Contratação de instrutora para ministrar o curso Aperfeiçoamento em Jus Postulandi e Atermação nos Juizados Especiais para a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense na modalidade presencial.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

25053190000136-1-000251/2026

Número da compra

218

Processo

26.0.000014801-5

Publicado em

29/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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