Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseProposta 2184123 · 2026
Realizar o projeto Acolher e Transformar – Transformando Vidas, no município de Arapiraca (AL), por meio da oferta gratuita de cursos, oficinas culturais, atividades formativas e ações de fortalecimento comunitário destinadas exclusivamente a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos afro-brasileiros ou afro-descendentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.A iniciativa tem como finalidade promover o acesso à cultura, à educação complementar, à formação cidadã e ao desenvolvimento humano, contribuindo para a valorização da identidade étnico-racial, o fortalecimento da autoestima, a preservação e difusão da cultura afro-brasileira e a ampliação das oportunidades de inclusão social e participação comunitária.O projeto desenvolverá atividades voltadas à formação cultural, artística e social dos participantes, incentivando o protagonismo, a convivência comunitária, a troca de saberes, a valorização das tradições afro-brasileiras e o reconhecimento da contribuição histórica e cultural da população negra para a formação da sociedade brasileira.Por meio das ações propostas, busca-se fortalecer vínculos sociais e comunitários, estimular a participação cidadã, ampliar o acesso a bens e serviços culturais e promover espaços de acolhimento, aprendizado e desenvolvimento de habilidades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.O termo de fomento será destinado à execução das atividades previstas no projeto, incluindo a realização de cursos, oficinas, ações culturais, aquisição de materiais necessários ao desenvolvimento das atividades, apoio à mobilização comunitária e demais ações indispensáveis ao alcance dos objetivos propostos, beneficiando diretamente a população afro-brasileira e afro-descendente atendida pelo projeto.
Arapiraca (AL)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · FUNDACAO CULTURAL PALMARES
- Proponente
- CASA DE CARIDADE DE CANDOMBLE ILE AXE DARA XANGO OYA (CNPJ 07.242.933/0001-34)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise
- Vigência
- 15/07/2026 a 15/07/2027
- Repasse da União
- R$ 150.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 150.000,00
- Emenda parlamentar
- PAULAO · R$ 150.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
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O que será comprado (10 itens, R$ 150.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação Geral do ProjetoContratação de profissional para exercer a Coordenação Geral do Projeto, sendo responsável pelo planejamento, acompanhamento, supervisão e monitoramento de todas as atividades previstas no plano de trabalho, garantindo o cumprimento das metas, objetivos, cronograma e resultados pactuados.O coordenador atuará na articulação entre equipe técnica, oficineiros, prestadores de serviço, parceiros institucionais e público beneficiário, promovendo a integração das ações e assegurando a adequada execução das atividades culturais, formativas e comunitárias previstas no projeto.Entre suas atribuições estarão a gestão administrativa e operacional, acompanhamento da execução financeira, organização documental, elaboração de relatórios, monitoramento de indicadores, apoio aos processos de contratação e fiscalização dos serviços executados, contribuindo para a transparência, eficiência e correta aplicação dos recursos públicos.A contratação visa assegurar a gestão qualific | servico | 10 | R$ 3.400,00 | R$ 34.000,00 |
| Oficinas de Musicalidade Afro-Indígena e Percussão TradicionalContratação de profissional com experiência em educação musical e culturas tradicionais para ministrar oficinas de musicalidade afro-indígena, com foco na prática percussiva, transmissão de saberes ancestrais e valorização das manifestações culturais populares.As atividades serão realizadas três vezes por semana, contemplando diferentes expressões musicais tradicionais, como Afoxé, Coco Juremado, Banda de Pífano, toques percussivos de matriz afro-brasileira e demais manifestações culturais relacionadas ao patrimônio imaterial da comunidade.As oficinas promoverão a formação artística e cultural dos participantes, incentivando o aprendizado de ritmos, instrumentos, cantos tradicionais e práticas coletivas, contribuindo para a preservação, difusão e fortalecimento das tradições afro-brasileiras e afro-indígenas. | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Serviço de Coordenação e Execução do Festival de Gastronomia Afro-Brasileira e Afro-IndígenaContratação de pessoa jurídica especializada para planejamento, coordenação, organização e execução do Festival de Gastronomia Afro-Brasileira e Afro-Indígena, integrante da programação cultural do projeto.A empresa contratada será responsável pela gestão operacional da atividade, incluindo aquisição e administração de insumos, organização dos espaços de apresentação gastronômica, coordenação de demonstrações culinárias, realização de oficinas e workshops formativos, mobilização de cozinheiros, mestres da cultura e detentores de saberes tradicionais, além do suporte técnico e logístico necessário à execução da programação.A ação tem como objetivo promover a valorização, difusão e salvaguarda dos conhecimentos culinários afro-brasileiros e afro-indígenas, por meio da apresentação de técnicas tradicionais, preparo de receitas ancestrais, atividades formativas e experiências culturais voltadas ao p | servico | 1 | R$ 19.000,00 | R$ 19.000,00 |
| Assistente Administrativo do ProjetoContratação de profissional para prestação de serviços de apoio administrativo, documental e operacional relacionados à execução do projeto, sendo responsável pela organização de documentos, controle de arquivos, acompanhamento de cronogramas, atendimento aos beneficiários, suporte à equipe técnica e apoio às atividades de gestão e monitoramento.O profissional atuará no controle de inscrições, organização de listas de presença, elaboração de documentos administrativos, acompanhamento de contratações, controle de processos internos, apoio à execução financeira e organização da documentação necessária para monitoramento e prestação de contas das atividades desenvolvidas.A contratação visa garantir a eficiência administrativa, a organização documental e o suporte operacional necessários ao adequado desenvolvimento das ações previstas no plano de trabalho, contribuindo para o cumprimento das metas e objetivos do projeto. | servico | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| Serviço de Atendimento PsicossocialContratação de profissional de Psicologia para desenvolvimento de ações de acolhimento, escuta qualificada, orientação e acompanhamento psicossocial de pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo projeto, com atenção especial à população afrodescendente beneficiária das atividades.O profissional atuará por meio de atendimentos individuais e coletivos, rodas de conversa, atividades socioeducativas e ações de fortalecimento emocional, contribuindo para a promoção da saúde mental, do bem-estar, da autoestima e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.A contratação visa ampliar o acesso a serviços de apoio psicossocial, promover a inclusão social, prevenir situações de sofrimento psíquico e fortalecer a autonomia dos participantes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento integral do público atendido pelo projeto. | servico | 10 | R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| Serviço de Apoio Operacional e Manutenção dos Espaços de AtividadesContratação de profissional para prestação de serviços de apoio operacional, organização, limpeza, conservação e preparação dos espaços utilizados na execução das atividades previstas no projeto.O profissional será responsável pelo suporte às ações culturais, formativas e comunitárias, realizando a organização dos ambientes, montagem e desmontagem de estruturas de apoio, conservação dos espaços de atendimento, auxílio na logística de materiais e manutenção das condições adequadas para a realização das oficinas, reuniões, eventos e demais atividades programadas.A contratação visa garantir a adequada infraestrutura operacional necessária ao desenvolvimento das ações, proporcionando ambientes organizados, seguros e apropriados para o atendimento dos participantes e para a execução das metas previstas no plano de trabalho. | servico | 10 | R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| Serviços de Assessoria Contábil e Gestão Fiscal do ProjetoContratação de profissional habilitado em Contabilidade para execução dos serviços de assessoria contábil, financeira, fiscal e previdenciária relacionados à execução do projeto, garantindo a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente e as normas do instrumento de parceria.O profissional será responsável pelo acompanhamento da movimentação financeira, análise documental, orientação quanto às obrigações tributárias e previdenciárias, apuração e recolhimento dos encargos incidentes sobre as contratações realizadas, incluindo o INSS patronal e demais obrigações acessórias decorrentes da contratação de pessoas físicas e prestadores de serviços.Também competirá à assessoria contábil o apoio à elaboração de relatórios financeiros, organização da documentação comprobatória, acompanhamento da execução orçamentária e suporte técnico à prestação de contas do projeto.A contratação visa assegurar a regularidade fiscal, | servico | 10 | R$ 1.100,00 | R$ 11.000,00 |
| Serviço de Motorista e Apoio Logístico para Execução do ProjetoContratação de profissional para prestação de serviços de condução veicular e apoio logístico durante a execução das ações previstas no plano de trabalho, pelo período de vigência da parceria.O profissional será responsável pelo transporte da equipe técnica, educadores, agentes culturais, colaboradores, materiais, equipamentos, insumos e documentos necessários à realização das atividades do projeto, promovendo a integração entre os espaços de execução e assegurando o cumprimento do cronograma estabelecido.Entre suas atribuições estarão o apoio aos deslocamentos para reuniões técnicas, atividades formativas, ações comunitárias, eventos culturais, visitas institucionais, transporte de materiais de divulgação, equipamentos de registro audiovisual e demais recursos indispensáveis à execução das metas pactuadas.A contratação visa garantir a eficiência operacional, a mobilidade da equipe executora e o adequado desenvolvimento das | servico | 10 | R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 |
| SOCIAL MEDIA/DESIGNER, SERVIÇO DE MARKETING INSTITUCIONAL COMPLETO PARA CAMPANHAS MIDIATICAS INSTITUICIONAIS LIGADAS AO PROJETO | servico | 10 | R$ 540,00 | R$ 5.400,00 |
| Oficineira de Manicure e Cuidados EstéticosContratação de profissional qualificada para ministrar oficinas de manicure e cuidados estéticos voltadas a mulheres afrodescendentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo qualificação básica, valorização da autoestima, bem-estar e incentivo à autonomia financeira.As atividades contemplarão conteúdos teóricos e práticos relacionados às técnicas de manicure, cuidados com as unhas, biossegurança, atendimento ao público, organização de materiais e noções de empreendedorismo, possibilitando às participantes o desenvolvimento de habilidades com potencial para geração de renda.A oficina buscará fortalecer o protagonismo feminino, ampliar oportunidades de inclusão produtiva e contribuir para o desenvolvimento pessoal e social das participantes, por meio de ações formativas realizadas ao longo da execução do projeto. | servico | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.