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Licitário
  • Recebendo propostas
  • Pregão - Presencial
  • Com disputa
  • Fonte: TCE-TO

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO), para prestação de serviços de formação de condutores, compreendendo a realização de cursos teóricos e práticos de direção veicular, exames e demais procedimentos exigidos pela legislação de trânsito, visando à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias "A" e "B", destinados aos beneficiários do Programa CNH Social, instituído pela Lei Municipal nº 759/2026, com a finalidade de custear as despesas relativas ao processo de habilitação de munícipes do Município de Ananás/TO.

Município de Ananás· PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁSAnanás/TO

Prazo
Até 03/11/2026, 00:00
em 11 dias
Valor estimado
Não informado pelo órgão
publicada no TCE-TO
Local da disputa
TCE-TO
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Saúde fiscal
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Depende2 a favor · 0 contra · 1 neutro · 50 de 100 nos fatores públicos
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +10Faltam 12 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • +10Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance

Publicada no TCE-TO, fora do PNCP: o painel usa só o que a fonte divulga.

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Até quando?

Propostas até 03/11/2026, 00:00 — em 11 dias

publicado 16/10/2026

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Onde disputo?

No TCE-TO, fora do PNCP

Pregão - Presencial · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital

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Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Ananás/TO (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO), para prestação de serviços de formação de condutores, compreendendo a realização de cursos teóricos e práticos de direção veicular, exames e demais procedimentos exigidos pela legislação de trânsito, visando à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias "A" e "B", destinados aos beneficiários do Programa CNH Social, instituído pela Lei Municipal nº 759/2026, com a finalidade de custear as despesas relativas ao processo de habilitação de munícipes do Município de Ananás/TO.
Encerramento das propostas
03/11/2026, 00:00 (em 11 dias)
Local da disputa
TCE-TO
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Valor estimado
Não informado pelo órgão
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Ananás/TO
Informações complementares do órgão

Licitação cadastrada pelo órgão no SICAP-LCO do TCE-TO (processo licitatório nº 15/2026) e não encontrada no PNCP; edital e andamento na página do procedimento no módulo público do Tribunal. Sessão de abertura em 03/11/2026 (a hora está no edital). Valor estimado: R$ 250.565,00.

Histórico2

  1. Fim do prazo de propostasprevisto
  2. Publicada no TCE-TOfora do PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 03/11/2026, 00:00. Publicado 16/10/2026.
Onde é a disputa?
No TCE-TO, fora do PNCP. Pregão - Presencial · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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