Todas as licitações de Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo
37 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Porto Belo/SC, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 37. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- Aviso publicadoDispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SCFV DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO BELO. DISPENSA DE LICITAÇÃO -…
Porto Belo/SCPublicada em 22/10/2026
- HomologadaDispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SCFV DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO BELO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 75 INCISO II.
Porto Belo/SCPublicada em 16/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais, nos…
Porto Belo/SCPublicada em 07/10/2026
- Aviso publicadoDispensa
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de câmeras de segurança (CFTV) para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Porto Belo/SC
Porto Belo/SCPublicada em 06/10/2026
- Aviso publicadoCredenciamento
Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da…
Porto Belo/SCPublicada em 05/10/2026Propostas até 14/10/2027, 09:00
- HomologadaDispensa
Dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando à aquisição de 32 (trinta e duas) latas de fórmula infantil Nestogeno 1, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, destinada ao atendimento de criança acolhida pelo Serviço de Família…
Porto Belo/SCPublicada em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre para o trecho Itapema/SC - Santo Ângelo/RS, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, mediante a concessão de benefício eventual,…
Porto Belo/SCPublicada em 29/09/2026
- Aviso publicadoDispensa
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) placas de homenagem personalizadas, destinadas a homenagear o Rei e a Rainha da Melhor Idade eleitos no ano de 2025, no Município de Porto…
Porto Belo/SCPublicada em 29/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando…
Porto Belo/SCPublicada em 23/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 02 passagens terrestres no trecho Itapema/SC - João Pessoa/PB, destinadas ao atendimento de usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei…
Porto Belo/SCPublicada em 22/09/2026
- HomologadaDispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 150 CAMISETAS DESTINADAS AO EVENTO DA 2ª CAMINHADA DA PESSOA IDOSA, PROMOVIDAS PELA DIRETORIA DA PESSOA IDOSA.
Porto Belo/SCPublicada em 22/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos…
Porto Belo/SCPublicada em 18/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
Porto Belo/SCPublicada em 16/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta…
Porto Belo/SCPublicada em 16/09/2026Propostas encerradas em 01/10/2026
- Aviso publicadoDispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE…
Porto Belo/SCPublicada em 11/09/2026
- Aviso publicadoDispensa
Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva -…
Porto Belo/SCPublicada em 11/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência…
Porto Belo/SCPublicada em 11/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO AIR CROSS PLACA QID1423
Porto Belo/SCPublicada em 10/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DUT DOS VEICULO ONIX PLACA QHV4288
Porto Belo/SCPublicada em 10/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com itinerário de Itapema/SC a Rio do Sul/SC, destinada ao atendimento dos usuários beneficiários da Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do…
Porto Belo/SCPublicada em 09/09/2026
- Prazo encerradoConcorrência - Eletrônica
Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Porto Belo/SCPublicada em 09/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei…
Porto Belo/SCPublicada em 08/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC-Maringá/PR, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos…
Porto Belo/SCPublicada em 28/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El…
Porto Belo/SCPublicada em 20/08/2026
- Aviso publicadoDispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS…
Porto Belo/SCPublicada em 19/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inexigibilidade de Çicitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em…
Porto Belo/SCPublicada em 18/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.
Porto Belo/SCPublicada em 05/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
Porto Belo/SCPublicada em 04/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
Porto Belo/SCPublicada em 30/07/2026
- Aviso publicadoDispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Porto Belo/SCPublicada em 30/07/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
Porto Belo/SCPublicada em 29/07/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 048/2025.
Porto Belo/SCPublicada em 24/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
Porto Belo/SCPublicada em 24/07/2026
- Recebendo propostasCredenciamento
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos),…
Porto Belo/SCPublicada em 24/04/2026Propostas até 23/04/2027, 17:00
- Recebendo propostasCredenciamento
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com…
Porto Belo/SCPublicada em 19/03/2026Propostas até 19/03/2027, 17:00
- Recebendo propostasCredenciamento
Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal…
Porto Belo/SCPublicada em 13/03/2026Propostas até 16/03/2027, 17:00
- HomologadaCredenciamento
Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação desserviços de acolhimento institucional de adultos e idosos, grau de dependência I, II E III. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de…
Porto Belo/SCPublicada em 12/02/2026Propostas até 12/02/2027, 17:00
Receba as próximas deste órgão
Crie sua conta grátis e salve um alerta com o que a sua empresa vende — o valor, os itens e o edital de cada licitação ficam nos planos pagos.