Homologações e resultados nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DE USO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 33.500,00

do dia 23 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 11 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.06.2 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DE USO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. PROPONENTE VENCEDOR LOTE 01 – S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL

Registro de Preços de camisetas personalizadas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

Valor citado:

R$ 95.625,00

orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/2026 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento à detentora da Ata. Campinas, 03 de novembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2025.00172947-14 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 124/2026 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de camisetas personalizadas. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20839251, acolhido pelo Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20839252, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/24, resolvo: 1. INFORMAR que a Pregoeira declarou FRACASSADOS os lotes 04 e 05,por não haver propostas válidas. 2. ADJUDICAR o objeto às empresas abaixo relacionadas, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os itens que compõem os lotes indicados e valor global de cada lote, conforme segue: - DSP CONFECÇÕES LTDA., Lote 01: itens 01 (R$ 12,75), 02 (R$ 12,75), 03 (R$ 12,75), 04 (R$ 12,75) e 05 (R$ 12,75), no valor global de R$ 95.625,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); - 100 IGUAIS CONFECÇÕES LTDA., Lote 02: itens 06 (R$ 28,92), 07 (R$ 28,92), 08

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS EDNALDO MANOEL MANIEZO - EPP 3, 4 R$ 1.969,30 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) FORNECEDOR ITENS PROTEGE COMERCIO DE EXTINTORES E EPIS LTDA 1, 2, 5, 6, 7, 8 R$ 1.542,00 (UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 1.969,30

Termo de Homologação Termo de Homologação 283/2026, de 04/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 109/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 109/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS EDNALDO MANOEL MANIEZO - EPP 3, 4 R$ 1.969,30 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) FORNECEDOR ITENS PROTEGE COMERCIO DE EXTINTORES E EPIS LTDA 1, 2, 5, 6, 7, 8 R$ 1.542,00 (UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 284/2026, de 04/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM para R$ 3,45 por litro

Valor citado:

R$ 121,47

2/2 - R$ 4,48; 26/26 - R$ 0,47; 38/38 - R$ 1,16; AGLON COM. E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71, o lote/item 25/25 - R$ 1,03; 34/34 - R$ 80,43; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, o lote/item 16/16 - R$ 121,47; 33/33 - R$ 31,15; SOROMED MARILIA LTDA - ME, CNPJ 06.230.386/0001-04, o lote/item 39/39 - R$ 3,79; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME, CNPJ 20.918.668/0001-20, o lote/item 4/4 - R$ 4,13; A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, o lote/item 23/23 - R$ 2,90; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 04.470.877/0001-05, o lote/item 10/10 - R$ 1,77; 11/11 - R$ 0,32; Palmital, 28/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 0118/2026 - Processo Nº 1255/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM para R$ 3,45 por litro. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 23/10/2026. Dot. Orçam.: 04.01.01.17.512.0124.2.002.000 - Manut. do Serv. de Á g u a - S e d e - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 - M a t . d e C o n s u m o ; 04.03.01.17.512.0127.2.004.000 - Manut. do Serv. de Esgoto - Sede - 3.3.90.30 - Mat. de Consumo. Palmital/SP, 23/10/2026. Fábio Calório Pereira - Diretor. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - Contrato nº 002/2025 - Proc. Adm. nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025

visa à aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme especificações constantes do Edital, em favor da empresa DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVICOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.203/0001- 45, para o Lote 1, pelo valor total de R$ 274.629,00 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais)

Valor citado:

R$ 547.186,67

disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://nittrans.niteroi.rj.gov.br/licitacao-2026/ e https://www.comprasnet.gov.br. Alternativamente, os documentos poderão ser retirados presencialmente na sede da NITTRANS, situada à Praça Fonseca Ramos, s/nº, 6º e 7º andares, Centro, Niterói/RJ, das 09h00 às 17h00, mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 (75 g/m²). Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Ressalta-se que o aviso de licitação e o edital também foram devidamente publicados no portal de compras do Governo Federal (Compras.Gov), garantindo ampla publicidade ao certame. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026, referente ao Processo nº 9900000779/2026, cujo objeto visa à aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme especificações constantes do Edital, em favor da empresa DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVICOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.203/0001- 45, para o Lote 1, pelo valor total de R$ 274.629,00 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais). O valor adjudicado representa uma redução de 49,81% em relação ao valor estimado pela administração, de R$ 547.186,67 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e aproximadamente sessenta e sete centavos)

Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

044 E 045/2026 PORTARIA PORTARIA 149/2026 Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 106/2026 b) Licitação Nrº : 65/2026 c) Modalidade : Pregão d) Data Homologação : 22/10/2026 e) Objeto Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos auxiliares de Segurança e Saúde do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.089.000,00

00 R$ 2,71 R$ 3,28 R$ 164,00 TOTAL SEM BDI R$ 898.914,91 TOTAL DO BDI R$ 190.085,09 TOTAL GERAL R$ 1.089.000,00 Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:9D2E68F3 São Paulo , 27 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1979 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 12 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036- 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2026 EDITAL Nº 051-2026. PROCESSO Nº 118-2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos auxiliares de Segurança e Saúde do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 26/10/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, CNPJ 79.712.642/0001-73. Telefone: (45) 2103-7854. E-mail: [email protected] Item Qtd. Unid. Descrição Marca/ Modelo Valor

Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM PROTEÇÃO UV, COM PERSONALIZAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 04.122.0007.2.004. - Manut

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

. . . Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 106/2026 b) Licitação Nrº : 65/2026 c) Modalidade : Pregão d) Data Homologação : 22/10/2026 e) Objeto Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM PROTEÇÃO UV, COM PERSONALIZAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 04.122.0007.2.004. - Manut. da Administracao Geral 12.361.0006.2.033. - Manut. da Educação Básica - Salário Educação 12.361.0042.2.024. - Manut. da Educação Básica - 25% 27.812.0046.2.017

registro de preços para eventual aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 37.527,27

CONFECÇÕES LTDA, no valor global de R$ 37.527,27 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); WPPT CONFECÇÕES LTDA, no valor global de R$ 25.702,00 (vinte e cinco mil, setecentos e dois reais) e HLJ NEGÓCIOS LTDA, no valor global de R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais); cujo o objeto é registro de preços para eventual aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem. Adjudicado em: 15/10/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/25, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA as empresas SPAZIO K E T – CLÍNICA DE OLHOS LTDA, VALEWA ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e XAVIER CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LTDA ME , r e f e r e n t e a o credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em oftalmologia, relativa ao Chamamento Público nº. 012/2026 – Processo nº. 206/2026. Homologado em: 07/10/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV) RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia 16/10/2026 – Edição 2914

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 307.126,70

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita da cidade de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Controladoria do Município, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,RESOLVE: ADJUDICAR (14.133/2021, Art. 71, IV) PROCESSO:20260717.002 Nº LICITAÇÃO:028/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV) RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia 16/10/2026 – Edição 2914 FORNECEDOR: SATURNO EPI LTDA CNPJ: 04.445.999/0001-33 Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e setenta centavos); www.diariomunicipal.com.br/ama 50 Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); Lote 3 – R$ 216.137,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e sete reais); Lote 4 – R$ 24.253,07 (vinte quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos); Lote 5 – R$ 34.001

é: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

Valor citado:

R$ 30.428,78

0386 % R$ 4.271,78 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 26.157,00 R$ 30.428,78 14,0386 % 4.271,78 Esplanada-BA , 14 de Outubro de 2026 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.10.14 09:47:26 -03'00' Edição 1.886 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 027/2026 Certificação Digital: VDB75SZX-F3RM0Q6J-8L3NEPIN-BNXAR9JY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Fornecedor : GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.230.915/0001-81 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 1,00 UNID BULL'S CONFEC ÇÃO R$ 3.201,00 R$ 3.201,00 R$ 4.788,82 R$ 4.788,82 -- R$ 1.587,82 Descrição: LOTE 02 -

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 28.899,80

CENTAVOS). HORIZONTE/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO – ORDENADOR DE DESPESAS. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 795 Página 30 de 49 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 2026.09.24.1 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. ÓRGÃOS CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROPONENTE VENCEDOR: USE FORNECIMENTOS E SERVICOS LTD. LOTE 01 - COM O VALOR TOTAL DE R$ 28.899,80 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 795 Página 31 de 49 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA (EPI)

da presente Licitação, para a seguinte empresa: - PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, C.N.P.J. 07.385.282/0001-31, no item 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 21 de outubro de 2026. LUÍS GUILHERME GALLERANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.666/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 228/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA (EPI). O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, FRACASSADO HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 14.948/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3017B | Página 6 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 256/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 56,00

termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 21 de outubro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 PROCESSO Nº 8.370-4/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa AD LICITAÇÕES LTDA, 11, R$9,60; à empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, 02, R$44,41; 03, R$18,84; 15, R$3,43; à empresa TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, 10, R$1,80; 17, R$56,00; 18, R$1,30; 19, R$10,00; à empresa TR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP, 01, R$29,67; 08, R$10,02; 14, R$1,05; 16, R$23,86; à empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, 06, R$6,93; 12, R$5,50; 13, R$2,00. Os itens 04, 05, 07 e 09 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 21 de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 PROCESSO Nº 9.732-2/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES

Aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Valor citado:

R$ 140.000,00

Representante Legal o Sr. Fabio de Souza Cerqueira, brasileiro, inscrita no CPF nº 014.113.695-21, portador da Carteira de Identidade nº 11.133.578-78, com o lote 1 no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.007.350/0001-27, com sede no Caminho C, São Judas Tadeu, nº 23, Cruz Das Almas/BA, por intermédio de seu representante legal a Sra. Elane da Silva do Nascimento, portadora do Documento de Identidade nº 13.898.321-63 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 053.110.845-70, com o lote 2 no valor total de R$ 5.895,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Formosa do Rio Preto/BA, 10 de setembro de 2026. Manoel Afonso de Araújo. Prefeito Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2026. OBJETO: Aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. LICITANTE VENCEDORA: GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 06.304.403/0001-00, com sede na Avenida Formosa nº 1565, Bairro Centro, Formosa do Rio Preto/BA, tendo como Representante Legal

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa — ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da

ELETRONICO 22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa — ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal

Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de EPIS, para atender às eventuais demandas das diversas secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.658.074.0001-02, com valor global estimado R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil,

Valor citado:

R$ 88.990,00

2026 Certificação Digital: 8LSKBM39-RMLALZYZ-DHNRBJHU-W60ILSPV Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Edição 4.050 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8LSKBM39-RMLALZYZ-DHNRBJHU-W60ILSPV Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico – 034/2026, critério de julgamento Menor valor Global, cujo objeto é a Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de EPIS, para atender às eventuais demandas das diversas secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.658.074.0001-02, com valor global estimado R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Morro do Chapéu-BA, 20

é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 15.459,00

boa qualidade, novos e com bom acabamento, tamanho único. Subtotal Adjudicado: R$ 13.424,25 Subtotal Orçado: R$ 15.459,00 13,1622 % R$ 2.034,75 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 13.424,25 R$ 15.459,00 13,1622 % 2.034,75 São Domingos-SE , 20 de Outubro de 2026 JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos Fornecedor : A NOVA SOLUÇÃO LTDA - 70.157.680/0001-37 Item Quant. Un

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da

22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa — ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de