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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Contratação de 5 (cinco) inscrições na ação de capacitação intitulada… — Inexigibilidade em Natal/RN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE… · Licitário

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Rio Grande do Norte
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO…
41007949000109-1-000051/2026

HomologadaInexigibilidade

Contratação de 5 (cinco) inscrições na ação de capacitação intitulada "Saúde Mental nas Organizações e a nova NR 01", com 16h, na modalidade on line, a ser realizado no período de 16 a 24 de setembro de 2026.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNNatal/RN

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 41007949000109-1-000051/2026
Número da compra: 51
Processo: 04301.000052/2026-84
Publicado em: 09/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

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Saúde fiscal de Rio Grande do Norte (RN)

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Participar da disputa

A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 41.007.949/0001-09
Unidade compradora: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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