Repasses federais em Ilhéus (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• assinado, sem editalEducação e Treinamento· convenio
  O objeto é a execução do Curso de Ciências Sociais da Terra – Licenciatura, turma especial, em regime de alternância pedagógica, no período de 4 anos, integrando ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do PRONERA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.576.417,00 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 31/12/2031 · 12 itens a comprar

• já virou licitaçãoEducação e Treinamento· convenio
  O objeto deste instrumento é a formação e certificação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e especialistas por meio da viabilização de cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu, nos moldes aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e operacionalizados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), conforme sua capacidade instalada e critérios do edital.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.750.415,02 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2030 · 10 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Implantação de sistema de videomonitoramento digital IP na UESC, incluindo aquisição de equipamentos permanentes, mobiliários e materiais de consumo, para o desenvolvimento da plataforma eletrônica e melhoria na gestão institucional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 16 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente objeto versa sobre qualificação profissional e social de 600 pessoas, no campo teórico e pratico, destinados a mulheres e jovens, oriundos de zona rural, sobre: Economia 4.0 (geotecnologias e letramento digital) Economia da Cultura e Criativa (áudio visual, artesanato tradicional e etnocomunicação), Economia Verde e Azul ( permacultura, reflorestamento, apicultura, produção de chocolates e de farinha, uso de plantas não convencionais para alimentação sadia (PANCS) e a produção de mudas ameaçadas de extinção, os referidos cursos terão carga horária de 110hs cada. Ao passo que estaremos desenvolvendo oficinas de conhecimentos básicos sobre: comunicação oral e escrita e leitura e compreensão de texto; raciocínio lógico-matemático; saúde e segurança no trabalho; direitos humanos, sociais e trabalhistas; relações interpessoais no trabalho;orientação profissional; responsabilidade socioambiental; e letramento digital, cada uma com 8hs de duração. Ao concluírem os processos formativos, todos/as serão devidamente certificados/as.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 41 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de qualificação social e profissional gratuita para 600 pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino, com foco na Economia da Cultura e Criativa.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 31 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  A realização do Curso de Graduação em Filosofia da Terra – Licenciatura, turma especial vinculada à Universidade Estadual de Santa Cruz, em regime de alternância (tempo universidade e tempo comunidade), com duração de quatro anos e carga horária compatível com as diretrizes curriculares do MEC, destinado a 50 educandos oriundos das áreas de reforma agrária e comunidades tradicionais da Bahia.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.570.692,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 31/08/2030 · 12 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Estabilização e Contenção de Encostas no Município de ILHÉUS – BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.435.300,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento Para o Fortalecimento do Esporte Amador na Cidade de Ilhéus/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos e mobiliários para aparelhar as unidades universitárias, proporcionando as condições necessárias ao melhor desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.550.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Fortalecer as ações e projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão do Centro de Estudos do Atlântico e das Diásporas Africanas da Universidade Estadual de Santa Cruz visando instrumentalização dos discentes de graduação para a produção, revisão e difusão conhecimentos sobre os impactos do racismo e dos preconceitos raciais e de gênero da população brasileiras, bem como, para proposição e execução de estratégias de cuidado e preservação na saúde mental como parte do processo formativo.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de projetos de drenagem no município de Ilhéus.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.501.512,00 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de Qualificação viária no Perímetro Urbano do Município de Ilhéus.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de ILHÉUS - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 59.848.877,09 · assinado em 16/07/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar os equipamentos e suprimentos disponíveis para que haja uma integração com as novas tecnologias, de modo que estimule o interesse e a participação efetivas nas aulas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de custeio visando modernizar os laboratórios de Ensino da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 141 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem pluvial em ruas da Ponta da Tulha, Zona Norte, perímetro Urbano do município de Ilhéus.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Aquisição de material e de infra estrutura para o desenvolvimento das ações de extensão que promoverão eventos artísticos, culturais, científicos e esportivos, estabelecendo e consolidando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 902.212,00 · assinado em 13/12/2021 · vigência até 26/02/2027 · 320 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da 1º Travessa do Alto Herval Soledade no Município de Ilhéus.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/11/2019 · vigência até 02/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCIO MARINHO

• vigenteTecnologia da Informação· termo de fomento
  Realização de pesquisa aplicada em saúde ocular infantil no Municipio de Viana / ES, por meio da implantação do Observatório da Saúde Ocular Infantil — infraestrutura computacional de coleta, processamento, análise e disseminação de dados científicos — compreendendo: (i) desenvolvimento de plataforma tecnológica integrada de coleta e análise de dados com registro de software; (ii) coleta de dados primários em campo mediante triagens visuais em escolares da rede pública municipal; (iii) formação de pesquisadores e equipes de coleta; (iv) análise epidemiológica, modelagem estatística e produção de publicações científicas; e (v) disponibilização de base de dados aberta para a comunidade científica.I – Melhoria da qualidade de vida da PcDA proposta contribui diretamente ao promover identificação precoce de deficiências visuais em escolares, possibilitando intervenção oportuna, redução de agravamentos e melhoria no desempenho educacional e social. A geração de dados epidemiológicos qualificados permite ações mais eficazes de saúde pública, impactando de forma estruturante a qualidade de vida da PcD visual.II – Inclusão socioeconômica da PcDAo viabilizar diagnóstico precoce e subsidiar políticas públicas, o projeto favorece a inclusão educacional, base para inserção futura no mercado de trabalho e participação social. A tecnologia desenvolvida amplia o acesso a serviços de saúde e informação, reduzindo barreiras estruturais e promovendo autonomia e equidade.III – Enquadramento na Linha 1 (PD&I em TA – Ação 20UP)O projeto se enquadra de forma inequívoca na Linha 1, pois envolve pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico (plataforma com IA), geração de inovação (software interoperável e base de dados) e produção científica em Tecnologia Assistiva. Atua diretamente em saúde, autonomia e inclusão da PcD, sem se restringir a ações assistenciais ou a linhas temáticas mais específicas.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de GILSON DANIEL

• vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto do Termo de Fomento é a execução de projeto de apoio à organização, estruturação e formalização da cooperativa, em uma formação coletivo de mulheres costureiras (e artesãs, conforme demanda) residentes em comunidade ribeirinha do município de Ilhéus, Estado da Bahia, prioritariamente mulheres quilombolas, que foram afetadas pelas enchentes ocorridas nos anos de 2022 e 2023, visando à promoção da autonomia econômica, geração de trabalho e renda, cidadania e bem viver, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, o Decreto nº 8.726/2016 e os princípios da Economia Solidária (Lei nº 15.068/2024). O projeto será executado pela Cooperativa das Mulheres Indígenas, da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que atuará na condição de OSC celebrante, responsável pela gestão do Termo de Fomento, pelo acompanhamento técnico e pela transferência de metodologia e governança cooperativista às novas sócias cooperadas. As 50 mulheres atendidas serão sócias cooperadas, com direitos e deveres previstos em estatuto social, participação em assembleias gerais, eleição de diretoria e divisão justa e participativa dos resultados (sobras) ao final de cada exercício, conforme princípio do ato cooperativo (Lei 5.764/71). Os lucros serão rateados proporcionalmente à participação de cada sócia na produção e nas atividades da cooperativa, assegurando equidade e estímulo à produtividade. máquinas de costura, os equipamentos, os insumos e os materiais adquiridos com recursos do Termo de Fomento integrarão o patrimônio coletivo da cooperativa, administrados pela governança participativa, e não serão individualizados por cooperada. A gestão do uso das máquinas seguirá regras acordadas coletivamente, podendo ocorrer rodízio, escala de uso ou alocação por demanda produtiva, sempre sob supervisão da diretoria e com registros transparentes. Com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses e contemplará as seguintes ações: Formação cooperativista e em gestão coletiva (100h): Governança cooperativista: estatuto social, direitos e deveres das sócias, assembleias, eleição de diretoria, atas, prestação de contas participativa; Gestão comercial coletiva: estratégias de venda conjunta (marca coletiva, feiras, compras governamentais como PNAE e PAA), precificação solidária, rateio de custos e resultados; Gestão de processos produtivos coletivos: planejamento da produção compartilhada, estoque comunitário, gestão de qualidade, produção sustentável, redução de resíduos; Gestão pessoal e cuidados: autonomia, autoestima, divisão do trabalho de cuidados (Lei 15.069/2024), enfrentamento à violência contra mulheres, saúde mental e bem viver; Gestão financeira cooperativa: controle de fluxo de caixa coletivo, fundo de reserva da cooperativa, acesso a crédito cooperativo (Pronaf Mulher, bancos comunitários), prestação de contas às sócias. Aquisição de bens coletivos, máquinas de costura, insumos, equipamentos de produção e materiais didáticos, registrados como bens permanentes da cooperativa. Os itens serão cadastrados no ativo imobilizado da pessoa jurídica e estarão disponíveis para uso coletivo das sócias cooperadas. Apoio à formalização e governança participativa: regularização jurídica da cooperativa (se houver necessidade de adequações estatutárias), abertura de contas bancárias coletivas, registro de marca coletiva, definição de regimento interno para uso compartilhado das máquinas, rateio de sobras, admissão e exclusão de sócias, e rituais de prestação de contas participativa. Acompanhamento técnico continuado e comercialização coletiva: Assessoria técnica permanente da OSC celebrante para fortalecimento da autogestão, governança democrática, vendas em plataforma digitais, organização de lojas e vendas conjuntas, negociação de preços, e estruturação de um sistema de rateio de resultados (sobras) com transparência ativa às sócias cooperadas. Sustentabilidade pós-termo de fomento: Ao final dos 24 meses, espera-se que a cooperativa esteja autogestionada, com cap

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 14/11/2027 · 93 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  REALIZAÇÃO DO REVEILLON DE ILHÉUS 2026/2027

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 10/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  Implementação e desenvolvimento de ações de pesquisa, inovação e extensão para o fortalecimento sociocultural, econômico, ambiental, educativo e jurídico das comunidades quilombolas, de matriz africana, povos de terreiro e ciganos, incluindo a criação do Sistema Nacional de Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 2.199.999,94 · vigência até 31/12/2029 · 45 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Ilhéus/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 24.500.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e/ou serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Ilhéus/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 02/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Ilhéus/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 03/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradasvicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 22/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio financeiro para a execução do projeto Herança Ancestral em Ilhéus/BA, visando promover a autonomia econômica, cidadania e bem viver de mulheres quilombolas por meio de ações coletivas e sustentáveis.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 14/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de Estradas Vicinais no município de Ilhéus/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 24.750.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  O objeto é a oferta de uma turma especial de Mestrado Acadêmico em História (PPGH-UESC), em parceria com o PRONERA, com 20 vagas, duração de 24 meses, estrutura modular semestral e metodologia de alternância (Tempo Universidade/Tempo Comunidade). O programa aborda temas centrais para o desenvolvimento territorial rural, economia camponesa, agroecologia, educação do campo, direitos sociais e cultura afro-indígena.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 804.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral em Ilhéus/BA - FNDE - Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 15.000.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  O objeto é a execução do Curso de Ciências Sociais da Terra – Licenciatura, turma especial, com 50 estudantes, em regime de alternância pedagógica, no período de 4 anos, integrando ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do PRONERA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.576.417,00 · vigência até 31/12/2030 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Domiciliares na zona Rural do município de Ilhéus.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Aquisição de materiais didáticos para o município de Ilhéus/BA.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 15.000.000,00 · vigência até 10/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  Implementação e desenvolvimento de ações de pesquisa, inovação e extensão para o fortalecimento sociocultural, econômico, ambiental, educativo e jurídico das comunidades quilombolas, de matriz africana, povos de terreiro e ciganos, incluindo a criação do Sistema Nacional de Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 2.200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 37 itens a comprar