueirão da Arara até a Comunidade Quilombola de Serra da Conceição)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.722.500,00 · vigência até 06/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação poliédrica em pedra tosca na zona rural do munícipio de Caucaia-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 989.851,03 · vigência até 18/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Captação, tratamento, reservatório e extensão de rede para distribuição de água potável na área rural do município de Caucaia- CE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal em pedra tosca com meio-fio de pedra e sarjeta de concreto (Comunidade Quilombola do Deserto até a Comunidade de Poço Verde).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.722.500,00 · vigência até 06/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal em pedra tosca com meio-fio de pedra e sarjeta de concreto (Comunidade de Poço Verde até a Ponte da Língua da Cobra).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.722.500,00 · vigência até 06/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
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  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 550.000,00 · vigência até 25/07/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  custeio para as atividades de preparo de area e solos, aquisição de isumos e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 03/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal em pedra tosca com meio-fio de pedra e sarjeta de concreto (Comunidade Quilombola da Serra da Conceição até a Comunidade Quilombola do Deserto)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.722.500,00 · vigência até 06/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE BARREIROS E PEQUENOS AÇUDES QUE ATENDAM A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.960.000,00 · vigência até 06/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos e mobiliários para utilização no espaço. Qualificar, capacitar e encaminhar a empregos os jovens do município de Caucaia atendidos no projeto. Integrar as políticas públicas para a juventude. Fortalecer e fomentar ações, projetos e programas das demais secretarias à políticas para a juventude.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 475.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias em áreas urbanas no município de Caucaia/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.960.000,00 · vigência até 24/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O presente pleito tem por objeto a construção de 15 passagens molhadas em pontos críticos de estradas vicinais no município de Caucaia/CE. As obras contemplarão serviços de drenagem e pavimentação voltados à melhoria da trafegabilidade rural, assegurando a mobilidade de pessoas e cargas durante todo o ano, em especial no período chuvoso, quando os trechos atualmente ficam alagados e intransitáveis. O objetivo central é garantir o escoamento eficiente da produção agrícola, fortalecer a integração entre comunidades rurais e reduzir os riscos de isolamento e acidentes.O município de Caucaia destaca-se pela sua forte vocação agrícola, compondo parte relevante do cinturão verde da Região Metropolitana de Fortaleza. Sua produção é diversificada, abrangendo hortaliças, frutas tropicais, além de mandioca, milho e feijão. Também se evidenciam a pecuária leiteira e de corte, bem como atividades de avicultura. Essa base produtiva abastece feiras, mercados e centros de distribuição da capital e municípios vizinhos, sendo essencial para a segurança alimentar e a economia local. No entanto, a precariedade das estradas vicinais, agravada pela falta de drenagem adequada, compromete severamente a logística, causando perdas aos agricultores, cooperativas e comunidades dependentes dessa produção.A execução das passagens molhadas solucionará pontos históricos de alagamento e erosão, promovendo maior regularidade no transporte rural e ampliando a competitividade da produção agrícola de Caucaia. O empreendimento está em plena consonância com os objetivos do Programa PRONER, ao assegurar trafegabilidade contínua, integração social e desenvolvimento socioeconômico sustentável.Localidade que serão contempladas:PrimaveraFazenda TigreRiacho TigreMulungu TigreAssentamento Mulungu TigreCapim MacioSalgadinhoSangradouro Açude CauípeSangradouro Açude Sítios NovosLagoa do Mari

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.196.624,73 · vigência até 29/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos de apoio à produção para o Município de Caucaia - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.435.500,00 · vigência até 06/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em diversas localidades no município de Caucaia - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.800.000,00 · vigência até 12/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal em pedra tosca com meio-fio de pedra e sarjeta de concreto que interliga a Comunidade de Boqueirão do Arara (BR-222) à Comunidade do Poço Verde (BR-020).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 11.376.915,46 · vigência até 23/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação de Sistemas de Dessalinização de Água em comunidades do município de Caucaia-CE (Programa Água Doce)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.050.000,00 · vigência até 05/08/2027 · 1 itens a comprar