Todas as licitações de Defensoria Pública do Estado do Amazonas
45 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Manaus/AM, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 45. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, a ser realizada na unidade da…
Manaus/AMPublicada em 29/10/2026
- HomologadaDispensa
Cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas a garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, buscando seu pleno…
Manaus/AMPublicada em 27/10/2026
- HomologadaDispensa
Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari.
Manaus/AMPublicada em 21/10/2026
- HomologadaDispensa
Cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo MUNICÍPIO, 1 (um)…
Manaus/AMPublicada em 19/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de assinatura anual de acesso individual aos benefícios da Plataforma Jusbrasil, plano Enterprise - Jus IA Profissional, conforme especificações do Termo de Referência
Manaus/AMPublicada em 13/10/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Manaus/AMPublicada em 13/10/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de smartphones, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Manaus/AMPublicada em 06/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
inscrição de membros e servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG
Manaus/AMPublicada em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição de membro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG
Manaus/AMPublicada em 29/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.
Manaus/AMPublicada em 29/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de setembro de 2026, das 13h às 15h, na modalidade presencial.
Manaus/AMPublicada em 28/09/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.
Manaus/AMPublicada em 25/09/2026
- HomologadaDispensa
LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso XI: Para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em…
Manaus/AMPublicada em 25/09/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte fluvial de veículo automotor, com seguro, do município de Parintins/AM ao município de Manaus/AM.
Manaus/AMPublicada em 18/09/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte fluvial de veículo automotor, com seguro, do município de Tabatinga/AM ao município de Manaus/AM.
Manaus/AMPublicada em 18/09/2026
- HomologadaDispensa
Doação, sem ônus ou encargos, de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, capacidade 18.000 BTUs, tipo Split.
Manaus/AMPublicada em 16/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de membros da sociedade civil para atuarem na Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo de Estágio 2026.1, no dia 31 de agosto de 2026
Manaus/AMPublicada em 11/09/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de máquina de pintura airless, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Manaus/AMPublicada em 04/09/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de microfone de lapela sem fio, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Manaus/AMPublicada em 04/09/2026
- HomologadaDispensa
Fornecimento e instalação de concertina e equipamentos diversos para o Polo de Atendimento da Defensoria Pública no Município de Coari.
Manaus/AMPublicada em 04/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição de membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no 2º Congresso IBDFAM Região Norte, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Boa Vista/RR.
Manaus/AMPublicada em 04/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em AltaTensão (Grupo A) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento…
Manaus/AMPublicada em 02/09/2026
- HomologadaDispensa
O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anori/AM.
Manaus/AMPublicada em 31/08/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de licenciamento de uso dos softwares Sketchup Pro e Autocad 2D e 3D, para atender às demandas da Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Manaus/AMPublicada em 25/08/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de lavadora de alta pressão
Manaus/AMPublicada em 24/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição de Defensora Pública no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.
Manaus/AMPublicada em 17/08/2026
- HomologadaDispensa
Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
Manaus/AMPublicada em 10/08/2026
- HomologadaDispensa
Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.
Manaus/AMPublicada em 07/08/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Manaus/AMPublicada em 07/08/2026
- HomologadaDispensa
Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).
Manaus/AMPublicada em 07/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
Manaus/AMPublicada em 07/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP
Manaus/AMPublicada em 07/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.
Manaus/AMPublicada em 07/08/2026
- Em disputa/julgamentoCredenciamento
Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
Manaus/AMPublicada em 07/08/2026Propostas encerradas em 11/08/2026
- HomologadaDispensa
Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a…
Manaus/AMPublicada em 06/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
"Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"
Manaus/AMPublicada em 29/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
Manaus/AMPublicada em 29/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
Manaus/AMPublicada em 29/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
Manaus/AMPublicada em 29/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.
Manaus/AMPublicada em 29/07/2026
- HomologadaDispensa
Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em…
Manaus/AMPublicada em 27/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Locação de imóvel urbano, situado na Rua Primeiro de Maio, nº 2660, Bairro Centro, Boca do Acre/AM, destinado à implantação de Unidade de Atendimento desta DPE no referido município.
Manaus/AMPublicada em 22/07/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de instituição especializada para realização de atividades pertinentes à execução do VI Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Manaus/AMPublicada em 20/07/2026
- HomologadaDispensa
O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da…
Manaus/AMPublicada em 20/07/2026
- HomologadaDispensa
Estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento Virtual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucurituba/AM.
Manaus/AMPublicada em 20/07/2026
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