Repasses federais em Barreiras (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção e pavimentação de estradas rurais no Município de Barra/BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.342.500,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de AFONSO FLORENCE

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais nos Municípios consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.005.500,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de SERGIO BRITO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação de módulos de avicultura agroecológica e de Granja Central Agroecológica em municípios do estado da Bahia, promovendo a segurança alimentar, a transição agroecológica e a inclusão socioprodutiva de famílias agricultoras por meio de estruturação produtiva e assistência técnica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 20/12/2027 · 50 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção e pavimentação de estradas rurais no município de Barra-BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.834.999,98 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio a produção rural.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 400.000,02 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Barreiras/BA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 24/09/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteServiços Terceirizados· convenio
  Fomento para promover ações de capacitação e qualificação profissional voltadas aos trabalhadores, gestores, empreendedores e potenciais agentes do setor turístico de Barreiras – BA, com o objetivo de desenvolver um turismo de forma estruturada, sustentável e competitiva, fortalecendo a economia local e regional por meio da valorização da mão de obra nos atrativos naturais, culturais e históricos do município.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.163.000,00 · vigência até 26/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fortalecimento institucional da política de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no município de Barreiras.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 15/04/2029 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de ações integradas de arborização urbana, infraestrutura verde e adaptação climática no município de Barreiras, incluindo elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, implantação de corredores ecológicos urbanos e desenvolvimento de ações voltadas à mitigação das ilhas de calor urbanas.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 07/07/2029 · 3 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas no município de Barreiras - BA, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024 e o estabelecido neste Edital de Chamamento Público e seus Anexos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 09/10/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Execução de projeto para qualificação social e profissional, de 600 (seiscentas) pessoas na cidade de Barreiras -BA, no âmbito do Programa Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, alinhado com a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e a Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 20/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Atualmente, o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, possui 22 municípios consorciados, destes, apenas 20 municípios possuem pescadores profissionais artesanais, totalizando 10886 indivíduos cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. Considerando a dificuldade dos municípios em implantar e executar políticas públicas sobre o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e Considerando a necessidade de realizar o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. O Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, vem propor a realização da primeira edição da Expo Pesca Consid 2025, para os dias 28 e 29 de junho de 2025, na cidade de Barreiras/BA, com o objetivo promover a formação, qualificação e capacitação das pescadoras e pescadores artesanais, com aperfeiçoamento dos processos de manejo, produção, transporte, armazenamento, beneficiamento, distribuição, gestão, organização para o mercado, incluindo acesso ao crédito; fomento da economia criativa com a valorização da cultura das comunidades pesqueiras artesanais da região oeste da Bahia.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 299.700,00 · vigência até 31/07/2027