em execuçãoProposta 2067810 · 2025
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO
Serrinha (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 991728
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SERRINHA (CNPJ 13.845.086/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 05/03/2029
- Repasse da União
- R$ 2.387.559,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 2.392.559,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.387.559,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 2.392.559,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO (regularização de piso, pavimentação, Iluminação, paisagismo, Implantação de mobiliários urbanos, quiosques,etc) | obra | 1 | R$ 2.392.559,00 | R$ 2.392.559,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.