em execuçãoProposta 2140627 · 2025
Constitui-se objeto da parceria, através de Termo de Fomento, a execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024.
Itabuna (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 986910
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CNPJ 23.040.507/0001-74)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.440.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PASSAGENS ALUNOS | servico | 18000 | R$ 15,00 | R$ 270.000,00 |
| LANCHE DOS ALUNOS | servico | 18000 | R$ 15,00 | R$ 270.000,00 |
| LOCAÇÃO DE 3 CARRO POPULARES | servico | 12 | R$ 15.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Instrutor qualificação profissional (específica) | servico | 2640 | R$ 40,00 | R$ 105.600,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO | servico | 600 | R$ 150,00 | R$ 90.000,00 |
| EPI | servico | 600 | R$ 150,00 | R$ 90.000,00 |
| LOCAÇÃO DE SALAS DE AULA | servico | 60 | R$ 1.000,00 | R$ 60.000,00 |
| LOCALÇÃO DE IMÓVEL SEDE (desp. adm) | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| COORDENADOR GERAL | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Instrutor qualificação social (básica) | servico | 960 | R$ 40,00 | R$ 38.400,00 |
| COORDENADOR PEDAGÓGICO | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| DIÁRIA EQUIPE | servico | 200 | R$ 180,00 | R$ 36.000,00 |
| DESPESA COM COMUNICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| FARDAMENTO ALUNOS | servico | 600 | R$ 50,00 | R$ 30.000,00 |
| MOTORISTA | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO (desp. adm) | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| CONSULTORIA CONTÁBIL | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| ARTICULADOR | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.