Repasses federais em Serrinha (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da Avenida Alvaro Augusto, localizada na sede do Municipio de Serrinha/Ba

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.339.712,00 · assinado em 04/03/2026 · vigência até 05/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.387.559,00 · assinado em 04/03/2026 · vigência até 05/03/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Constituir e consolidar a Rede Nordestina de Finanças Solidárias, composta por 25 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) localizados nos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, por meio da implantação e fortalecimento de 25 Bancos Comunitários vinculados a cooperativas locais de produção e agroindustrialização da agricultura familiar e da economia solidária, voltado a populações em situação de vulnerabilidade

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.242.453,80 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/01/2028 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação de jovens oriundos dos Territórios de Identidade da Bahia em Educomunicação, visando à criação de uma rede estadual de educomunicadores populares, com foco no fortalecimento das identidades territoriais, na permanência qualificada da juventude em seus territórios e na difusão de políticas públicas por meio da comunicação como ferramenta de transformação social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil no bairro Cidade Nova, município de Serrinha/Ba – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.515.665,90 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas na sede do município de Serrinha - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche Comunidade (Vila de Fátima) Serrinha/BA – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas Vicinais no Município de Serrinha/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.645.255,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto da parceria consiste na implantação ou estruturação de 100 quintais produtivos no estado da Bahia, voltados ao fortalecimento da autonomia econômica, da segurança alimentar e da inclusão socioprodutiva de mulheres quilombolas, agricultoras familiares e jovens rurais. A iniciativa prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas em contextos monoparentais, em situação de violência e com acesso limitado a políticas públicas.A proposta será executada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por intermédio da Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR), visando à formalização de termo de fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros da administração pública federal à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.Alinhada às diretrizes do Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, a iniciativa promove a autonomia econômica das mulheres por meio da estruturação de quintais produtivos, do incentivo à organização produtiva e do acesso às políticas públicas de produção e comercialização de alimentos. Contribui, assim, para o enfrentamento das desigualdades de gênero no meio rural, a valorização dos saberes tradicionais e a ampliação da participação das mulheres nas políticas públicas de inclusão produtiva. Adicionalmente, está em consonância com o Plano Plurianual (PPA 2024–2027), com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), ao incentivar a produção de alimentos em bases agroecológicas, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a segurança e a soberania alimentar e nutricional, bem como a autonomia econômica das mulheres do campo, das águas e das florestas.O projeto será desenvolvido nos territórios do Portal do Sertão e do Recôncavo Baiano, com ações nos municípios de Feira de Santana, Irará, Cachoeira, Tanquinho e entorno, contemplando comunidades quilombolas e rurais organizadas da seguinte forma:Feira de Santana: Moita da Onça, Maria Quitéria, Matinha, Genipapo, Lagoa Suja, Fazenda Galhardo, Fazenda Capim Grosso e Montanha dos Pretos;Irará: Quebra Fogo, Açougue Velho, Loteamento Porteira e Alto do Cruzeiro;Cachoeira: Engenho da Cruz, Kaonge, Engenho Novo, Engenho da Praia, Imbiara de Baixo, Palmeiras, Kalembé, Dendê e Mutecho/Acutinga;Tanquinho: São Nicolau, Sítio Velho, Jurema, Campo Formoso, Loteamento Dourado Barbosa, Rio do Peixe e José Jailtom;Dessa forma, o projeto assegura uma atuação territorializada, considerando as especificidades locais e fortalecendo a organização produtiva das comunidades atendidas.A iniciativa contempla a estruturação dos quintais produtivos por meio da concessão e instalação de equipamentos, máquinas, implementos, utensílios, insumos e tecnologias sociais, incluindo soluções de acesso à água, essenciais à implantação ou ampliação da capacidade produtiva. Prevê ainda a oferta de capacitação técnica e assistência agroecológica, o apoio à gestão e à comercialização da produção, o estímulo ao cooperativismo e ao associativismo, o fortalecimento das redes de comercialização e escoamento dos produtos, por meio do diálogo para ampliação do acesso a mercados, além da articulação das mulheres em grupos e organizações coletivas e do acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.Dessa forma, o projeto contribuirá para a inclusão social, a geração de renda, a segurança alimentar e o fortalecimento dos sistemas produtivos locais, promovendo a autonomia econômica de mulheres e juventudes quilombolas e rurais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 999.962,93 · vigência até 31/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias urbanas no município de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias urbanas no município de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.990.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias urbanas no município de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.568.345,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.996.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de projeto piloto de arborização urbana, elaboração técnica do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e estruturação do Viveiro Municipal de mudas nativas da Caatinga, voltado a redução do calor urbano e o fortalecimento da infraestrutura verde no município de Serrinha/Bahia.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.574.100,00 · vigência até 01/12/2028 · 127 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.967.545,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.568.345,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias urbanas no município de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.566.345,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais de Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.295.400,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinaisde Serrinha/Ba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias rurais do município de SERRINHA -Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.000.000,00 · vigência até 05/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em estradas vicinais no município de Serrinha - Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.950.000,00 · vigência até 01/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias rurais do município de SERRINHA -Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.000.000,00 · vigência até 05/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias rurais do município de SERRINHA -Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.862.264,00 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execu??o do Projeto Rede Mais Mercados, destinado a fortalecer e estruturar os processos de comercializa??o das cooperativas e associa??es da Bahia, por meio da implanta??o de a??es integradas de intelig?ncia comercial, log?stica solid?ria e expans?o do acesso a mercados institucionais e privados, dentro e fora do estado.O objeto contempla o desenvolvimento de estrat?gias permanentes de comercializa??o voltadas aos Empreendimentos Econ?micos Solid?rios (EES), visando qualificar a inser??o dos produtos da agricultura familiar e economia solid?ria em canais de venda estrat?gicos, ampliar o volume de comercializa??o e promover a autonomia econ?mica dos EES. Para isso, o projeto atuar? em tr?s frentes estruturantes: estrutura??o de rotas comerciais, implanta??o de equipes t?cnicas especializadas em vendas e articula??o com Centros de Distribui??o em mercados de grande porte.A primeira frente compreende a cria??o e funcionamento de Rotas Comerciais Solid?rias em regi?es estrat?gicas da Bahia, envolvendo cidades com alto potencial de escoamento e articula??o log?stica. Essas rotas servir?o como rede de distribui??o e de promo??o dos produtos das cooperativas, facilitando o abastecimento cont?nuo do mercado regional e fortalecendo a presen?a territorial dos empreendimentos participantes.A segunda frente consiste na forma??o e atua??o de equipes t?cnicas profissionais em vendas, com foco em Salvador e Regi?o Metropolitana, respons?veis por ampliar a carteira de clientes, realizar prospec??o ativa, organizar estrat?gias de vendas, acompanhar pedidos, estruturar o p?s-venda e fortalecer a rela??o comercial entre os empreendimentos e as redes varejistas, atacadistas, restaurantes, mercados locais e consumidores finais. Essa estrutura permitir? maior regularidade de fornecimento, profissionaliza??o das negocia??es e incremento das receitas geradas pelos EES.A terceira frente envolve a articula??o, operacionaliza??o e integra??o das cooperativas baianas com Centros de Distribui??o em polos estrat?gicos do pa?s, como S?o Paulo e Bras?lia, ampliando a circula??o dos produtos em circuitos de grande consumo. Esses centros funcionar?o como pontos de recebimento, armazenamento, distribui??o e promo??o comercial, possibilitando que os produtos da agricultura familiar e economia solid?ria da Bahia alcancem um mercado mais amplo, cont?nuo e competitivo.O objeto inclui ainda atividades de mobiliza??o, planejamento comercial coletivo, qualifica??o das cooperativas em gest?o de vendas, organiza??o de portf?lios, padroniza??o de produtos, articula??o com servi?os log?sticos, acompanhamento de indicadores e monitoramento cont?nuo dos resultados da Rede. As a??es do projeto buscam n?o apenas vender mais, mas consolidar uma estrat?gia sustent?vel de comercializa??o, capaz de garantir escala, qualidade, regularidade e competitividade aos empreendimentos atendidos.Assim, o Objeto do Instrumento configura-se como a implementa??o de uma rede colaborativa e estruturada de comercializa??o solid?ria, que integra produ??o, log?stica, intelig?ncia de mercado e acesso ampliado a canais de venda, com o objetivo de fortalecer as organiza??es produtivas da Bahia, dinamizar as economias territoriais, promover inclus?o socioprodutiva e gerar oportunidades de renda para milhares de fam?lias benefici?rias.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.247.865,99 · vigência até 31/12/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao do Projeto Rede Mais Mercados, destinado a fortalecer e estruturar os processos de comercializacao das cooperativas e associacoes da Bahia, por meio da implantacao de acoes integradas de inteligencia comercial, logística solidaria e expansao do acesso a mercados institucionais e privados, dentro e fora do estado.O objeto contempla o desenvolvimento de estrategias permanentes de comercializacao voltadas aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), visando qualificar a insercao dos produtos da agricultura familiar e economia solidária em canais de venda estrategicos, ampliar o volume de comercializacao e promover a autonomia economica dos EES. Para isso, o projeto atuara em tres frentes estruturantes: estruturacao de rotas comerciais, implantacao de equipes tecnicas especializadas em vendas e articulacao com Centros de Distribuicao em mercados de grande porte.A primeira frente compreende a criacao e funcionamento de Rotas Comerciais Solidarias em regioes estrategicas da Bahia, envolvendo cidades com alto potencial de escoamento e articulacao logistica. Essas rotas servirao como rede de distribuicao e de promocao dos produtos das cooperativas, facilitando o abastecimento contínuo do mercado regional e fortalecendo a presenca territorial dos empreendimentos participantes.A segunda frente consiste na formacao e atuacao de equipes tecnicas profissionais em vendas, com foco em Salvador e Região Metropolitana, responsaveis por ampliar a carteira de clientes, realizar prospeccao ativa, organizar estrategias de vendas, acompanhar pedidos, estruturar o pós-venda e fortalecer a relacao comercial entre os empreendimentos e as redes varejistas, atacadistas, restaurantes, mercados locais e consumidores finais. Essa estrutura permitira maior regularidade de fornecimento, profissionalizacão das negociações e incremento das receitas geradas pelos EES.A terceira frente envolve a articulacao, operacionalizacao e integração das cooperativas baianas com Centros de Distribuição em polos estrategicos do país, como São Paulo e Brasília, ampliando a circulação dos produtos em circuitos de grande consumo. Esses centros funcionarao como pontos de recebimento, armazenamento, distribuição e promoção comercial, possibilitando que os produtos da agricultura familiar e economia solidaria da Bahia alcancem um mercado mais amplo, continuo e competitivo.O objeto inclui ainda atividades de mobilizacao, planejamento comercial coletivo, qualificacao das cooperativas em gestao de vendas, organizacao de portfolios, padronizacao de produtos, articulação com serviços logisticos, acompanhamento de indicadores e monitoramento continuo dos resultados da Rede. As acoes do projeto buscam não apenas vender mais, mas consolidar uma estrategia sustentavel de comercializacao, capaz de garantir escala, qualidade, regularidade e competitividade aos empreendimentos atendidos.Assim, o Objeto do Instrumento configura-se como a implementação de uma rede colaborativa e estruturada de comercialização solidaria, que integra producao, logistica, inteligencia de mercado e acesso ampliado a canais de venda, com o objetivo de fortalecer as organizacoes produtivas da Bahia, dinamizar as economias territoriais, promover inclusao socioprodutiva e gerar oportunidades de renda para milhares de famílias beneficiarias.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.247.865,99 · vigência até 01/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em estradas vicinais no município de Serrinha - Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.450.000,00 · vigência até 01/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no Município de SERRINHA -Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em estradas vicinais no município de Serrinha - Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 01/07/2026 · 1 itens a comprar