em execuçãoProposta 2186684 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juvenil Kite Cumbuco, no Estado do Ceará
Caucaia (CE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994563
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO (CNPJ 37.333.872/0001-81)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 02/12/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- EDUARDO GIRAO · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Monitor Atribuição Auxilia nas aulas organização segurança apoio ao instrutor acompanhamento dos alunos e controle de frequência Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa O monitor será responsável por auxiliar o instrutor nas atividades práticas apoiar na organização dos participantes e dos equipamentos zelar pela segurança durante as aulas acompanhar o desenvolvimento dos alunos e colaborar no controle de frequência e na execução das atividades do projeto Justificativa O monitor será responsável por auxiliar o instrutor nas atividades práticas apoiar na organização dos participantes e dos equipamentos zelar pela segurança durante as aulas acompanhar o desenvolvimento dos alunos e colaborar no controle de frequência e na execução das atividades do projeto Memória de cálculo Remuneração base R 1 890 00 x 2 pessoas x 11 meses | servico | 22 | R$ 1.890,00 | R$ 41.580,00 |
| Coordenador Geral Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 O Coordenador Geral será responsável pelo acompanhamento organização e supervisão das atividades desenvolvidas no núcleo de execução do projeto garantindo o cumprimento do plano de trabalho dos objetivos pactuados do cronograma de execução e das metas previstas Justificativa A contratação do Coordenador Geral justifica se pela necessidade de assegurar a gestão local e o acompanhamento contínuo das atividades previstas no projeto garantindo que a execução ocorra de forma organizada segura e em conformidade com o plano de trabalho aprovado Esse profissional é essencial para a supervisão da rotina do núcleo controle da participação dos beneficiários apoio à equipe técnica organização dos materiais e espaços além do registro das informações necessárias ao monitoramento e à prestação de contas Sua atuação contribui diretamente para a qualidade da execução alcance das metas cumprimen | servico | 12 | R$ 2.952,53 | R$ 35.430,36 |
| Assessoria Técnica Atribuição Responsável pela gestão administrativa financeira controle de documentos e prestação de contas do projeto Carga Horária 10h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa A contratação de assessoria administrativa e financeira se faz necessária para garantir a adequada execução do projeto incluindo o acompanhamento das atividades controle e gestão dos recursos organização documental e elaboração da prestação de contas O serviço assegura conformidade com as normas vigentes transparência na aplicação dos recursos públicos e cumprimento das exigências legais contribuindo para a eficiência e regularidade da execução do projeto Garante execução correta dos recursos organização documental e cumprimento das exigências legais do projeto Justificativa A contratação de assessoria administrativa e financeira se faz necessária para garantir a adequada execução do projeto incluindo o acompanhamento das atividades controle e | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Instrutor Atribuição Instrutor com credenciamento em kitesurf e experiência comprovada junto a Associação Brasileira de Kite Surf Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Atuar diretamente na orientação prática dos participantes acompanhamento individualizado durante as aulas e supervisão das atividades no ambiente aquático assegurando a integridade física dos beneficiários e a correta execução das práticas esportivas Profissional credenciado pela ABK responsável pela execução técnica e segurança das aulas práticas de kitesurf Justificativa Atuar diretamente na orientação prática dos participantes acompanhamento individualizado durante as aulas e supervisão das atividades no ambiente aquático assegurando a integridade física dos beneficiários e a correta execução das práticas esportivas Profissional credenciado pela ABK responsável pela execução técnica e segurança das aulas práticas de kitesurf Memória de cálculo Remun | servico | 11 | R$ 2.800,00 | R$ 30.800,00 |
| TRAPÉZIO PARA KITE SURF ID 4421 Trapézio para kitesurf Finalidade segurança Dimensões tamanhos P M G e GG Material material resistente e durável com estrutura ergonômica e acolchoamento interno ajustável e com gancho metálicoJustificativa A aquisição de 10 trapézios justifica se pela necessidade de atender adequadamente as crianças participantes do projeto durante as atividades previstas garantindo segurança organização e melhor aproveitamento pedagógico e prático O projeto prevê o atendimento total de 40 crianças porém as atividades serão realizadas em turmas aulas com até 20 crianças por atendimento Dessa forma o quantitativo de 10 unidades possibilita a utilização na proporção de 1 trapézio para cada 2 crianças por aula permitindo o uso compartilhado de forma organizada com rodízio orientado pela equipe técnica e sem prejuízo ao desenvolvimento das atividades A metodologia de uso em duplas contribui para a organização das aulas favorecendo a observação a | bem | 10 | R$ 1.999,00 | R$ 19.990,00 |
| Monitor -Inss 20.00% (Total de Encargos 20.00%) | tributo | 1 | R$ 8.316,00 | R$ 8.316,00 |
| CAMISETA UV ID 2847 Camiseta para surf Finalidade uniforme Dimensões PP P M G GG Material lycra com proteção UVJustificativa A aquisição de 80 camisetas para surf com finalidade de uniforme justifica se pela necessidade de identificar padronizar e proteger as 40 crianças atendidas pelo projeto durante as atividades aquáticas As camisetas confeccionadas em lycra com proteção UV são adequadas para a prática esportiva em ambiente aquático pois oferecem conforto mobilidade secagem rápida e proteção contra a exposição solar Além disso o uso do uniforme contribui para a organização das turmas segurança dos participantes fortalecimento da identidade visual do projeto e melhor controle da equipe técnica durante as aulas Memória de cálculo 80 unidades x R 101 52 R 8 121 60 Camiseta para surf uniforme em lycra com proteção UV 80 unidades 40 crianças 2 unidades por criança | bem | 80 | R$ 101,52 | R$ 8.121,60 |
| Instrutor-INSS 20.00%(Total de Encargos 20.00%) | tributo | 1 | R$ 6.160,00 | R$ 6.160,00 |
| COLETE PARA KITE SURF ID 4419 Colete de impacto salva vidas para prática de esportes aquáticos Finalidade proteção e segurança Dimensões tamanhos P M G e GG Material neoperene com revestimento em lycraJustificativa A aquisição de 10 coletes de impacto salva vidas para esportes aquáticos justifica se pela necessidade de garantir proteção e segurança às crianças atendidas pelo projeto durante a prática das atividades em ambiente aquático O colete é um equipamento essencial para atividades aquáticas pois contribui para a flutuabilidade estabilidade corporal absorção de impacto e redução de riscos proporcionando maior segurança aos participantes Por se tratar de público infantil sua utilização é indispensável para preservar a integridade física dos beneficiários e assegurar que as atividades sejam realizadas de forma segura organizada e adequada A previsão de tamanhos variados P M G e GG permite atender às diferentes características físicas das crianças garantin | bem | 10 | R$ 419,00 | R$ 4.190,00 |
| CAPACETE PARA ESPORTES AQUÁTICOS ID 4420 Capacete para esportes aquáticos Modalidade Kitesurf Finalidade proteção segurança Dimensões tamanhos P M G e GG Material casco externo rígido em material de alta resistência e estrutura interna em espuma de absorção de choque ajustávelJustificativa A aquisição de 10 capacetes para esportes aquáticos justifica se pela necessidade de garantir a segurança das 40 crianças atendidas pelo projeto durante a prática das atividades aquáticas especialmente em ações que envolvem equilíbrio deslocamento quedas contato com equipamentos e exposição a possíveis impactos Memória de cálculo 10 unidades x R 399 00 R 19 950 00 O quantitativo de 10 unidades considera que o projeto atenderá 40 crianças no total porém as atividades serão organizadas por turmas e horários distintos | bem | 10 | R$ 399,00 | R$ 3.990,00 |
| BERMUDA PARA ESPORTES AQUÁTICOS ID 5584 Bermuda tipo boardshort Finalidade uniforme Dimensões 38 40 42 44 46 48 Material poliéster e elastano tecido de secagem rápidaJustificativa A aquisição de40 bermudas tipo boardshort justifica se pela necessidade de fornecer 1 unidade de uniforme para cada um dos 40 beneficiários participantes das atividades de kite surf O uso do uniforme contribui para a padronização identificação dos alunos organização das aulas e fortalecimento da identidade visual do projeto Por se tratar de uma modalidade esportiva realizada em ambiente aquático a bermuda deve ser confeccionada em poliéster e elastano com tecido de secagem rápida garantindo conforto mobilidade resistência e adequação à prática do kite surf A previsão de duas unidades por beneficiário permite a alternância de uso considerando lavagem secagem e conservação das peças ao longo da execução do projeto Memória de cálculo 80 unidades R 84 55 R 6 764 00 01 UNID | bem | 40 | R$ 84,55 | R$ 3.382,00 |
| GALÃO TÉRMICO 20L ID 2499 Galão térmico Finalidade armazenamento de água para hidratação Peso capacidade de 20L Material plástico com alçaJustificativa A aquisição de 01 galão térmicos com capacidade de 20 litros cada justifica se pela necessidade de garantir a hidratação adequada das 40 crianças atendidas pelo projeto durante a realização das atividades esportivas e aquáticas Por se tratar de práticas realizadas em ambiente externo e com esforço físico especialmente em atividades como kitesurf e demais modalidades aquáticas é fundamental disponibilizar água potável em quantidade suficiente e em condições adequadas de conservação prevenindo desidratação e promovendo segurança saúde e bem estar dos participantes Memória de cálculo 01 unidades x R 440 04 R 440 04 atendimento a 40 crianças e adolescentes do projeto | bem | 1 | R$ 440,04 | R$ 440,04 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.