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  • Prazo encerrado
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa em portal.tce.rs.gov.br
  • Fonte: PNCP

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.

Município de Restinga Sêca· PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RSRestinga Sêca/RS

Prazo
Encerrado em 22/09/2026, 00:00
mês passado
Valor estimado
R$ 27.110,90
4 itens · 4 materiais
Local da disputa
portal.tce.rs.gov.br
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº Contrato nº 111/2026 assinado com Coop da Agric Familiar Restinga Seca Ltda (CNPJ 08.394.739/0001-37) por R$ 27.110,90 em 22/09/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 029 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço
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Prazo de propostas encerrado em 22/09/2026, 00:00

publicado 31/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

Em portal.tce.rs.gov.br

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O órgão já comprou Alimentação e Gêneros 3× (R$ 194 mil estimados)

Valor estimado R$ 27.110,90

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Lia, a assistente do Licitário

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Itens4

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Biscoito caseiro sabor polvilho: produto assado e crocante, formato palito, isento de glúten. Ingredientes: polvilho azedo, leite, óleo, água, ovos e sal. Não deve conter adição de açúcar. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 do PNAE. Embalagem primária plástica transparente com aproximadamente 100g, não quebrados. Rótulo contendo informações de procedência, registro e informação nutricional, data de fabricação e validade. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima. Entregas nas escolas e na sede da Prefeitura Municipal,80 quilogramaR$ 39,65R$ 3.172,00
2Bolacha Caseira: feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Nos sabores como: amanteigado, maisena, polvilho, amanteigado com goiabada e palitos de chocolate. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. Entregas na sede da Prefeitura Municipal e nas escolas mu400 quilogramaR$ 39,12R$ 15.648,00
3Pão sovadinho com vegetais: tamanho médio, peso médio de 50g a unidade. Ingredientes: farinha de trigo, vegetais (beterraba, abóbora, cenoura e mandioca). Ingredientes: Farinha de trigo, um dos vegetais, água, óleo de soja, sal e fermento biológico. Não deve conter adição de açúcar. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Proibido utilizar ingredientes QUE contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. A entrega nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte80 quilogramaR$ 26,50R$ 2.120,00
4Pão Sovado: com unidade pesando em média 50 gramas, fresco e com características organolépticas próprias. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Tamanho uniforme e boa apresentação, período de fabricação no dia ou um dia anterior ao da entrega. A entregas nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte.230 quilogramaR$ 26,83R$ 6.170,90

Edital e anexos5

Baixar · a partir do Start
  • itacao_2026_2436_CPP_CHAMADA PuBLICA N 0042026.pdf35 páginas · 1,2 MB · no Licitário desde 31/08/2026Edital
  • itacao_2026_2436_CPP_Estudo Tecnico Preliminar.pdfno Licitário desde 31/08/2026ETP
  • Licitacao_2026_2436_CPP_Publicacao Famurs.pdfno Licitário desde 31/08/2026Outros
  • Licitacao_2026_2436_CPP_Publicacao site.pdfno Licitário desde 31/08/2026Outros
  • 2026_2436_CPP_Publicacao Diario de Santa Maria.pdfno Licitário desde 31/08/2026Outros

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Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 4 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

29fornecedores

distintos em 19 compras com resultado do órgão

Como compra

68%com disputa

37 licitações · última em 19/10/2026

Mercado local

0vencedores

Alimentação e Gêneros, Restinga Sêca, 24 meses · 100% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 4 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Restinga Sêca
Quem mais vence em Município de Restinga SêcaItensValor
RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA16R$ 346 mil
DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA10R$ 48 mil
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS10R$ 34 mil
29 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA (16 itens).
  • Como este comprador compra: 37 licitações no PNCP, 68% com disputa, R$ 8,6 mi estimados, última em 19/10/2026.
  • Em Restinga Sêca, Alimentação e Gêneros: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Restinga Sêca/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.
Encerramento das propostas
22/09/2026, 00:00 (mês passado)
Local da disputa
portal.tce.rs.gov.br
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 27.110,90
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Restinga Sêca/RS
Informações complementares do órgão

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Histórico10

  1. Contrato Contrato nº 111/2026 assinadoCOOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDA · vigência até 22/03/2027
  2. Encerramento das propostas
  3. Arquivo incluído: Estudo Técnico Preliminaritacao_2026_2436_CPP_Estudo Tecnico Preliminar.pdf · no Licitário desde 31/08/2026
  4. Arquivo incluído: Outros Documentos2026_2436_CPP_Publicacao Diario de Santa Maria.pdf · no Licitário desde 31/08/2026
  5. Arquivo incluído: Outros DocumentosLicitacao_2026_2436_CPP_Publicacao site.pdf · no Licitário desde 31/08/2026
  6. Arquivo incluído: Outros DocumentosLicitacao_2026_2436_CPP_Publicacao Famurs.pdf · no Licitário desde 31/08/2026
  7. Arquivo incluído: Editalitacao_2026_2436_CPP_CHAMADA PuBLICA N 0042026.pdf · no Licitário desde 31/08/2026
  8. Publicada no PNCP
  9. Abertura das propostas
  10. Homologada: 4 itens, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº Contrato nº 111/2026 assinado com Coop da Agric Familiar Restinga Seca Ltda (CNPJ 08.394.739/0001-37) por R$ 27.110,90 em 22/09/2026.
Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 22/09/2026, 00:00. Publicado 31/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde foi a disputa?
Em portal.tce.rs.gov.br. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 4 itens. O órgão já comprou Alimentação e Gêneros 3× (R$ 194 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Restinga Sêca?
29 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA (16 itens). Depois: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA (10 itens) e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (10 itens).

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