Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital de Chamada Pública nº 004/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS

Local

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDA (08.394.739/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

2436

Assinatura

22/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 22/03/2027

Valor inicial / global

R$ 27.110,90 / R$ 27.110,90

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).