Atualmente, o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, possui 22 municípios consorciados, destes, apenas 20 municípios possuem pescadores profissionais artesanais, totalizando 10886 indivíduos cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. Considerando a dificuldade dos municípios em implantar e executar políticas públicas sobre o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e Considerando a necessidade de realizar o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. O Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, vem propor a realização da primeira edição da Expo Pesca Consid 2025, para os dias 28 e 29 de junho de 2025, na cidade de Barreiras/BA, com o objetivo promover a formação, qualificação e capacitação das pescadoras e pescadores artesanais, com aperfeiçoamento dos processos de manejo, produção, transporte, armazenamento, beneficiamento, distribuição, gestão, organização para o mercado, incluindo acesso ao crédito; fomento da economia criativa com a valorização da cultura das comunidades pesqueiras artesanais da região oeste da Bahia.

Barreiras (BA)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Proponente

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA (CNPJ 18.954.809/0001-18)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

12/02/2025 a 31/07/2027

Repasse da União

R$ 299.700,00

Contrapartida

R$ 300,00

Valor global

R$ 300.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.