Todas as licitações de Procuradoria Geral do Estado

Licitações

1. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidoras no 4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 12 de novembro do ano corrente.

   Porto Alegre/RSPublicada em 29/10/2026

2. Em disputa/julgamentoDispensa

   Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mudança da antiga sede da 5ª Procuradoria Regional, localizada no município de Santa Maria/RS, para suas novas instalações, compreendendo a desmontagem, acondicionamento,…

   Porto Alegre/RSPublicada em 28/10/2026Propostas encerradas em 03/11/2026

3. HomologadaInexigibilidade

   Custeio de 1 (uma) inscrição para viabilizar a participação da Procuradora do Estado no 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS da ABIPEM, a ser realizado presencialmente nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2026.

   Porto Alegre/RSPublicada em 27/10/2026

4. HomologadaInexigibilidade

   Participação de 30 (trinta) Procuradores(as) do Estado no “52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), que será…

   Porto Alegre/RSPublicada em 21/10/2026

5. HomologadaInexigibilidade

   Participação de 4 servidores no “V Seminário Sul-Americano de Avaliações e Perícias de Engenharia – 400 Anos das Missões Jesuíticas”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE Nacional), que será…

   Porto Alegre/RSPublicada em 21/10/2026

6. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 1 (uma) inscrição extra para a participação da servidora Joseana Reginatto Giacomini no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI – Escola de…

   Porto Alegre/RSPublicada em 14/10/2026

7. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 2 (duas) inscrições para palticipação das servidoras Adne Holkem de Souza,Rejane Silveira Labres e Joseana Reginatto Giacomini no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente…

   Porto Alegre/RSPublicada em 05/10/2026

8. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da empresa CMI Interser para a realização do workshop in company “A Face Humana da Negociação”, destinado à capacitação de Procuradores(as) do Estado, que será realizada presencialmente nos dias 23 e 24 de novembro de 2026,…

   Porto Alegre/RSPublicada em 23/09/2026

9. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 12 (seis) inscrições para participação de 13 (sete) Procuradores(as) do Estado no “XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas”, sendo 1 (uma) das vagas preenchida por cortesia concedida pela organização.

   Porto Alegre/RSPublicada em 23/09/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da profissional Goreti Pereira para ministrar a capacitação in company “Um Olhar Curioso para os Conflitos e Desconfortos”, destinada a até 50 Procuradores(as) do Estado, nos dias 15 de 29 de setembro de 2026.

    Porto Alegre/RSPublicada em 18/09/2026

11. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no 3ª CEAD – Conferência de Engenharia de Avaliações e Diagnóstica, nos dias 23, 24 e 25 de setembro.

    Porto Alegre/RSPublicada em 16/09/2026

12. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação dos(as) servidores(as) da Procuradoria-Geral do Estado no no curso EAD “Pesquisa de Preços para Contratações Públicas: de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com as IN nº 65/2021 e nº…

    Porto Alegre/RSPublicada em 15/09/2026

13. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do professor Flávio Azevedo, por meio da empresa Flavio Promoção de Cursos Ltda., para ministrar a palestra in company “Qualidade de Vida entre Versos: Como as Letras das Canções Podem Retratar e Inspirar Escolhas e Atitudes”,…

    Porto Alegre/RSPublicada em 11/09/2026

14. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 2 (duas) inscrições para o 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – “O Futuro das Contratações Públicas".

    Porto Alegre/RSPublicada em 10/09/2026

15. HomologadaInexigibilidade

    Custeio de 1 (uma) inscrição para viabilizar a participação do servidor Rodrigo de Lucena Perini no “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP”, na modalidade on-line, em transmissão ao vivo por plataforma…

    Porto Alegre/RSPublicada em 10/09/2026

16. HomologadaInexigibilidade

    10 (dez) inscrições para participação de Procuradores(as) do Estado e Analistas Jurídicos(as) lotados(as) na Procuradoria Previdenciária (PPREV) na “I Jornada Jurídica de RPPS – Desafios Jurídicos e Conexões”, que ocorrerá presencialmente…

    Porto Alegre/RSPublicada em 04/09/2026

17. HomologadaInexigibilidade

    Participação de duas servidoras no evento promovido pela WeGov “1º Happy Gov”, encontro dedicado à saúde mental no serviço público, que será realizado presencialmente nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC.

    Porto Alegre/RSPublicada em 31/08/2026

18. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de Luis Felipe Alimari, como pessoa física, para ministrar a palestra "Perspectivas que Transformam: acessibilidade, inclusão e transformação digital na vida da pessoa com deficiência", dirigida aos(às) Procuradores(as) do…

    Porto Alegre/RSPublicada em 27/08/2026

19. HomologadaInexigibilidade

    Participação de 3 (três) Procuradores(as) do Estado no “xTech Legal – J.Ex”, mediante o custeio de 2 (duas) inscrições, com concessão de 1 (uma) vaga de cortesia, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por particiante.

    Porto Alegre/RSPublicada em 26/08/2026

20. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no curso on-line “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., com a concessão de 1 (uma) vaga de cortesia,…

    Porto Alegre/RSPublicada em 24/08/2026

21. HomologadaInexigibilidade

    Participação de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado no curso “Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, que será realizado presencialmente nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, com carga…

    Porto Alegre/RSPublicada em 21/08/2026

22. HomologadaInexigibilidade

    Participação de 6 (seis) Procuradores(as) do Estado no “4º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e 3º Encontro Nacional de Procuradorias…

    Porto Alegre/RSPublicada em 19/08/2026

23. HomologadaInexigibilidade

    Participação de 2 (dois) Procuradores do Estado no “III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura”, realizado presencialmente no dia 26 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.

    Porto Alegre/RSPublicada em 18/08/2026

24. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 2 (duas) inscrições no “MBA em Business Intelligence & Analytics 360”, promovido pela Xperiun, destinadas a duas servidoras que exercem suas atividades junto ao Escritório de Gestão de Dados e da Informação — EGDI.

    Porto Alegre/RSPublicada em 17/08/2026

25. HomologadaInexigibilidade

    Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.

    Porto Alegre/RSPublicada em 17/08/2026

26. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Westlaw International, anteriormente denominada RT Online, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 5 (cinco) acessos por usuário e senha.

    Porto Alegre/RSPublicada em 10/08/2026

27. Aviso publicadoInexigibilidade

    Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.

    Porto Alegre/RSPublicada em 07/08/2026

28. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da empresa 4Coach para a realização da palestra in company intitulada "Entre Inteligências Artificial e Humana: Transformação Tecnológica sem Perder o Foco Humano", a ser ministrada por Wang Ching, na Procuradoria-Geral do…

    Porto Alegre/RSPublicada em 07/08/2026

29. HomologadaInexigibilidade

    Assinatura digital anual/quinquenal do Jornal do Comércio, com acesso integral ao conteúdo exclusivo para assinantes, destinado à Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

    Porto Alegre/RSPublicada em 05/08/2026

30. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 3 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.

    Porto Alegre/RSPublicada em 28/07/2026

31. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do…

    Porto Alegre/RSPublicada em 21/07/2026

32. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Intermediário Extensivo (Regular) – Módulos 5 & 6", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes,…

    Porto Alegre/RSPublicada em 21/07/2026

33. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre…

    Porto Alegre/RSPublicada em 21/07/2026