Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2202364 · 2026
O objeto do instrumento consiste no custeio e fortalecimento das atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, por meio da aquisição de livros didáticos infantis, materiais de consumo pedagógico e administrativo, recursos pedagógicos de apoio didático e da realização de formação continuada para professores.
Porto Grande (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (CNPJ 34.925.206/0001-44)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 18/04/2026 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 750.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 750.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 750.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Livros didáticos infantis | bem | 764 | R$ 445,03 | R$ 340.000,00 |
| Aquisição de materiais de consumo e recursos pedagógicos de apoio para 20 escolas | bem | 200 | R$ 1.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Aquisição de materiais de consumo e recursos pedagógicos de apoio para 20 escolas | bem | 200 | R$ 550,00 | R$ 110.000,00 |
| Serviços de terceiros — pessoa jurídica (formação) | bem | 200 | R$ 500,00 | R$ 100.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.