Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a aquisicao de materiais e recursos didatico pedagogicos especificos destinados as escolas municipais de Restinga Seca RS visando ao fortalecimento de praticas educativas inclusivas a promocao da educacao antirracista a valorizacao da diversidade etnico racial e cultural e ao reconhecimento da historia e das tradicoes gauchas solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

• Como este comprador compra: 38 licitações no PNCP, 68% com disputa, R$ 8,6 mi estimados, última em 20/10/2026.
• Em Restinga Sêca, Educação e Treinamento: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 21/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.