Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoProposta 2139576 · 2025
Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas no município de Barreiras - BA, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº 09/2024 e o estabelecido neste Edital de Chamamento Público e seus Anexos.
Barreiras (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- FUNDACAO ESPERANCA - FE (CNPJ 08.197.332/0001-10)
- Situação
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho
- Vigência
- 09/10/2025 a 09/10/2026
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 Remuneração da equipe (serviços temporários sem vínculo empregatício)2.1.1.1 Coordenador Geral2.1.1.2 Subcoordenador2.1.1.3 Coordenador Pedagógico2.1.1.4 Assistente Administrativo2.1.1.5 Instrutores de Qualificação Social e Profissional2.1.1.6 Auxiliar de Portaria2.1.1.7 Auxiliar de Limpeza | servico | 38 | R$ 15.821,05 | R$ 601.200,00 |
| 2.2 Custos Diretos2.2.1 Material didático (módulos/apostilas)2.2.2 Kit aluno (caderno/pasta/lápis/canetas/borracha/apontador)2.2.3 Camisetas para educandos (2 unidades)2.2.4 Kit profissão2.2.5 Equipamentos de Proteção Individual EPI's2.2.6 Locação de transporte p/ educandos, incluso combustível2.2.7 Serviços de buffet (kit lanche) p/ educandos2.2.8 Locação de equipamentos de áudio-visual | despesa_administrativa | 8 | R$ 68.100,00 | R$ 544.800,00 |
| 2.5 Custos Indiretos2.5.1 Serviços de recargas e manutenção de impressoras2.5.2 Assessoria contábil, financeira e de prestações de contas2.5.3 Custos variáveis (energia/água/internet/material de limpeza)2.5.4 Locação de imóveis 2.5.5 Locação de veículo administrativo, incluso combustível | outros | 5 | R$ 49.200,00 | R$ 246.000,00 |
| Serviços de certificados, banners, material gráfico, impressão e realização da cerimônia de certificação dos educandos do PMQ | outros | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.