Repasses federais em Itabuna (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em propriedades rurais do município de Brumado, na Bahia.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ALICE PORTUGAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer uma Rede Estadual de Cooperação Solidária, Rede Ecosol-Ba, constituída por empreendimentos econômicos solidários (EES) majoritariamente urbanos da Bahia, em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercializa??o e consumo sustentável, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 04/01/2028 · 23 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Constitui-se objeto da parceria, através de Termo de Fomento, a execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 18 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de infraestrutura e macrodrenagem em diversos canais no município de Itabuna-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 31.200.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 30/09/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  o objeto do presente Termo de fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas de desenvolvimento humano. Ressalta-se que o Plano de Trabalho (SEI 6279952) encontra-se em consonância com o objeto da parceria.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/11/2026 · 68 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e dessedentação animal em comunidades rurais dos municípios de Ilhéus e Caetanos, no estado da Bahia.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 459.900,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de ALICE PORTUGAL

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Melhorias e Ampliação do Sistema de tratamento de água e distribuição de água tratada no Município de Itabuna-Ba.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.425.716,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de estudos de Macrodrenagem, Microdrenagem e elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura e drenagem no município de Itabuna-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.583.256,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Condomínio São José - Itabuna/BA - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Maria Pinheiro e Daniel Gomes, no Município de Itabuna/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 482.000,00 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de contenção de encostas no município de Itabuna/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.549.565,55 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 18/07/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.881.788,00 · assinado em 22/02/2024 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  ITAPEDRO 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.382.999,99 · vigência até 13/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO, PAULO MAGALHAES

• vigenteOutros· termo de fomento
  Fortalecer a agricultura familiar nos municípios de Itabuna e Ilhéus por meio da implantação de quintais produtivos agroecológicos, integrados à criação de aves, sistemas de irrigação, ações de assistência técnica, formação e fortalecimento da organização produtiva das famílias rurais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 08/05/2028 · 16 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Execução do projeto “ITA PEDRO – O Fruto Rico da Terra”, com realização da Feira do Cacau.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 03/01/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva no bairro Lomanto Júnior, no Município de Itabuna/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 387.757,70 · vigência até 27/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas urbanas no bairro Lomanto Júnior e adjacências do Município de Itabuna-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 437.464,00 · vigência até 17/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento do Programa Esporte e Juventude em Movimento no município de Itabuna/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 04/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  Eficientização e modernização da unidade de captação e adução de água bruta para o sistema de abastecimento do Município de Itabuna-Ba.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.425.715,95 · vigência até 02/01/2027 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento do empreendedorismo no Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, por meio de capacitação, assistência técnica, organização produtiva e ações de acesso a mercados para microempreendedores.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 01/06/2028 · 16 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Serrado – Trecho 4 com extensão de aproximadamente 1.561 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.884.189,86 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão Seco – Trecho 4 com extensão de 1,7 km , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.959.037,60 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Serrado – Trecho 6 com extensão de aproximadamente 1.519 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.737.644,35 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal do Serrado no município de Itabuna/BA, com extensão de aproximadamente 8,6 km , compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.234.274,63 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Serrado – Trecho 3 com extensão de aproximadamente 1.561 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.818.354,35 · vigência até 30/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia para recuperação da estrada rural de acesso ao Assentamento Manoel Chinês, no município de Itabuna/BA, contemplando serviços de patrolamento, ascalhamento, regularização e compactação do leito, implantação e recuperação de dispositivos de drenagem superficial e profunda, além de adequações necessárias para garantir condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.571.937,82 · vigência até 01/09/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia para recuperação da estrada rural de acesso ao povoado de Mutuns, no município de Itabuna/BA, contemplando serviços de terraplenagem, cascalhamento, transporte de material de jazida, compactação e melhoria dos dispositivos de drenagem.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.437.271,61 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal de Fernando Gomes – Trecho 3 com extensão de aproximadamente 1.502 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.475.514,11 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal de Jacarecida, no município de Itabuna/BA, com extensão de aproximadamente 3,513 km, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.537.552,16 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Serrado – Trecho 5 com extensão de aproximadamente 1.519 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.980.042,57 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Serrado – Trecho 1 com extensão de aproximadamente 1.540 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.851.624,40 · vigência até 30/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão Seco – Trecho 2 comextensão de 1,7 km , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.924.036,01 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão Seco – Trecho 5 com extensão de 1,7 km , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.993.653,55 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal do Ribeirão dos Cachorros, no município de Itabuna/BA, com extensão de aproximadamente 7,0 km, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.284.046,82 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia para recuperação da estrada rural de acesso ao bairro Roça do Povo, no município de Itabuna/BA, contemplando serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, cascalhamento com material de jazida, transporte de material e melhoria dos dispositivos de drenagem.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.558.056,18 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão dos Cachorros – Trecho 2. com extensão de aproximadamente 1.660 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.699.478,30 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal de Fernando Gomes – Trecho 2 com extensão de aproximadamente 1.502 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.510.074,72 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão dos Cachorros – Trecho 3. com extensão de aproximadamente 1.692 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.919.085,40 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão dos Cachorros – Trecho 4. com extensão de aproximadamente 1.486 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.773.376,81 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação do Projeto de Empoderamento, Capacitação e Inclusão Socioprodutiva de Mulheres do Município de Itabuna-BA.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 420.000,00 · vigência até 01/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal de Fernando Gomes – Trecho 1 com extensão de aproximadamente 1.527 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.626.140,07 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão Seco – Trecho 6 com extensão de 1,7 km , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.786.257,84 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia para recuperação da estrada rural de acesso complementar ao povoado de Mutuns, no município de Itabuna/BA, contemplando serviços de terraplenagem, cascalhamento, transporte de material de jazida, compactação e melhoria dos dispositivos de drenagem.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.593.389,58 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Contratação de atração artística Iguinho e Lulinha para Show musical - 5º edição do Ciclo de Festejos Juninos, denominado ITA PEDRO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO MAGALHAES

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal de Jacarecida – Trecho 2 com extensão de aproximadamente 1.725 metros, no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.786.559,60 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal de Fernando Gomes – Trecho 1 com extensão de aproximadamente 1.527 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.627.884,31 · vigência até 01/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Ribeirão Seco – Trecho 3 com extensão de 1,7 km , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.820.873,79 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de engenharia destinadas à recuperação e reabilitação da estrada vicinal Serrado – Trecho 5 com extensão de aproximadamente 1.410 metros , no município de Itabuna/BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e conformação da plataforma, revestimento primário com cascalho, escavação, carga e transporte de material proveniente de jazida com licença ambiental, espalhamento e compactação mecânica, bem como implantação, desobstrução e adequação dos dispositivos de drenagem superficial e transversal, visando ao restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.688.797,27 · vigência até 06/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Contratação de atração artística de Zé Neto e Cristiano para Show musical - 5ª Edição do Ciclo de Festejos Juninos, denominado ITA PEDRO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 12/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO