já virou licitaçãoProposta 2126145 · 2025
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.
Oiapoque (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993290
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE OIAPOQUE (CNPJ 05.990.445/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 24/03/2029
- Repasse da União
- R$ 6.160.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.160.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 616.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 05990445000180-1-000014/2026.
O que será comprado (3 itens, R$ 6.160.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.(em_complementacao) | obra | 40 | R$ 143.761,20 | R$ 5.750.447,86 |
| PROJEO TÉCNICO SOCIAL | obra | 1 | R$ 226.190,34 | R$ 226.190,34 |
| ECONOMIA - PROJETO | obra | 1 | R$ 183.361,80 | R$ 183.361,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.