Licitações de Estado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao

EstadualSão Luís/MA2 com prazo aberto

CNPJ: 00.820.295/0001-42
Esfera: Estadual
Localização: São Luís/MA
Licitações publicadas: 16
Com prazo aberto: 2
Valor estimado somado: R$ 784.509.948,41
Última publicação: 20/10/2026

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HomologadaInexigibilidade

contratação de solução corporativa de inteligência artificial generativa aplicada ao Direito, sob o modelo Software as a Service (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta, de forma integrada, pela plataforma MinutaIA…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 873.600,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Aviso publicadoPregão - EletrônicoBenefício ME/EPP

Formação de Registro de Preços para fornecimento contínuo e sob demanda, em regime de comodato, de água mineral natural, potável e sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, com entrega direta nos Núcleos da DPE…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 256.811,52
Prazo para enviar proposta: Propostas até 05/11/2026, 09:00 · em 16 dias

Aviso publicadoPregão - Eletrônico

Formação de Registro se Preços para futura contratação de empresa especializada na área de engenharia e geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia, sondagem, e ensaio de percolação em terrenos…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 776.676.200,00
Prazo para enviar proposta: Propostas até 03/11/2026, 09:30 · em 14 dias

HomologadaInexigibilidade

Contratação direta visando ao fornecimento de assinaturas anuais de acesso à ferramenta eletrônica Banco de Preços, contemplando 03 (três) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 36.900,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Prazo encerradoDispensaBenefício ME/EPP

Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 35.000,00
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 28/09/2026

Prazo encerradoPregão - Eletrônico

Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos e…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 3.024.000,00
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 06/10/2026

Prazo encerradoPregão - EletrônicoBenefício ME/EPP

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses,…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 568.921,57
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 02/10/2026

Prazo encerradoDispensaBenefício ME/EPP

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 19.235,24
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 16/09/2026

Prazo encerradoDispensaBenefício ME/EPP

Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 1.160,00
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 14/09/2026

Prazo encerradoPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 968.466,24
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 21/09/2026

HomologadaInexigibilidade

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 38.670,84
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaDispensa

Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários destinados ao depósito, à custódia, à movimentação, ao gerenciamento e, quando cabível, à aplicação das disponibilidades de caixa da…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 70.000,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 28.743,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Prazo encerradoPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização da sede da DPE/MA (tipo VRF, Split, Splitão, etc), com fornecimento de…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 1.851.120,00
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 04/09/2026

HomologadaInexigibilidade

Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 8.920,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física…

Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Local: São Luís/MA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 52.200,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

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