em execuçãoProposta 2144453 · 2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Santana (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 983537
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA (CNPJ 11.193.442/0001-18)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2027
- Repasse da União
- R$ 3.831.417,00
- Contrapartida
- R$ 167.083,00
- Valor global
- R$ 3.998.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.831.417,00 / —
- Emenda parlamentar
- RANDOLFE RODRIGUES · R$ 3.831.417,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.998.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| MEMORIAL DESCRITIVO ? CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SANTANA/AP1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETOTrata-se da construção de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Santana/AP, unidade ambulatorial de média complexidade, destinada ao atendimento especializado à população, contribuindo para a ampliação do acesso aos serviços do SUS e redução de filas de espera em atendimentos e exames especializados.2. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADEA unidade será construída em terreno urbano com área total de 727 m², medindo 30 metros de frente, laterais e fundo. Serão respeitados os recuos obrigatórios mínimos (frontal de 5m, laterais de 1,5m e posterior de 3m), resultando em uma área útil construída estimada de aproximadamente 964 m², distribuída em dois pavimentos, conforme necessidade de distribuição dos ambientes e funcionalidade dos fluxos assistenciais, técnicos e administrativos.3. UNIDADES FUNCIONAIS E AMBIENTES PREVISTOSA seguir, estão descritas as unidades funcionais da | obra | 727 | R$ 5.500,00 | R$ 3.998.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.