em execuçãoProposta 2140408 · 2025
Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024 e o estabelecido neste Edital de Chamamento Público e seus Anexos.
Caucaia (CE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 993593
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARA (CNPJ 13.880.144/0001-21)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 30/03/2027
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.440.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Instrutor para ministrar os cursos social mídia e desing digital por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, 24 turmas com 25 educandos x 150 h/a cada = 3.600 h/a | servico | 3600 | R$ 150,00 | R$ 540.000,00 |
| Lanche (sanduiche + copo de suco) 1 und. por aluno x 38 dias de aula x 600 alunos | servico | 22800 | R$ 12,40 | R$ 282.720,00 |
| Transporte de Alunos Fretamento de Ônibus/Van | servico | 114 | R$ 1.740,00 | R$ 198.360,00 |
| Coordenação Geral | servico | 12 | R$ 8.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Coordenação Pedagógica | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Camisas personalizadas com logomarcas do MPQ, FAT e MTE | servico | 1200 | R$ 42,10 | R$ 50.520,00 |
| Locação de veículo com combustível | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Assistente Administrativo | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Impressão de Apostilas, capa, contracapa e encadernação | servico | 600 | R$ 58,00 | R$ 34.800,00 |
| Assessoria Jurídica | servico | 80 | R$ 400,00 | R$ 32.000,00 |
| Assessoria Contábil | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Registro Videográfico e Fotográfico | servico | 4 | R$ 2.852,50 | R$ 11.410,00 |
| Caderno Cada Dura | bem | 600 | R$ 5,60 | R$ 3.360,00 |
| Pasta Plástica | bem | 600 | R$ 2,72 | R$ 1.632,00 |
| Apontador | bem | 600 | R$ 1,79 | R$ 1.074,00 |
| Caneta Esferográfica azul | bem | 1200 | R$ 0,88 | R$ 1.056,00 |
| Lápis preto | bem | 1200 | R$ 0,49 | R$ 588,00 |
| Borracha Escolar | bem | 600 | R$ 0,80 | R$ 480,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.