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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo Regime Especial, como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios – As Inovações da EC nº 136, DE 2025 - Modalidade Presencial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSPalmas/TO

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 1.440,00homologado R$ 1.440,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 00465 assinado com João Otavio Fidanza Frota por R$ 1.440,00 em 18/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 21/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 042 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

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Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 20/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

1 dos 1 itens tem preço homologado comparável

Seminário / Palestra (UNIDADE): mediana R$ 2.594,50 (72 homologações, 9 fornecedores, por código CATMAT/CATSER, Brasil)

Valor estimado R$ 1.440,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Seminário / palestra Seminário / palestraCATMAT/CATSER 206561 UNIDADER$ 1.440,00R$ 1.440,00

Edital e anexos6

Baixar · a partir do Start
  • Divulgacao da Contratacao.pdfno PNCP desde 20/10/2026Aviso
  • Termo de Referencia.pdfno PNCP desde 20/10/2026TR
  • Minuta de Contrato.pdfno PNCP desde 20/10/2026Minuta
  • Mapa de Gerenciamento de Risco.pdfno PNCP desde 20/10/2026Mapa de riscos
  • Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf1 página · 201 KB · no PNCP desde 20/10/2026DFD
  • Decisao de Declaracao da Inexigibilidade.pdfno PNCP desde 20/10/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

1de 1 item

com preço homologado comparável na base · 9 fornecedores · última em 10/2026

Quem vence aqui

42fornecedores

distintos em 41 compras com resultado do órgão

Como compra

29%com disputa

107 licitações · última em 19/10/2026

Mercado local

10vencedores

Material de Escritório e Expediente, Palmas, 24 meses · 89% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Seminário / Palestra (UNIDADE)CATMAT/CATSER72 homologações · 9 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · BrasilR$ 2.594,50
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsItensValor
G LOPES ALVES4R$ 44 mil
LICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA2R$ 11 mil
ADRIANS ARTES E CONSULTORIA LTDA1R$ 397 mil
42 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é G LOPES ALVES (4 itens).
  • Como este comprador compra: 107 licitações no PNCP, 29% com disputa, R$ 200,7 mi estimados, última em 19/10/2026.
  • Em Palmas, Material de Escritório e Expediente: 2 licitações com disputa em 24 meses, 10 vencedores distintos, 89% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 21/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Tocantins (TO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo Regime Especial, como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios – As Inovações da EC nº 136, DE 2025 - Modalidade Presencial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 1.440,00homologado R$ 1.440,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Tocantins (TO)

Histórico9

  1. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaDecisao de Declaracao da Inexigibilidade.pdf
  2. Arquivo incluído: Mapa de RiscosMapa de Gerenciamento de Risco.pdf
  3. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTermo de Referencia.pdf
  4. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaDivulgacao da Contratacao.pdf
  5. Arquivo incluído: Minuta do ContratoMinuta de Contrato.pdf
  6. Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDDocumento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf
  7. Publicada no PNCP
  8. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  9. Contrato 00465 assinadoJOAO OTAVIO FIDANZA FROTA · vigência até 30/12/2026

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 00465 assinado com João Otavio Fidanza Frota por R$ 1.440,00 em 18/10/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
1 dos 1 itens tem preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Seminário / Palestra (UNIDADE): R$ 2.594,50 (72 homologações · 9 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · Brasil).
Quem mais venceu em Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins?
42 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é G LOPES ALVES (4 itens). Depois: LICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA (2 itens) e ADRIANS ARTES E CONSULTORIA LTDA (1 item).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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