Repasses federais em Arapiraca (AL)

61 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 242 mi de repasse federal; 61 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 2 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 5,4 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Arapiraca

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Arapiraca/AL
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Arapiraca e região (Agreste, Baixo São Francisco e Sertão de Alagoas), inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes a inclusão socioeconômica, o fortalecimento da autonomia e o desenvolvimento local sustentável.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 42 itens a comprar
Emenda de ALFREDO GASPAR
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, residentes no Município de Arapiraca/AL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 14/02/2027 · 191 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Todos no Pódio 3 no município de Arapiraca/AL.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 686.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/04/2027 · 52 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Arapiraca/AL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.505.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Pra Vida, no Município de Arapiraca/AL
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 21/04/2027 · 51 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar oficinas de dança, música, e teatro na cidade de Arapiraca/AL, voltado para a promoção da Cultura Popular
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 14/01/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.293.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de DANIEL BARBOSA
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.302.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 22/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de DANIEL BARBOSA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Capacitar e apoiar cooperativas na transformação de excedentes de safra e subprodutos em itens beneficiados de maior valor agregado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 248.300,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 16/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de RENAN CALHEIROS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar oficinas, Recital Musical do Agreste e Festival Musical Vozes Nordestinas, voltadas para a promoção da Cultura Popular
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 28/01/2027 · 48 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto GerAção no Estado de Alagoas.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 09/02/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· convenio
Implantar Quintais Produtivos para promover o Bem-estar de Mulheres Agricultoras Familiares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 11/11/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de transporte
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de DANIEL BARBOSA
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veiculo - Ônibus Executivo para a Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 624.958,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 12/08/2027 · 133 itens a comprar
Emenda de ARTHUR LIRA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Todos no Pódio 2 no município de Arapiraca/AL.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 10/10/2026 · 39 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar oficinas de Dança, Música, Circo, e Teatro no Município de Arapiraca e região interiorana de Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 54 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol no município de Arapiraca/AL.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 11/11/2026 · 45 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar capacitações para estruturação de quintais produtivos melhorando a produção de mulheres da agricultura familiar de remanescentes de quilombos do Carrasco no município de Arapiraca-AL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 28/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.076.411,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 7 (sete) turmas de primeira licenciatura nos cursos abaixo relacionados, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, Edição Equidade:1.1 - Intercultural Indígena em Pedagogia, Turma 49865 no Campus III em Palmeira dos Índios/AL, com 30 alunos cursistas;1.2 - Interdisciplinar em Educação do Campo, Turma 49866 na Sede da IES em Arapiraca/AL, com 30 alunos cursistas;1.3 - Educação Escolar Quilombola nos locais a seguir:1.3.1 - Turma 49862, no Campus V em União dos Palmares/AL, com 30 alunos cursistas;1.3.2 - Turma 50091, no Campus V em União dos Palmares/AL, com 30 alunos cursistas;1.3.3 - Turma 49863, na Sede da IES em Arapiraca/AL, com 30 alunos cursistas;1.3.4 - Turma 50090, na Sede da IES em Arapiraca/AL, com 30 alunos cursistas;- Turma 49864, no Campus II em Santana do Ipanema/AL, com 40 alunos cursistas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.528.360,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 26/02/2029 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARAPIRACA-AL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 16/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de colaboracao
Estabelecer uma gestão territorial e ambiental sustentável no Quilombo Carrasco, fortalecendo a identidade cultural e econômica da comunidade por meio da meliponicultura, conservação da biodiversidade, educação ambiental e desenvolvimento de práticas agroecológicas
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 422.600,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 02/02/2027 · 22 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Recapeamento Asfáltico de acesso a Orla do Lago da Perucaba município de Arapiraca/AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Ginásio de Esportes, no Município de Arapiraca/AL.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no bairro Boa Vista, Arapiraca/AL – FNDE – Creche Tipo 1
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.388.911,59 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL e pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.155.094,12 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 25/06/2029 · 27 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Arapiraca/AL (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 10/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/07/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisi��o de equipamentos de tecnologia da informa��o e comunica��o para suporte aos alunos e �s atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 301.500,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 30/06/2027 · 16 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONAGRESTE - AL.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 558.624,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 461.724,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONAGRESTE - AL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 429.750,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 13/06/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação do Projeto Novos Horizontes no município de Arapiraca/AL, visando a inclusão social e produtiva e a reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, prioritariamente aquelas com dependência de álcool e outras drogas e seusfamiliares, nas áreas de aquiculltura e agricultura familiar.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.045.860,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 08/10/2026 · 130 itens a comprar
Emenda de FERNANDO COLLOR
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.602.225,12 · assinado em 05/12/2023 · vigência até 10/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 965.505,00 · assinado em 24/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
INTERVENÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 30/10/2023 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 965.505,00 · assinado em 26/10/2023 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.603.927,00 · assinado em 26/10/2023 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE ARAPIRACA-AL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.740.419,00 · assinado em 26/10/2023 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Centro de Exposições no Município de Arapiraca/AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 09/08/2023 · vigência até 04/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantar rede de proteção à violência, álcool e outras drogas denominado NOVA OPORTUNIDADE para profissionalizar adultos de ambos os sexos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 04/10/2022 · vigência até 08/10/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de FERNANDO COLLOR
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantar rede de proteção à violência, álcool e outras drogas denominado INFANCIA FELIZ para atender crianças/ famílias em situação de vulnerabilidade, através de práticas educativas, recreativas e segurança alimentar e nutricional no território de Arapiraca.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 16/08/2022 · vigência até 26/09/2026 · 28 itens a comprar
Emenda de FERNANDO COLLOR
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 323.644,00 · assinado em 11/08/2022 · vigência até 27/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de TEREZA NELMA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Construção de Infraestrutura do Parque Ceci Cunha no município de Arapiraca / AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 04/08/2022 · vigência até 04/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/ OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONAGRESTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 28.650.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 18 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção da 2ª etapa da implantação e recuperação de avenidas ao longo da linha férrea no município de Arapiraca/Alagoas
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.325.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 17/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoOutros· convenio
Realização da 2ª Etapa da implantação e recuperação de vias de proteção do Riacho Piauí no município de Arapiraca-AL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.100.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.976,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 104 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção da 1ª etapa da implantação e recuperação de avenidas ao longo da linha férrea no município de Arapiraca/Alagoas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.550.000,00 · assinado em 26/08/2021 · vigência até 12/02/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoOutros· convenio
Realização da 1ª Etapa da implantação e recuperação de vias de proteção do Riacho Piauí, na cidade de Arapiraca/AL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.325.000,00 · assinado em 26/08/2021 · vigência até 24/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Realização da modernização das salas de aulas, laboratórios e bibliotecas da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL. Conforme detalhado no termo de referência.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 18/12/2020 · vigência até 18/02/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de PAULAO
vigenteOutros· termo de fomento
Ampliar a inserção da agricultura familiar na cadeia dos biocombustíveis e promover a diversificação produtiva no estado de Alagoas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de RENAN CALHEIROS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria no município de Arapiraca-AL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.625.773,52 · vigência até 29/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
INTERVENÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE ARAPIRACA-AL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.263.157,00 · vigência até 01/06/2031 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para fomento aos setores agropecuário e de agroindústria.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 11.460.000,00 · vigência até 01/08/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
vigenteSaúde e Medicamentos· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL e pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.653.585,00 · vigência até 30/09/2032 · 38 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
Adequação de estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
Execução do Programa Abacaxi no Agreste, destinado à capacitação de agricultores familiares, assistência técnica, promoção de tecnologias sustentáveis, incentivo à agroindustrialização, fortalecimento da comercialização e realização de feira tecnológica para o desenvolvimento da cadeia produtiva do abacaxi no Agreste Alagoano.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 29/07/2027
Enviada para Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Pontes do Cuidado”, voltado à realização de ações de mobilização social e de base comunitária no município de Arapiraca/AL, com foco na redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde, promoção da educação e comunicação em saúde e enfrentamento do estigma e da discriminação relacionados ao HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas.A proposta será executada pela Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão – AMOBB, organização da sociedade civil com atuação consolidada no território, utilizando metodologia participativa, territorializada e intersetorial, em articulação com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e da proteção social.O objeto contempla a realização de atividades educativas, rodas de conversa, oficinas, encontros comunitários e ações itinerantes em territórios prioritários, com o objetivo de promover o acesso à informação qualificada em saúde, incentivar a prevenção combinada, estimular a testagem e o diagnóstico oportuno, além de fortalecer a vinculação e permanência dos usuários nos serviços de saúde.Inclui, ainda, a implementação de estratégias de comunicação comunitária, por meio da produção e disseminação de conteúdos educativos, campanhas informativas e uso de mídias digitais e presenciais, com linguagem acessível, inclusiva e adequada às especificidades do público-alvo.O projeto também prevê ações de orientação e encaminhamento qualificado aos serviços de saúde, apoio à navegação dos usuários no SUS, fortalecimento do vínculo com as equipes de saúde e acompanhamento comunitário, com foco na adesão ao tratamento e continuidade do cuidado.Como parte do objeto, serão desenvolvidas estratégias de educação entre pares, mobilizando lideranças comunitárias, agentes sociais e participantes dos territórios como facilitadores das ações, ampliando o alcance, a confiança e a efetividade das intervenções.O objeto inclui, ainda, a articulação institucional com serviços de saúde, equipamentos da assistência social e outras organizações da sociedade civil, visando fortalecer fluxos de encaminhamento, integração de ações e ampliação do acesso a políticas públicas.As atividades serão executadas ao longo de 12 meses, de forma contínua e descentralizada, abrangendo diferentes territórios do município, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade social, garantindo capilaridade, acesso e impacto social.Dessa forma, o objeto do presente instrumento visa contribuir para o fortalecimento da resposta comunitária às condições de saúde abordadas, ampliando o acesso à informação, reduzindo desigualdades, promovendo a equidade no cuidado e fortalecendo a integração entre comunidade e serviços do Sistema Único de Saúde.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/06/2027
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Apoiar o fortalecimento produtivo e a autonomia econômica de 70 mulheres pescadoras artesanais da cidade de Piaçabuçu/AL, através da implementação de uma unidade de beneficiamento e armazenamento de pescado, programas de capacitação e estratégias de comercialização, visando a melhoria da qualidade de vida e a segurança alimentar local.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 12/05/2027 · 20 itens a comprar
Enviada para Análise PreliminarOutros· termo de fomento
Apoio a projeto territorial voltado à formação e ao fortalecimento de Arranjo Territorial de Agricultura Urbana e Periurbana em Arapiraca/AL, na perspectiva agroecológica e de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da articulação de produtores, organizações sociais, instituições públicas e demais atores locais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 09/08/2027
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Ativa – Esporte, Saúde e Inclusão, no Estado de Alagoas
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar o projeto Acolher e Transformar – Transformando Vidas, no município de Arapiraca (AL), por meio da oferta gratuita de cursos, oficinas culturais, atividades formativas e ações de fortalecimento comunitário destinadas exclusivamente a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos afro-brasileiros ou afro-descendentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.A iniciativa tem como finalidade promover o acesso à cultura, à educação complementar, à formação cidadã e ao desenvolvimento humano, contribuindo para a valorização da identidade étnico-racial, o fortalecimento da autoestima, a preservação e difusão da cultura afro-brasileira e a ampliação das oportunidades de inclusão social e participação comunitária.O projeto desenvolverá atividades voltadas à formação cultural, artística e social dos participantes, incentivando o protagonismo, a convivência comunitária, a troca de saberes, a valorização das tradições afro-brasileiras e o reconhecimento da contribuição histórica e cultural da população negra para a formação da sociedade brasileira.Por meio das ações propostas, busca-se fortalecer vínculos sociais e comunitários, estimular a participação cidadã, ampliar o acesso a bens e serviços culturais e promover espaços de acolhimento, aprendizado e desenvolvimento de habilidades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.O termo de fomento será destinado à execução das atividades previstas no projeto, incluindo a realização de cursos, oficinas, ações culturais, aquisição de materiais necessários ao desenvolvimento das atividades, apoio à mobilização comunitária e demais ações indispensáveis ao alcance dos objetivos propostos, beneficiando diretamente a população afro-brasileira e afro-descendente atendida pelo projeto.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 15/07/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de PAULAO
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Fortalecimento do cooperativismo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 16/06/2028
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Execução de ações de mobilização social e de base comunitária voltadas à redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde, à promoção da educação e comunicação em saúde e ao enfrentamento do estigma e da discriminação relacionados ao HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas (MNT), residentes no município de Arapiraca/AL
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 14 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Limoeiro de Anadia/AL,Consorciado.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.318.392,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo na Zona Rural do Município Consorciado de Limoeiro de Anadia – AL.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 16/06/2028 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Implementação de ações integradas de arborização urbana, fortalecimento da produção de mudas nativas, recuperação de áreas ambientalmente estratégicas e estruturação do Plano Municipal de Arborização Urbana no município de Arapiraca, visando à redução do calor urbano e ao fortalecimento da resiliência climática
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/09/2029 · 82 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
O presente instrumento tem como objeto a elaboração participativa de Planos de Ação Popular em territórios periféricos de Arapiraca, por meio de metodologias de mobilização comunitária, escuta qualificada, mapeamento territorial e processos formativos. O projeto visa identificar demandas prioritárias, potencialidades e soluções coletivas relacionadas à infraestrutura urbana, cidadania, cultura e geração de renda, fortalecendo o protagonismo dos moradores e a incidência social nas políticas públicas. Serão realizadas atividades como reuniões comunitárias, oficinas formativas, rodas de diálogo, mapeamento participativo e sistematização de informações territoriais, culminando na construção e validação de planos de ação elaborados com a participação direta da população. A iniciativa busca qualificar o planejamento territorial, fortalecer redes locais e promover o desenvolvimento sustentável das periferias.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Estruturação e fortalecimento do projeto “Fios do Agreste: Autonomia Econômica de Mulheres Costureiras e Artesãs de Arapiraca/AL”, voltado à promoção da autonomia econômica feminina por meio da organização coletiva, economia solidária, qualificação profissional, fortalecimento produtivo e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda para mulheres costureiras e artesãs residentes no município de Arapiraca/AL, prioritariamente mulheres em situação de vulnerabilidade social, moradoras de bairros periféricos, mulheres negras, quilombolas, chefes de família, beneficiárias de programas sociais e trabalhadoras informais.O objeto prevê a estruturação e fortalecimento de um coletivo produtivo de mulheres, com foco no desenvolvimento de atividades relacionadas à costura criativa, artesanato, bordado, crochê, customização, confecção e produção manual vinculadas à identidade cultural e aos saberes tradicionais do agreste alagoano, promovendo inclusão produtiva, fortalecimento comunitário e valorização do trabalho feminino.Serão desenvolvidas ações integradas de mobilização comunitária, identificação e seleção das participantes, diagnóstico produtivo, qualificação técnica e acompanhamento continuado, contemplando conteúdos voltados à costura, artesanato, economia solidária, associativismo, cooperativismo, educação financeira, gestão, comercialização, precificação, marketing digital, planejamento produtivo, formalização de empreendimentos e fortalecimento da autonomia econômica das participantes.A proposta também contempla ações relacionadas à Política Nacional de Cuidados e ao enfrentamento das desigualdades de gênero, promovendo atividades formativas sobre divisão social do cuidado, fortalecimento das redes de apoio comunitário, participação social e valorização do trabalho reprodutivo e de cuidados exercido majoritariamente pelas mulheres.O objeto inclui a aquisição de máquinas, equipamentos, mobiliário, ferramentas, materiais permanentes e insumos destinados à estruturação de espaço coletivo de produção e comercialização, visando ampliar a capacidade produtiva, melhorar as condições de trabalho, fortalecer a sustentabilidade econômica do coletivo e promover melhores condições para desenvolvimento das atividades produtivas.Prevê ainda a realização de ações voltadas ao fortalecimento da comercialização física e digital dos produtos desenvolvidos pelas participantes, incluindo criação de identidade visual coletiva, catálogo digital, estratégias de divulgação, marketing, apoio à inserção em feiras, eventos, mercados institucionais e oportunidades de comercialização vinculadas à economia solidária e às compras públicas.Serão realizadas feiras solidárias e ações de exposição e comercialização da produção desenvolvida pelas participantes, promovendo visibilidade, circulação econômica, fortalecimento do empreendedorismo feminino e ampliação do acesso a mercados.O projeto também prevê apoio aos processos de formalização produtiva, com acompanhamento e orientação para constituição de Microempreendedoras Individuais (MEI), fortalecimento da organização coletiva, estímulo a práticas associativas, autogestão, governança participativa e sustentabilidade dos empreendimentos apoiados.As atividades serão executadas pela Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão – AMOBB, organização da sociedade civil com atuação consolidada no município de Arapiraca/AL, por meio de equipe técnica multidisciplinar responsável pela coordenação, monitoramento, mobilização comunitária, assessoria técnica, acompanhamento das participantes e gestão administrativa e financeira da parceria.Como resultados esperados, o objeto busca estruturar e fortalecer um coletivo produtivo de mulheres, qualificar diretamente 100 participantes, apoiar a formalização de ao menos 40 mulheres, ampliar a capacidade produtiva por meio da aquisição de equipamentos, fortalecer a comercialização física e digital, promover geração de renda, inclusão produtiva, valorização dos sa
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/07/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
Concessão de apoio da Administração Publica para a execução do Projeto QUILOMBOLAS QUE PRODUZEM E CRESCEM: organização, estruturação e formalização de empreendimentos de economia solidaria de mulheres costureiras e artesãos quilombolas no Agreste Alagoano, visando apoiar a organização coletiva, a formação, capacitação e o fortalecimento da autogestão e o acesso a mercados de mulheres quilombolas artesãos e costureiras em diversos municípios do Estado de Alagoas, nos termos do Edital no 03/2026 do Ministério das Mulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/08/2028
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo na Zona Rural do Município Consorciado de Limoeiro de Anadia – AL.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 16/06/2028 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
Capacitação de Agricultores Familiares de Arapiraca/AL para o Fortalecimento da Produção Agroecológica e Gestão de Empreendimentos Rurais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2026
Proposta/Plano de Trabalho AprovadosEducação e Treinamento· convenio
Apoio à realização de eventos técnicos, feiras, exposições e ações de capacitação voltadas ao fomento do setor agropecuário no município de Arapiraca-AL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 998.000,00 · vigência até 23/03/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
Centro de Análise em Fertilidade do Solo e Circularidade de Nutrientes: Fortalecendo a Agricultura Urbana e a Rede de SAN em Arapiraca – AL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 30/06/2028
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Implantação do projeto Rede Produtiva por meio da estruturação de infraestrutura produtiva e realização de cursos de qualificação profissional voltados à produção, beneficiamento e comercialização de alimentos, visando promover geração de renda, empreendedorismo popular e inclusão socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade social.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 69 itens a comprar
Emenda de ALFREDO GASPAR
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
Implantar e estruturar a Agroindústria de Processamento e beneficiamento do Amendoim da CAPIAL, no Agreste Alagoano, a fim de agregar valor à produção da agricultura familiar através de capacitação, ampliação e acesso a mercados institucionais e privados, fortalecendo a renda e a inclusão produtiva dos cooperados.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.290.410,99 · vigência até 15/05/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 01/12/2026
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Programa Nacional de Estradas Rurais - PRONER
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 14.985.000,00 · vigência até 28/11/2028
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
a
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 23/12/2028
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de fomento
Veículo caminhão equipado com baú refrigerado, destinado ao transporte de produtos agropecuários.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 370.000,00 · vigência até 15/09/2026
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de colaboracao
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MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/12/2026
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Aaquisição de kits de irrigação para os municípios do Consórcio CONAGRESTE – AL.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 404.294,00 · vigência até 08/09/2028
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Terceirizados· termo de fomento
O objeto do Termo de Fomento é a implantação e execução do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS Autonomia e Inclusão no município de Arapiraca/AL, sob responsabilidade da Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão – AMOBB. O projeto tem como finalidade ofertar acolhimento, acompanhamento psicossocial, formação cidadã, qualificação socioprofissional, oficinas produtivas e oficinas culturais, promovendo inclusão social e produtiva para pessoas em vulnerabilidade agravada, especialmente aquelas com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas e seus familiares.O CAIS será um espaço comunitário estruturado para atendimentos individuais, atividades formativas, convivência, práticas culturais e desenvolvimento de habilidades, funcionando como porta de entrada para o acesso a direitos e integrador das políticas públicas existentes. As ações contemplarão escuta qualificada, estudo social, elaboração de planos individuais e familiares, além de encaminhamento ativo e contra-referência para serviços do SUS, SUAS, educação, justiça, cultura, esporte e trabalho, assegurando apoio contínuo.Serão implementadas oficinas de qualificação socioprofissional e economia solidária, como culinária comunitária, estética básica, comunicação comunitária, artesanato, produção de alimentos, além de oficinas culturais voltadas à música, dança, teatro, artes visuais e manifestações populares. As práticas culturais terão papel estratégico no fortalecimento da autoestima, das identidades periféricas, na construção de vínculos e na promoção de saúde mental, funcionando tanto como ferramenta educativa quanto de geração de renda, especialmente por meio de produtos culturais, apresentações e integrações com eventos comunitários.As oficinas culturais e produtivas visam estimular autonomia, promover competências socioemocionais, fortalecer a cidadania e criar oportunidades reais de inserção produtiva. Pequenos empreendimentos comunitários, grupos artísticos, coletivos culturais e feiras solidárias serão incentivados, seguindo os princípios do trabalho decente e da economia solidária.O projeto também incluirá ações de prevenção ampliada e redução de danos, por meio de rodas de conversa, grupos reflexivos, campanhas educativas, vivências culturais, encontros comunitários e atividades de fortalecimento de vínculos familiares. As práticas culturais farão parte dessas estratégias como instrumento de escuta, cuidado, expressão e ressignificação de trajetórias.O CAIS atuará em articulação permanente com escolas públicas, CRAS, CREAS, CAPS AD, unidades de saúde, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, secretarias municipais, coletivos culturais e organizações comunitárias. Essa integração garantirá o fluxo de encaminhamentos, ações intersetoriais e participação ativa da rede de proteção.Os recursos do Termo de Fomento custearão a equipe multiprofissional (assistente social, psicólogo, educador social, arte-educador, facilitadores culturais e produtivos, além de apoio administrativo), aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos e culturais, manutenção da estrutura física, transporte e serviços especializados. A execução obedecerá às diretrizes do MROSC, aos princípios da administração pública e às orientações da SENAD para a Política Nacional sobre Drogas.O objetivo final é promover autonomia, inclusão social e produtiva, reabilitação psicossocial, reinserção social, acesso a direitos, cultura e geração de renda. O CAIS da AMOBB buscará construir um ambiente acolhedor e transformador, fortalecendo identidades culturais, ampliando oportunidades de desenvolvimento humano e contribuindo para trajetórias de vida mais seguras, dignas e sustentáveis para pessoas vulneráveis em Arapiraca.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 30/12/2026

Emendas parlamentares destinadas a Arapiraca

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	DANIEL BARBOSA	Saúde · Atenção básica	R$ 5.000.000,00	R$ 5.000.000,00
2026	DANIEL BARBOSA	Educação · Ensino profissional	R$ 371.659,98	R$ 59.902,56

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.