HomologadaInexigibilidade
Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNNatal/RN
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
Atividade a ser realizada na sede do TJRN.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 41007949000109-1-000041/2026
- Número da compra
- 40
- Processo
- 04101.062852/2026-53
- Publicado em
- 22/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
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Edital e anexos
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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.