vigenteProposta 2186390 · 2026
Realização de pesquisa aplicada em saúde ocular infantil no Municipio de Viana / ES, por meio da implantação do Observatório da Saúde Ocular Infantil — infraestrutura computacional de coleta, processamento, análise e disseminação de dados científicos — compreendendo: (i) desenvolvimento de plataforma tecnológica integrada de coleta e análise de dados com registro de software; (ii) coleta de dados primários em campo mediante triagens visuais em escolares da rede pública municipal; (iii) formação de pesquisadores e equipes de coleta; (iv) análise epidemiológica, modelagem estatística e produção de publicações científicas; e (v) disponibilização de base de dados aberta para a comunidade científica.I – Melhoria da qualidade de vida da PcDA proposta contribui diretamente ao promover identificação precoce de deficiências visuais em escolares, possibilitando intervenção oportuna, redução de agravamentos e melhoria no desempenho educacional e social. A geração de dados epidemiológicos qualificados permite ações mais eficazes de saúde pública, impactando de forma estruturante a qualidade de vida da PcD visual.II – Inclusão socioeconômica da PcDAo viabilizar diagnóstico precoce e subsidiar políticas públicas, o projeto favorece a inclusão educacional, base para inserção futura no mercado de trabalho e participação social. A tecnologia desenvolvida amplia o acesso a serviços de saúde e informação, reduzindo barreiras estruturais e promovendo autonomia e equidade.III – Enquadramento na Linha 1 (PD&I em TA – Ação 20UP)O projeto se enquadra de forma inequívoca na Linha 1, pois envolve pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico (plataforma com IA), geração de inovação (software interoperável e base de dados) e produção científica em Tecnologia Assistiva. Atua diretamente em saúde, autonomia e inclusão da PcD, sem se restringir a ações assistenciais ou a linhas temáticas mais específicas.
Ilhéus (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABNJ
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Proponente
- CENTRO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO (CNPJ 04.835.151/0001-10)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.000.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- GILSON DANIEL · R$ 3.000.000,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (30 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Empresa especializada em triagem visual com autorefrator portátil digital — inclui equipe PCD (intérprete Libras, especialista TEA, profissional def. motora) | servico | 12 | R$ 95.000,00 | R$ 1.140.000,00 |
| Serviços de TI — PJ: Desenvolvimento, hospedagem em nuvem e suporte técnico da plataforma computacional | servico | 5 | R$ 85.000,00 | R$ 425.000,00 |
| Custos indiretos da OSC — rateio de despesas administrativas da sede (Meta 1) | servico | 12 | R$ 25.591,67 | R$ 307.100,00 |
| Bolsa Inovação Tecnológica 3 (Valor Ref. 7.500,00)Análise estatística, modelagem preditiva e geoprocessamento | servico | 4 | R$ 22.500,00 | R$ 90.000,00 |
| Bolsa Inovação Tecnológica (R$ 6mil/mês) 3 Bolsistas | servico | 5 | R$ 18.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Bolsa Inovação Tecnológica (R$ 6mil/mês)-3 Bolsistas | servico | 5 | R$ 18.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Pagamento de Bolsa Inovação Tecnológica (Bolsa R$ 6mil/mês) - 3 Bolsistas | servico | 5 | R$ 18.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Custos indiretos da OSC — rateio de despesas administrativas da sede (Meta 2) | servico | 6 | R$ 12.666,67 | R$ 76.000,00 |
| Serviços de TI Testes de software, verificação e validação de qualidade (QA) | servico | 4 | R$ 18.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Equipe especializada PCD: intérprete Libras, especialista TEA, profissional def. motora — aplicação de questionários personalizados | servico | 2 | R$ 35.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Auditoria contábil e acessoria juridica para prestação de contas especializada em MROSC (2 prestações de contas) | servico | 2 | R$ 30.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Serviços de revisão de língua estrangeira (inglês) e normalização de referências (ABNT) | servico | 5 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Capacitação e treinamento da equipe de campo — módulo geral e módulo PCD (TEA, surdez, def. motora).Materiais didáticos e certificação dos profissionais capacitados | servico | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Taxa de publicação (APC Article Processing Charge) em periodicos Q1/Q2 com acesso aberto | servico | 3 | R$ 15.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Diárias, passagens e inscrição em congressos nacionais internacionais (2 pesquisadores) | servico | 4 | R$ 10.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Custos indiretos da OSC — rateio de despesas administrativas da sede (Meta 3) | servico | 4 | R$ 9.712,50 | R$ 38.850,00 |
| Diárias e hospedagem para Coleta de Dados | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Bolsa Inovação Tecnológica II(R$ 5mil/mês) 3Bolsistas | servico | 2 | R$ 15.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Licenças de software e infraestrutura de processamento (nuvem) para análise dos dados | servico | 3 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Custos indiretos da OSC — rateio de despesas administrativas da sede (Meta 4) | servico | 7 | R$ 4.007,14 | R$ 28.050,00 |
| Taxa de registro de software no INPI (programa de computador) | servico | 1 | R$ 24.196,00 | R$ 24.196,00 |
| Elaboração de pôsteres, apresentações e materiais de divulgação científica | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com IES parceira e secretaria municipal de educação | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Publicação do código-fonte em repositório GitHub público e documentação técnica da plataforma | servico | 1 | R$ 18.804,00 | R$ 18.804,00 |
| Despesas de diárias e hospedagem para Coleta de Dados | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Curadoria, documentação e publicação do dataset em repositório aberto (IBICT DataVerse ou Zenodo) | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Assessoria jurídica para formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (IES e Secretaria de Educação) | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Elabora��o do dicion�rio de dados e metadados padronizados (inclusive subgrupo PCD) | servico | 3 | R$ 3.333,33 | R$ 10.000,00 |
| Materiais e insumos adaptados para triagem do subgrupo PCD | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Taxa de pré-registro do plano de análise (OSF) e serviços de curadoria de dados | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.