Todas as licitações de Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN

Licitações

1. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 5 (cinco) inscrições para magistradas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no "VIII Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família…

   Natal/RNPublicada em 29/10/2026

2. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", com 16h, a ser realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2026, na modalidade on-line.

   Natal/RNPublicada em 29/10/2026

3. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de docente para ministrar o curso "Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF): da teoria à prática", com 30h, no regime de codocência, a ser realizado no período de 16 a 30 de novembro de 2026, na modalidade remota.

   Natal/RNPublicada em 29/10/2026

4. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de docente para ministrar o curso "Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF): da teoria à prática", com 30h, no regime de codocência, a ser realizado no período de 16 a 30 de novembro de 2026, na modalidade remota.

   Natal/RNPublicada em 29/10/2026

5. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de docente para ministrar o curso "Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF): da teoria à prática", com 30h, no regime de codocência, a ser realizado no período de 16 a 30 de novembro de 2026, na modalidade remota.

   Natal/RNPublicada em 29/10/2026

6. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de pessoa jurídica para a oferta do curso "Programa de capacitação em inteligência artificial aplicada às atividades da Setic/TJRN", com 80 h/a, a ser realizada no período de 22 de outubro de 2026 a 16 de abril de 2027, em…

   Natal/RNPublicada em 21/10/2026

7. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de docente para ministrar parte (12h) do curso "Violência Psicológica contra Mulheres: Danos Emocionais e Aspectos Criminais", com 16h, a ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal…

   Natal/RNPublicada em 15/10/2026

8. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de uma inscrição na ação de capacitação "Abec Meeting 2026", com 22h, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Porto Alegre (RS).

   Natal/RNPublicada em 05/10/2026

9. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 2 (duas) inscrições na ação de capacitação "Abec Meeting 2026", com 22h, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Porto Alegre (RS).

   Natal/RNPublicada em 01/10/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de docente para ministrar o curso "Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA: funcionalidades básicas e a garantia de direitos de crianças e adolescentes", com 20h, a ser realizado no período de 5 a 8 de outubro de 2026,…

    Natal/RNPublicada em 21/09/2026

11. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de docente para ministrar parte (8h) do curso "Inteligência Artificial, Investigação Patrimonial e Comunicação Estratégica para Oficiais de Justiça", com 16h, a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na…

    Natal/RNPublicada em 10/09/2026

12. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 5 (cinco) inscrições na ação de capacitação intitulada "Saúde Mental nas Organizações e a nova NR 01", com 16h, na modalidade on line, a ser realizado no período de 16 a 24 de setembro de 2026.

    Natal/RNPublicada em 09/09/2026

13. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa especializada para a oferta do curso denominado "Data Security Leader Auditor - ISO 27000", com 40 h, modalidade remota, de 14 a 18 de setembro de 2026.

    Natal/RNPublicada em 19/08/2026

14. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial…

    Natal/RNPublicada em 11/08/2026Propostas encerradas em 18/08/2026

15. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.

    Natal/RNPublicada em 04/08/2026

16. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).

    Natal/RNPublicada em 04/08/2026

17. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).

    Natal/RNPublicada em 04/08/2026

18. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.

    Natal/RNPublicada em 03/08/2026

19. HomologadaInexigibilidade

    Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".

    Natal/RNPublicada em 27/07/2026

20. HomologadaInexigibilidade

    Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.

    Natal/RNPublicada em 27/07/2026

21. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em…

    Natal/RNPublicada em 27/07/2026

22. HomologadaInexigibilidade

    Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial

    Natal/RNPublicada em 22/07/2026

23. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de inscrições (2) na Expoeduc 2026.

    Natal/RNPublicada em 22/07/2026