em execuçãoProposta 1991654 · 2024
Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Maria Pinheiro e Daniel Gomes, no Município de Itabuna/BA.
Itabuna (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965729
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ITABUNA (CNPJ 14.147.490/0001-68)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 22/08/2024 a 22/08/2027
- Repasse da União
- R$ 482.000,00
- Contrapartida
- R$ 24.000,00
- Valor global
- R$ 506.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 482.000,00 / R$ 482.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 506.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa especializada na implementação de medidas técnicas, administrativas, no campo da engenharia, topografia e jurídicas necessárias à regularização fundiária, | servico | 1 | R$ 506.000,00 | R$ 506.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.