Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASManaus/AM
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 19421427000191-1-000122/2026
- Número da compra
- 114
- Processo
- 26.0.000012964-9
- Publicado em
- 13/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Informações complementares
A presente contratação mostra-se necessária, pois os referidos materiais garantem a continuidade e a adequada execução das atividades desenvolvidas pelas unidades que integram esta Defensoria Pública. Os materiais de expediente constituem insumos essenciais para o desenvolvimento das atividades rotineiras, bem como no atendimento das demandas administrativas e institucionais. A aquisição justifica-se pela necessidade de reposição e manutenção dos estoques, considerando o consumo contínuo desses materiais e a necessidade de assegurar a disponibilidade dos itens necessários ao regular funcionamento das unidades administrativas e demais setores desta Defensoria Pública. Além disso, tal aquisição visa garantir a continuidade de abastecimento das unidades da DPE até o final de 2026, visto que está previsto o envio de mais uma remessa de ressuprimento para Polos e UDIs ainda esse ano, além dos atendimentos correntes das unidades na capital.
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Edital e anexos
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