Repasses federais em Porto Grande (AP)
21 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 53,9 mi de repasse federal; 19 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Porto Grande
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Escola de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.297.500,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2030 · 2 itens a comprar
- já virou licitaçãoOutros· termo de compromissoPROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.080.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 18/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - já virou licitaçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Porto Grande/AP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.342.500,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário no município de Porto Grande/AP (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de maquinas e equipamentos para a Prefeitura de Porto Grande-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/09/2028 · 8 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, BAIRRO ÁREA 06, PORTO GRANDE/AP FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.375.058,09 · assinado em 04/10/2024 · vigência até 04/10/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas no município de Porto Grande - AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.934.240,00 · assinado em 14/06/2023 · vigência até 18/05/2028 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas no município de Porto Grande - AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.500.000,00 · assinado em 14/06/2023 · vigência até 18/05/2028 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 10/12/2026 · 17 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.250.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/03/2027 · 12 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseUrbanização do Complexo Turístico do Balneário ao Complexo da Orla Beira Rio no Município de Porto Grande – AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 8 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PUBLICA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 26/11/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no município de Porto Grande - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 25/05/2027 · 8 itens a comprar
- vigenteObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.736.364,00 · vigência até 15/04/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- vigenteObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.700.855,00 · vigência até 18/08/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- vigenteObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 30/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- vigenteServiços Profissionais e Consultoria· convenioO presente instrumento tem por objeto a execução de ações de divulgação e marketing turístico do Município de Porto Grande, com foco na promoção de seus atrativos naturais e culturais.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.017.647,00 · vigência até 30/09/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- vigenteOutros· convenio32º Festival do Abacaxi
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 317.647,00 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 11/03/2030 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 769.571,00 · vigência até 06/10/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de compromissoO objeto do instrumento consiste no custeio e fortalecimento das atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, por meio da aquisição de livros didáticos infantis, materiais de consumo pedagógico e administrativo, recursos pedagógicos de apoio didático e da realização de formação continuada para professores.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no Município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 11/03/2030 · 2 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.349.137,00 · vigência até 15/05/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioObras e Serviços de Engenharia
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 15/12/2026 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioElaboração de estudos estratégicos, diagnósticos e projetos de engenharia e arquitetura para subsidiar o planejamento territorial e o desenvolvimento regional do município de Porto Grande.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 01/02/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioElaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos técnicos e projetos urbanísticos destinados à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e ao ordenamento territorial do município de Porto Grande - AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 01/02/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no município de Porto Grande/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 06/04/2027 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseFeira municipal de Porto Grande
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil, Porto Grande/AP – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.455.826,15 · vigência até 20/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 958.500,00 · vigência até 15/05/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Zona Rural de Porto Grande/AP.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 15/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioImplantação de Terminal Rodoviário integrado à Feira do Produtor no Distrito de Cupixi, município de Porto Grande/AP, visando atender às demandas de mobilidade, comercialização agrícola e desenvolvimento regional.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.198.800,00 · vigência até 29/08/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais com Tratamento Superficial Duplo (TSD) em comunidades do Município de Porto Grande/AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 06/04/2027 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais com Tratamento Superficial Duplo (TSD) em comunidades do Município de Porto Grande/AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 06/04/2027 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioImplantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em comunidades rurais do município de PORTO GRANDE - AP.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 15/09/2027
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE FEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 480.500,00 · vigência até 15/05/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais com Tratamento Superficial Duplo (TSD) em comunidades do Município de Porto Grande/AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 06/04/2027 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· convenioContratação de empresa para desenvolver e implantar software para gestão municipal, identificação de oportunidades de recursos, organização de demandas e apoio à elaboração de projetos estratégicos. A solução web permitirá acompanhar todas as etapas dos instrumentos firmados, da formalização à prestação de contas, garantindo transparência, rastreabilidade e controle eficiente das informações.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 349.600,00 · vigência até 01/02/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 15/09/2027
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.