Repasses federais em Paulo Afonso (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação de Mirante no município de Paulo Afonso/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Modernização do Complexo Esportivo no Centro Cultural Lindinalva Cabral, no Município de Paulo Afonso/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Paulo Afonso/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 697.150,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Paulo Afonso-BA (Novo PAC).

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 15/10/2024 · vigência até 15/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Jardim Aeroporto, Paulo Afonso-BA – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.341.680,94 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA – modelo FNDE 13 salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.230.720,47 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de campo de futebol de grama sintética e cobertura de quadra poliesportiva no Município de Paulo Afonso/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais do município de Paulo Afonso-BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 05/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e adequação de vias urbanas no município de Paulo Afonso-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.543.773,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 05/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Requalificação e Modernização da Praça do BTN no município de Paulo Afonso/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 19/12/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Oxente Cangaço 2ª Edição

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 04/09/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO MEL EM PAULO AFONSO-BA - PRODAMPA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.054.941,00 · vigência até 31/12/2028 · 88 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação do projeto “BABAÇU FORTALEZA – Fortalecimento da Cadeia da Sociobioeconomia do Coco Babaçu como Estratégia de Desenvolvimento Alternativo Sustentável para Enfrentamento ao Narcotráfico no Território de Imperatriz - Maranhão”, voltado ao fortalecimento territorial, inclusão produtiva e geração de renda para mulheres quebradeiras de coco babaçu, juventudes vulnerabilizadas, agricultores familiares e pessoas egressas do sistema penitenciário nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Divinópolis, São José do Ribamar e Senador La Rocque/MA.O projeto promoverá ações integradas de Desenvolvimento Alternativo Sustentável (DAS), articulando fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu, qualificação socioprofissional, apoio à organização comunitária, acesso a mercados institucionais, inclusão produtiva, governança territorial e fortalecimento das alternativas econômicas lícitas em territórios vulneráveis às dinâmicas do narcotráfico e demais economias ilícitas.Serão fortalecidas 180 unidades produtivas familiares e comunitárias por meio da aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e tecnologias sociais voltadas ao agroextrativismo sustentável do babaçu, incluindo ações de coleta, beneficiamento, armazenamento, transformação e comercialização de produtos da sociobioeconomia local.O projeto também realizará processos continuados de capacitação em agroextrativismo sustentável, boas práticas de manipulação de alimentos, gestão produtiva, associativismo, cooperativismo, economia solidária, acesso a mercados institucionais (PAA/PNAE) e utilização de ferramentas digitais para comercialização.Como estratégia de prevenção territorial às vulnerabilidades associadas ao narcotráfico, o projeto promoverá a inclusão produtiva e reinserção social de pessoas egressas do sistema penitenciário, incluindo a contratação de agentes comunitários territoriais para atuação em mobilização comunitária, acompanhamento territorial e fortalecimento das ações preventivas junto às juventudes vulnerabilizadas.As ações também contemplarão fortalecimento organizativo de grupos produtivos, apoio ao acesso às políticas públicas de inclusão produtiva e segurança alimentar, realização de feiras territoriais, fortalecimento da governança comunitária e monitoramento contínuo dos indicadores de impacto territorial, geração de renda e fortalecimento das economias lícitas locais.O projeto está alinhado às diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da SENAD/MJSP, contribuindo para redução das vulnerabilidades exploradas pelas economias ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas por meio da valorização da sociobioeconomia, fortalecimento comunitário e ampliação das oportunidades econômicas sustentáveis nos territórios priorizados.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Classificada em Análise PreliminarEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto “Margaridas do Sertão – Quintais Produtivos para Autonomia Econômica de Mulheres Indígenas, Quilombolas e Agricultoras Familiares nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe”, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, visando à promoção da autonomia econômica, segurança alimentar e nutricional e fortalecimento da organização produtiva de mulheres rurais, por meio da estruturação de 470 quintais produtivos agroecológicos.A proposta será executada nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, contemplando mulheres indígenas das etnias Pankararé, Pankararu e Tuxá, mulheres quilombolas e agricultoras familiares em situação de vulnerabilidade social, priorizando aquelas inscritas no CadÚnico, chefes de família e com menor acesso a políticas públicas.O projeto fundamenta-se na implantação de sistemas produtivos sustentáveis, com fornecimento de bens permanentes, insumos e tecnologias sociais adequadas aos territórios, incluindo sistemas de irrigação, equipamentos de beneficiamento, sementes crioulas e mudas, visando ampliar a capacidade produtiva, a diversificação alimentar e a geração de renda.A execução será realizada por meio de atuação em rede, com a Associação dos Estudantes de Ciências de Paulo Afonso – AEC REPENSAR como OSC celebrante, responsável pela coordenação geral, gestão financeira, monitoramento, avaliação e prestação de contas, e com organizações da sociedade civil executoras nos territórios, responsáveis pela implementação direta das ações de estruturação dos quintais produtivos.A proposta integra ações de capacitação em agroecologia, boas práticas de manipulação de alimentos, gestão financeira, associativismo, cooperativismo e acesso a mercados institucionais, bem como estratégias de fortalecimento da organização coletiva das mulheres e apoio à formalização de grupos produtivos.Adicionalmente, o projeto promove a integração com políticas públicas estruturantes, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Fomento Rural e o Pronaf Quintais, ampliando o acesso das beneficiárias a instrumentos de apoio à produção e comercialização.A iniciativa adota abordagem participativa, territorializada e em rede, com base em princípios agroecológicos, feministas e de valorização dos saberes tradicionais, contribuindo para a redução das desigualdades de gênero e raça, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento sustentável nos territórios atendidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.700.000,00 · vigência até 31/05/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Caminhão Basculante para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.579.004,96 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Retroescavadeira para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 544.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Paulo Afonso/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Rolo Compactador para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 693.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Realização da Feira de Negócios de Paulo Afonso e Região - FEMPAR.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 807.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 26 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Motoniveladora para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 812.114,95 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.925.000,00 · vigência até 23/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Arborização urbana em Paulo Afonso/BA, no Sertão do São Francisco, encravado no Bioma Caatinga.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.050.000,00 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Paulo Afonso/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 17/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Paulo Afonso/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 17/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de PatrolMotoniveladora.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 09/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.160.280,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 782.100,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 693.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 544.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Patrulhas Mecanizadas para o município de Paulo Afonso BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.179.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais e comunidades tradicionais no munícipio de Paulo Afonso/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 17/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do Natal Luz no município de Paulo Afonso BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar