em execuçãoProposta 2201127 · 2026
Construção de Escola de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), no Município de Porto Grande/AP
Porto Grande (AP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 997848
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (CNPJ 34.925.206/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 10/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.297.500,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 4.302.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.297.500,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 4.302.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras e serviços de engenharia para a construção de unidade escolar no município de Porto Grande-AP | obra | 1 | R$ 4.087.380,00 | R$ 4.087.380,00 |
| Elaboração de Estudos e Projetos | servico | 1 | R$ 215.120,00 | R$ 215.120,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.