em execuçãoProposta 2114483 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no Município de SANTA INES-BA.
Santa Inês (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986961
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA INES (CNPJ 14.199.921/0001-30)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.609,11
- Valor global
- R$ 2.802.609,11
- Empenhado / desembolsado
- R$ 839.398,40 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.802.609,11)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no Município de SANTA INES-BA. | obra | 20 | R$ 136.630,46 | R$ 2.732.609,11 |
| Elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.