em execuçãoProposta 2107813 · 2025
Construção de Creche no Município de Oiapoque-AP – FNDE – Creche Tipo 2.
Oiapoque (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 978013
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE OIAPOQUE (CNPJ 05.990.445/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.455.826,15
- Contrapartida
- R$ 34.907,34
- Valor global
- R$ 3.490.733,49
- Empenhado / desembolsado
- R$ 518.373,92 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.490.733,49)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche no Município de Oiapoque-AP – FNDE – Creche Tipo 2. | obra | 1 | R$ 3.490.733,49 | R$ 3.490.733,49 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.