Repasses federais em Oiapoque (AP)
22 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 61,7 mi de repasse federal; 21 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Oiapoque
Vigentes: o que vai ser comprado
- já virou licitaçãoOutros· termo de compromissoPROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.160.000,00 · assinado em 24/03/2026 · vigência até 24/03/2029 · 3 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche no Município de Oiapoque-AP – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.455.826,15 · assinado em 12/09/2025 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Sede da Guarda Civil Municipal de Oiapoque/AP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 525.250,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SILVIA WAIAPI
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoProdução de livro de narravas contadas pelos idosos indígenas falantes da língua Kali’na: Saberes Tradicionais e Memórias.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 149.900,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 25/02/2027 · 19 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS – CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 534.800,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioIMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.760.000,00 · assinado em 06/06/2022 · vigência até 11/05/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.070.881,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.396.207,00 · assinado em 17/09/2021 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 01.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 17/09/2021 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.406.272,00 · assinado em 17/09/2021 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.406.280,00 · assinado em 17/09/2021 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 14/09/2021 · vigência até 29/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em vias urbanas, com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 02/12/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 01/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e Drenagem superficial em diversas vias públicas urbanas do Município de Oiapoque-AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.640.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em vias urbanas, com Drenagem e Calçadas na Comunidade de Vila Vitoria, Município de Oiapoque.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 09/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenioPromoção do Evento Turístico e Cultural Oiapoque Verão no Município de Oiapoque/AP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 633.000,00 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioPrograma Municipal Integrado de Infraestrutura Verde e Adaptação Climática de Oiapoque
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.958.380,00 · vigência até 01/09/2029 · 27 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseRecapeamento Asfáltico em Vias Urbanas no Município de Oiapoque/Ap - TRECHO II
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de calçadas, meio fio e sarjetas no Município de Oiapoque/Ap.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 291.139,51 · vigência até 15/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Praça Pública no Município de Oiapoque/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.300.000,00 · vigência até 15/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de passarelas no município de Oiapoque/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseRecapeamento Asfáltico em ViaS Urbanas no Município de Oiapoque/Ap - Trecho III
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseExecução de Recapeamento Asfáltico em Via Urbana no Município de Oiapoque/Ap.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.008.860,50 · vigência até 15/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de passarelas no município de Oiapoque.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.