Todas as licitações de Ministério da Fazenda

Licitações

1. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

   Contratação de empresa prestação de Serviços Gerenciados de Segurança Operacional Cibernética (SOC), no modelo de Cyber Fusion Center (CFC), compreendendo a disponibilização, implementação, integração, operação, sustentação e evolução…

   Belém/PAPublicada em 23/10/2026Propostas até 17/11/2026, 10:00

2. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Rondônia, pelo…

   Belém/PAPublicada em 23/10/2026Propostas até 16/11/2026, 10:00

3. Aviso publicadoDispensa

   Aquisição de impressoras térmicas não fiscais destinadas à emissão de senhas de atendimento, novas e de primeiro uso, visando equipar e atualizar a infraestrutura de triagem das unidades da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal…

   Niterói/RJPublicada em 23/10/2026Propostas até 30/10/2026, 08:00

4. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação…

   Brasília/DFPublicada em 23/10/2026Propostas até 10/11/2026, 10:00

5. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.

   Porto Alegre/RSPublicada em 23/10/2026Propostas até 11/11/2026, 09:00

6. Recebendo propostasDispensa

   O objeto da presente contratação é a aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft, 24cm x 34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO…

   São Paulo/SPPublicada em 22/10/2026Propostas até 29/10/2026, 08:00

7. Recebendo propostasDispensa

   Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de manutenção para reparo de vazamento na tubulação enterrada da rede de hidrantes do sistema de combate a incêndio do Complexo Fazendário de Manaus/AM, com o…

   Manaus/AMPublicada em 22/10/2026Propostas até 29/10/2026, 08:00

8. HomologadaInexigibilidade

   A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através do devido processo licitatório, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Agências da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, conforme descrição e quantidades…

   Belém/PAPublicada em 22/10/2026

9. HomologadaDispensa

   Contratação de empresa especializada (“Contratada”) para prestação de serviço de acompanhamento de publicações relativas aos nomes da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias - ABGF (“Contratante”) e dos Fundos por ela…

   Brasília/DFPublicada em 22/10/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região…

    Belém/PAPublicada em 21/10/2026

11. Aviso publicadoDispensa

    A demanda foi incluída no PCA 2026, entretanto, devido à dispensa eletrônica 152/2026 ter sido fracassada, faz-se necessária nova inclusão.

    Rio de Janeiro/RJPublicada em 21/10/2026Propostas até 30/10/2026, 08:00

12. HomologadaDispensa

    Contratação de serviço de coffee break para atendimento a 80 servidores em evento institucional, que será realizado na cidade de Tiradentes – MG, no Centro Cultural SESIMINAS Yves Alves, situado à Rua Direita, nº 168, Centro, Tiradentes –…

    Belo Horizonte/MGPublicada em 21/10/2026

13. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Contratação de serviços contínuos de recepção e apoio administrativo com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme descrição no Temo de Referência.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 21/10/2026Propostas até 06/11/2026, 09:00

14. HomologadaInexigibilidade

    Pesquisa de clima organizacional para avaliação do ambiente de trabalho e eventual certificação.

    Brasília/DFPublicada em 20/10/2026

15. Aviso publicadoDispensa

    Serviço de elaboração de Laudo de Avaliação Imobiliária para locação da Agência da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio/RJ.

    Rio de Janeiro/RJPublicada em 19/10/2026Propostas até 26/10/2026, 08:00

16. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nas unidades do Banco da Amazônia S.A. localizadas nos Estados do Maranhão e…

    Belém/PAPublicada em 19/10/2026Propostas até 10/11/2026, 10:00

17. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 1 (uma) vaga para participação no curso "Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", promovido pela CON Treinamentos (Connect on Marketing de Eventos LTDA), CNPJ 13.859.951/0001-62, a ser realizado no…

    Belo Horizonte/MGPublicada em 19/10/2026

18. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do Banco Bocom BBM S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento,…

    Brasília/DFPublicada em 19/10/2026

19. Recebendo propostasDispensa

    Aquisição de mobiliários para Novas Aduanas e outras Unidades da SRRF09

    Curitiba/PRPublicada em 16/10/2026Propostas até 27/10/2026, 09:00

20. Aviso publicadoDispensa

    Serviço de mudança de móveis, compreendendo desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento, movimentação interna, distribuição e montagem, de Novo Hamburgo à Caxias do Sul.

    Porto Alegre/RSPublicada em 16/10/2026Propostas até 26/10/2026, 09:00

21. Recebendo propostasDispensa

    O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 500 coletes de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de…

    São Paulo/SPPublicada em 16/10/2026Propostas até 29/10/2026, 08:00

22. HomologadaDispensa

    Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional " Seminário Aduaneiro" da…

    Recife/PEPublicada em 15/10/2026

23. HomologadaDispensa

    Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para avaliação e diagnóstico do muro de arrimo do imóvel sede da DRF/Bauru, definição de medidas emergenciais, elaboração de projeto executivo e plano de manutenção

    São Paulo/SPPublicada em 15/10/2026

24. HomologadaInexigibilidade

    Aquisição de água mineral para DRF Boa vista pela plataforma contrata + Brasil, um vez que o contratado atual não aceitou renovar o contrato e o processo licitatório para nova contratação ainda não foi concluído.

    Belém/PAPublicada em 15/10/2026

25. HomologadaDispensa

    Aquisição de brindes institucionais para o evento internacional Fórum da OCDE sobre Administração Tributária (FTA/OCDE), no período de 23 a 25 de novembro de 2026, tendo a Receita Federal do Brasil como entidade organizadora do encontro.

    Brasília/DFPublicada em 15/10/2026

26. Recebendo propostasDispensa

    Aquisição de púlpitos em acrílico, para uso das unidades da Receita Federal do Brasil - 8ª Região Fiscal, nos termos do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

    São Paulo/SPPublicada em 14/10/2026Propostas até 26/10/2026, 08:00

27. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação (operação técnica em auditório equipado com sistema de sonorização e iluminação próprio), envolvendo suporte técnico, montagem, organização,…

    Belo Horizonte/MGPublicada em 13/10/2026

28. HomologadaInexigibilidade

    Palestra "Cultura do Cuidado" e Palestra "Felicidade Corporativa e a sua Importância Estratégica".

    Brasília/DFPublicada em 13/10/2026

29. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da…

    Belém/PAPublicada em 13/10/2026

30. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Serviços contínuos de gestão de mão de obra terceirizada para postos de auxiliar de escritório com regime de dedicação exclusiva e ponto eletrônico.

    Belém/PAPublicada em 13/10/2026Propostas até 27/10/2026, 10:00

31. HomologadaInexigibilidade

    Uma palestra com a professora Maria Flávia Bastos no encerramento do 3º Encontro Nacional de Consultoria da PGFN, no dia 21/10/2026, com duração de até 60 minutos, para um público estimado de 100 participantes, no auditório do Edifício…

    Brasília/DFPublicada em 09/10/2026

32. SuspensaPregão - Eletrônico

    Contração de empresa especializada, visando fornecimento, montagem e instalação de equipamentos de uso para as unidades do Banco da Amazônia, conforme especificações técnicas constantes nos anexos deste Edital. A licitação será realizada…

    Belém/PAPublicada em 09/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026

33. HomologadaDispensa

    Lacres adesivados personalizados de alta resistência com mecanismo de segurança e numeração sequencial. Material destinado a identificação caixas e volumes das mercadorias manipuladas/retidas pela DIREP/07, dentro e fora das dependências…

    Rio de Janeiro/RJPublicada em 09/10/2026

34. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa especializada para inspeção, diagnóstico e emissão de laudo técnico para duas empilhadeiras localizadas em Santa Cruz do Sul

    Porto Alegre/RSPublicada em 09/10/2026Propostas encerradas em 20/10/2026

35. HomologadaDispensa

    Serviço de locação de auditório (ou salão de eventos) em Teresópolis/RJ, no período de 21 a 23 de outubro de 2026 para evento da RF07.

    Rio de Janeiro/RJPublicada em 08/10/2026

36. HomologadaDispensa

    Aquisição de microfones de mesa tipo Gooseneck sem fio UHF, demandados devido à realização do evento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

    Rio de Janeiro/RJPublicada em 08/10/2026

37. HomologadaInexigibilidade

    Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

    Fortaleza/CEPublicada em 08/10/2026

38. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de serviços de apresentação artístico-cultural para realização da programação oficial do Coquetel de Boas-Vindas da 19ª Reunião do Fórum de Administração Tributária (FTA) incluindo apresentação musical ao vivo, estrutura de…

    Fortaleza/CEPublicada em 08/10/2026

39. Prazo encerradoDispensa

    Contratações de serviços de fornecimento e instalação de rede laminada galvanizada e gradil metálico tipo painel rígido soldado, equivalente técnico ao Belgo Nylofor®, com concertina dupla galvanizada, para a Agência da Receita Federal do…

    São Paulo/SPPublicada em 07/10/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

40. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de assinatura da ferramenta United Nations Commodity Trade Statistics Database (UN Comtrade)

    Brasília/DFPublicada em 07/10/2026

41. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de serviço de auditoria que possibilite a certificação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em relação ao Sistema de Gestão Antissuborno, segundo os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 37001:2025; para o seguinte escopo:…

    Brasília/DFPublicada em 07/10/2026

42. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de serviço de auditoria que possibilite a Emissão de Declaração de Conformidade ou Compromisso para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, segundo requisitos da Prática Recomendada ABNT para ESG – PR 2030 e conforme o…

    Brasília/DFPublicada em 07/10/2026

43. Prazo encerradoDispensa

    Contratação do serviço de fornecimento de alimentação e bebidas (coffee-break) com fornecimento de utensílios para montar a mesa e copeira.

    Porto Velho/ROPublicada em 06/10/2026Propostas encerradas em 09/10/2026

44. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa para a prestação dos serviços para diagnóstico, conserto e manutenção corretiva das fragmentadoras de papel, incluindo todos os materiais necessários ao serviço.

    Rio de Janeiro/RJPublicada em 06/10/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

45. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de 1 armário de aço A90 com 4 prateleiras, nas medidas de 198cm x 90cm x 40cm, na cor cinza, com fechadura.

    Rio de Janeiro/RJPublicada em 06/10/2026Propostas encerradas em 09/10/2026

46. Recebendo propostasConcorrência - Eletrônica

    Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Itumbiara/GO.

    Brasília/DFPublicada em 06/10/2026Propostas até 16/11/2026, 09:59

47. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sonorização e iluminação, envolvendo suporte técnico, montagem, organização, ajustes e locação de quatro microfones sem fio, a fim de atender evento da Superintendência…

    Belo Horizonte/MGPublicada em 02/10/2026Propostas encerradas em 08/10/2026

48. Aviso publicadoCredenciamento

    Credenciamento de doadores de serviços de destruição ou inutilização de mercadorias apreendidas, abandonadas ou entregues à Fazenda Nacional, administradas pela SRRF08 e classificadas como inservíveis, contrafeitas ou proibidas, que tenham…

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026Propostas até 30/09/2031, 12:00

49. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado instalados no Centro de Processamento…

    Brasília/DFPublicada em 02/10/2026

50. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de análise de vulnerabilidade, teste de intrusão em aplicações e infraestrutura, campanha de phishing, Workshop de conscientização e Busca e análise de dados vazados na…

    Brasília/DFPublicada em 02/10/2026