CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A PALESTRA PAPEL DOS TRIBUNAIS NOS DIFERENTES REGIMES DE PRECATÓRIOS: GERAL, ESPECIAL E NOVO REGIME ESPECIAL, COMO PARTE DO SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO EM PRECATÓRIOS – AS INOVAÇÕES DA EC Nº 136, DE 2025 - MODALIDADE PRESENCIAL, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS), PROCURADORES(AS), ADVOGADOS(AS) E DEMAIS INTERESSADOS(AS), NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA (00.002.549/8641-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000019657-5

Assinatura

18/10/2026

Vigência

19/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.440,00 / R$ 1.440,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).