em execuçãoProposta 2030721 · 2024
Execução de obras para construção de aterro sanitário, aquisição de equipamentos para coleta e manejo de resíduos, e implantação de programas de coleta seletiva e compostagem, visando a gestão integrada de resíduos sólidos no município de Santa Inês-BA.
Santa Inês (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 973956
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA INES (CNPJ 14.199.921/0001-30)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 4.480.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.480.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 268.800,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
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O que será comprado (2 itens, R$ 4.480.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras para construção de aterro sanitário, aquisição de equipamentos para coleta e manejo de resíduos, e implantação de programas de coleta seletiva e compostagem, visando a gestão integrada de resíduos sólidos no município de Santa Inês-BA. | obra | 1 | R$ 4.430.000,00 | R$ 4.430.000,00 |
| Social: Execução do Trabalho Social | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.