Repasses federais em Santana (AP)
39 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 258,8 mi de repasse federal; 39 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 4 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 15,3 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Santana
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado no Bairro Setor 07, no município de Santana/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 764.433,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 29/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.831.417,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RANDOLFE RODRIGUES
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Macrodrenagem no Canal do bairro Hospitalidade, Município de Santana/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.020.595,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2029 · 2 itens a comprar
- Assinatura Pendente Registro TV SiafiOutros· termo de compromissoRevitalização das Vias de Acesso Terrestre ao Porto de Santana/AP
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 11.500.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 22/09/2029 · 11 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Praça da Vila Olímpica, no Município de Santana/AP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 9.719.838,20 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/11/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE SANTANA AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 12/12/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Escola de Ensino Fundamental no município Santana/AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.539.611,00 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 21/06/2028 · 20 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santana/AP (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 06/06/2024 · vigência até 06/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em Estradas Vicinais de Comunidades em Santana-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.617.337,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 119.375,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 02/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. INTEG NAC DES REGIONAL E DA AMAZONIA - CINDRA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 05/12/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Passarela em concreto armado no Município de Santana/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.200.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 05/12/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 05/12/2027 · 13 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioRESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 07/12/2023 · vigência até 16/11/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Galpão Municipal
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.573.097,00 · assinado em 07/12/2023 · vigência até 16/11/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Urbanas no Município de Santana/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de estradas vicinais no Município de Santana/AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.828.341,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Passarela no Município de Santana/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 881.021,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2026 · 5 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de estradas vicinais na area rural do Município de Santana/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.827.789,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de Pavimentação em CBUQ nos Bairros do Município de Santana/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 18/01/2023 · vigência até 30/09/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NOMUNICIPIO DE SANTANA/AP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 18/01/2023 · vigência até 30/09/2026 · 14 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 20.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 15 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.880.000,00 · assinado em 20/06/2022 · vigência até 30/05/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Prédio Público
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 10/01/2022 · vigência até 20/12/2026 · 15 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO EM SANTANA/AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 10/01/2022 · vigência até 15/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE VEICULOS DE CARGA, EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO E MAQUINAS DIVERSAS.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.300.000,00 · assinado em 10/01/2022 · vigência até 20/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP - ETAPA 01
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 95.782.088,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização do espaço para Comercialização de Produtos da Agricultura.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP - ETAPA 02.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.070.934,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 8 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de Pavimentação em Blocos de concreto com obras complementares nos bairros do município de Santana /AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 08/12/2020 · vigência até 31/07/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- vigenteEventos e Cultura· termo de fomentoApoio a Realização do Evento Esportivo Circuito Amapaense de Esportes no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioAquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas do Município de Santana-AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.079.564,00 · vigência até 07/10/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenioExecução de pavimentação de estradas vicinais no Município de Santana/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.488.061,50 · vigência até 24/01/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioImplantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA) nos distritos de Anauerapucu e Igarapé do Lago, no município de Santana/AP.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 13 itens a comprar
- vigenteOutros· convenioAquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas para o Município de Santana/AP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 347.600,00 · vigência até 19/07/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioCONEXÃO JOVEM LGBTQIA+: CULTURA, DIREITOS E TALENTOS
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomentoApoio Realização do Projeto Exercita Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · vigência até 28/06/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioI Festival Mulheres da Amazônia – 1ª Edição
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 22/05/2029 · 32 itens a comprar
Emenda de PROFESSORA MARCIVANIA
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma da Arena Esportiva no Município de Santana/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.900.000,00 · vigência até 20/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução Praça no Município de Santana/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 950.000,00 · vigência até 20/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução e Reforma de Praça no Município de Santana/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.150.000,00 · vigência até 20/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Passarela em concreto no Município de Santana-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 16/06/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseRevitalização de Praça no município de Santana/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.283.732,00 · vigência até 16/06/2029 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Santana
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | JOSENILDO | Saúde · Atenção básica | R$ 8.000.007,00 | R$ 8.000.007,00 |
| 2026 | FATIMA PELAES | Saúde · Atenção básica | R$ 4.025.200,00 | R$ 4.025.200,00 |
| 2026 | FATIMA PELAES | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 2.313.375,00 | R$ 2.313.375,00 |
| 2026 | PROFESSORA MARCIVANIA | Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.