Repasses federais em Santa Inês (BA)
9 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 20,6 mi de repasse federal; 9 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 995 mil empenhados).
Ver as licitações abertas em Santa Inês
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no Município de SANTA INES-BA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioExecução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Município de Santa Inês/Bahia
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de unidades habitacionais através do MCMV - Novo Pac.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromissoExecução de obras para construção de aterro sanitário, aquisição de equipamentos para coleta e manejo de resíduos, e implantação de programas de coleta seletiva e compostagem, visando a gestão integrada de resíduos sólidos no município de Santa Inês-BA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.480.000,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão, no Município de Santa Inês/BA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 201.230,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 25 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, na Localidade de Lagoa Queimada - Município de Santa Inês - Bahia – Padrão FNDE – Escola 5 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.071.530,24 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Praça no Município de Santa Inês/BA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 682.261,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Arena Esportiva no Município de Santa Inês/BA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 575.545,37 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioExecução de ações de Implantação de Melhorias Sanitárias nas unidades habitacionais urbanas do município de Santa Inês-BA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioExecução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares em 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais urbanas do município de Santa Inês-BA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenioImplantação de um sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Munícipio de Santa Inês- BA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 5 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação Asfáltica de Vias da Localidade de Lagoa Queimada, no Município de Santa Inês - Bahia.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Santa Inês
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | ALICE PORTUGAL | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 995.000,00 | R$ 0,00 |
Vende para prefeituras?
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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.