Avisos de licitação nos diários municipais

de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - E, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 007300.001946/2026-03 - APROVO o Termo de Referência de index 6964490 / 6968630 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - F, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 PROCESSO N.º 007300.001259/2026-80 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 7219191, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio)

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS

Órgão

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS

(trezentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos) Assinatura: 11/09/2026 MUNICÍPIO DE JAHU CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 OBJETO:CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano II | Edição nº 257 | Página 10 de 20 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a análise de Credenciamento – “documentação de habilitação”, a Comissão de Contratações verificou que as empresas participantes GIOVANI FERNANDO ARAUJO ( HOSPITAL VETERINÁRIO ARAÚJO), inscrita no CNPJ nº 08.XXX.XXX/0001-13; KUCAO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.XXX.XXX/0001-71, apresentaram todas as documentações solicitadas no presente edital e restou credenciada. Os demais inscritos aguardamos o envio das documentações, solicitadas no presente edital, para serem credenciadas. Jahu, 10 de setembro de 2026. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM. Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SSD EXTERNO PADRÃO SATA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.034,66 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026

Valor citado:

R$ 1.034,66

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 588/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SSD EXTERNO PADRÃO SATA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.034,66 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano II | Edição nº 257 | Página 11 de 20 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de Setembro de 2026 SAMUEL BRAVI SANTOS Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades pública

Valor citado:

R$ 40.544,40

e quatro reais e setenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 057.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 057/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva DISTRIBUIDORA M H LTDA, CNPJ nº 34.938.045/0001-23 Muriel Henrique Aguiar SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento. VALOR TOTAL: R$ 40.544,40 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. www.diariomunicipal.com.br/ama 53 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 057.3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 057/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva MERCONSUMO LTDA, CNPJ nº 052.154.37/0001-66 Juliane Gomes Lopes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades públicas

aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva, sob a forma de registro de preço, para atender as Secretarias Municipais de Carmo da Cachoeira, conforme descrito no anexo I do edital, para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênc

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr

recursais indicados, nos termos do artigo 71, IV da Lei 14.133/2021. Carmo da Cachoeira, 10 de setembro de 2026. Juliano Pereira da Silva Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1852 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 11/09/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr. Veiga Lima, 582 - Telefax: (035)225-1211 37225-000 - Carmo da Cachoeira – Minas Gerais CNPJ: 18.240.135.0001-90 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório 64/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço nº 15/2026, cujo A presente Ata tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva, sob a forma de registro de preço, para atender as Secretarias Municipais de Carmo da Cachoeira, conforme descrito no anexo I do edital, para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, homologo o processo licitatório em epígrafe, sendo adjudicadas vencedoras as empresas, BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL LTDA, BOAZ SAUDE E SEGURANÇA

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Niterói

Valor citado:

R$ 32.089,25

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 9900158587/2025 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Dispensa eletrônica Nº 26/2026, que visaa aquisição, por dispensa de licitação, de Equipamentos e Insumos para Suporte Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Termo de Referência à peça nº 49, para a empresa: 1. MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 29.562.351/0001-78, vencedora do Lote 01, com valor total de R$ 32.089,25 (TRINTA E DOIS MIL, E OITENTA E NOVE REAIS, E VINTE E CINCO CENTAVOS), de acordo com condições de entrega, validade e pagamento, conforme disposto no edital. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9900002040/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão eletrônico Nº 90013/2026, que visaaaquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao uso pelos Agentes de Controle de Zoonoses e Agentes de Combate a Endemias da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, para a empresa: 1- PLACIDOS COMERCIAL LTDA- CNPJ 03.132.196/0001-66, vencedora dos Itens 01 e 02, com um valor de R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais); 2- NOVA DMX COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA- CNPJ 27.493.779/0001-80, vencedora do Item 03, com um valor de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais); 3- PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 12.483.493/0001-47, vencedora dos Itens 04 e 05, com um valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Totalizando o valor de R$ R$ 17.444,00 (dezessete

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2439 Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 | Página 2 de 10 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4036/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O edital poderá ser obtido via internet através dos s i tes www.t remembe.sp.gov.br ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 28/09/2026, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS – 2ª CHAMADA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS – 2ª CHAMADA. Abertura: 25 de setembro de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00h às 16:00h. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Rodrigo Almeida Albuquerque Código Identificador:513E96CD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 14/09/2026 até 17/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027

Valor citado:

R$ 22.968,90

- Fone: (84)3315-4935 Endereço Eletrônico: www.dom.mossoro.rn.gov.br 6 Mossoró-RN, Nº 895, Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026. Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. CONTRATADO: JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.008.942/0001-20 VALOR: R$ 22.968,90 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal das Estatais de n° 13.303 de 30 de junho de 2016. Art. 29. II. 30. II. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA

aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), adjudicando e homologando o objeto da presente dispensa de licitação em favor das empresas Viva Produtos Hospitalares e Similares Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF Nº 34.583.777/0001-48 e Pujança Comércio e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF Nº49.450.180/0001-00, sendo o valor global da contratação de R$ 55.420,55(cinquenta e cinco mil quatroc

Valor citado:

R$ 55.420,55

Nobre Empresarial, Lote 28 A - 8º Andar CEP: 77.006-014, inscrita no CNPJ/MF nº 24.851.511/0014-08, neste ato representada por seu gestor o Sr. CARLOS ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 858 - NM, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.756, de 18 de julho de 2025 a Lei nº 14.133 de 2021, RESOLVE dispensar a licitação na sua forma eletrônica, especificamente em razão do seu valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021, formalizado nos autos do processo administrativo PROCESSO Nº/NUP: 00000.0.046366/2026, que tem como objeto aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), adjudicando e homologando o objeto da presente dispensa de licitação em favor das empresas Viva Produtos Hospitalares e Similares Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF Nº 34.583.777/0001-48 e Pujança Comércio e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF Nº49.450.180/0001-00, sendo o valor global da contratação de R$ 55.420,55(cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). A presente contratação direta observará as condições, especificações e demais elementos constantes dos autos do processo administrativo, em conformidade com a legislação aplicável. Palmas, 27 de agosto de 2026. CARLOS ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Município de Palmas, por intermédio da Secretaria

na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual a serem uilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano – Bahia, para as empresas: JAILSON SOUSA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.860.338/0001-23 vencedora do Lote: 01, perfazendo um Valor Global de R$ 50.038,50 (CINQUENTA MIL, TRINTA

Valor citado:

R$ 50.038,50

Edição 3.871 | Ano 14 28 de agosto de 2026 OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 042-2026. ATA RESUMIDA 089, 090, 091, 092 E 093/2026 ATAS E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 044-2026 Certificação Digital: D5DVSZSP-1QGY3H8N-36UQ3XHX-NPK9C6WO Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual a serem uilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano – Bahia, para as empresas: JAILSON SOUSA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.860.338/0001-23 vencedora do Lote: 01, perfazendo um Valor Global de R$ 50.038,50 (CINQUENTA MIL, TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.362.661/0001-84 vencedora do Lote: 02, perfazendo um Valor Global de R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.658.074/0001-02 vencedora do Lote: 03 perfazendo um Valor Global de R$ 43.880,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS

FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 32.000,00

GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu sexta-feira, 28 de agosto de 2026 8 - Ano I - Nº 1332 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE PIRAMBU 1 ____________________________________________________________________________________ Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 - Centro na cidade de Pirambu – Sergipe - CEP: 49.190-000 CNPJ. 13.095.039-0001-81 – Tel./Fax: (79) 3276-1693 EXTRATO DO CONTRATO N° 86/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE. CONTRATADA: ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.163.430/0001-01, sediado na Rua Eliziario Carlos dos Santos n° 70, Casa, CEP n° 49.290-000, Centro de Itabaianinha/SE. VALOR CONTRATADO: O valor global da contratação e de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é ate 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 – DESENVOLVIMENTO

LOCACÃO DE APARELHO CPAP PARA TRATAMENTO DE APNEIA DO SONO - SMPS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 234.984,00

jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO 7 - PELICULA PROTETORA CUTANEA (28 ML) - Cota Principal - Marca: VUELO PHARMA - R$ 39,70/FRASCO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 96/2026 OBJETO: LOCACÃO DE APARELHO CPAP PARA TRATAMENTO DE APNEIA DO SONO - SMPS. RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 17/08/2026 14:35:23 .Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 17/08/2026 15:35:23 Fornecedor: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA em 17/08/2026 14:41:21 Situação: DEFERIDO RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 96/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Item(ns) : 1 - LOCACAO-EQUIPAMENTO CPAP AUTO C/UMIDIF. P/TRATAM APNEIA SONO - Marca: RESMED - Valor Total: R$ 234.984,00 Valor Total: R$ 234.984,00, considerando

Valor citado:

R$ 32.706,90

de R$ 7.006,56 (Sete mil e seis reais e cinquenta e seis centavos); TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 836,40 (Oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); BRUNO SOUZA LOPES, no valor de R$ 729,12 (Setecentos e vinte e nove reais e doze centavos); R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP, no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais); Totalizando R$ 32.706,90 (Trinta e dois mil e setecentos e seis reais e noventa centavos); JOSÉ SODÁRIO VIANA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA PROCESSO Nº.22.207/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da empresa: R. DE O. SANTIL EPI LTDA, no valor de R$ 5.708,60 (Cinco mil e setecentos e oito reais e sessenta centavos); JOSÉ SODÁRIO VIANA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO Nº. 22.206/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 1.940,40 (Um mil e novecentos e quarenta reais e quarenta centavos); JOSÉ SODÁRIO VIANA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 57/80

“Aquisição de EPIs para uso dos motociclistas da Guarda Civil Municipal.” LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 28 de agosto de 2026. Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO Nº. 3136/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: “Aquisição de EPIs para uso dos motociclistas da Guarda Civil Municipal.” LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 11/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 28 de agosto de 2026. Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO Nº. 2168/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão e inteligência de dados com locação de equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº.

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

referendum” do Plenário, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público COMDIPI/Palmas nº 002/2026, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PALMAS - COMDIPI/PALMAS/TO, órgão autônomo, paritário, deliberativo e controlador das ações de atendimento aos direitos da pessoa idosa no município de Palmas, estado do Tocantins, criado por força da Lei nº 10.741/03 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa - EPI) e pela Lei nº 8.842/94 e suas alterações (Política Nacional do Idoso), regido pela Lei Municipal nº 842/99 e suas alterações através da Lei Municipal nº 2.199/15, regulamentado pelo Decreto nº 1.369/2017, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público COMDIPI/Palmas nº 002/2026, destinado à seleção de propostas/ projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSCs, publicado no Diário Oficial nº 3.953, de 18 de maio de 2026; CONSIDERANDO a constituição da Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do referido Chamamento Público; CONSIDERANDO o Resultado Preliminar da análise e julgamento das propostas, divulgado pela Comissão de Seleção; CONSIDERANDO a previsão de interposição de recursos contra o Resultado Preliminar, nos termos e prazos estabelecidos no Edital de Chamamento Público COMDIPI/Palmas nº 002/2026 e na Errata/Retificação

Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e acessórios, destinado ao uso dos servidores do Pelotão Ambiental, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 20.406,24

OUTROS EXTRATOS ATADE REGISTRODE PREÇOS EXTRATO Certificação Digital: 7J2DRNJI-8W1GBERM-ED5KVGKR-CESQ8JKM Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 281/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: JPRADO EPI DISTRIBUIDORA CNPJ Nº: 55.870.899/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e acessórios, destinado ao uso dos servidores do Pelotão Ambiental, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VALOR ESTIMADO: R$ 20.406,24 (Vinte mil quatrocentos e seis reais e vinte quatro centavos) VIGÊNCIA: 22/07/2026 A 21/07/2027. LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.795 | Ano 16 27 de agosto de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: 7J2DRNJI-8W1GBERM-ED5KVGKR-CESQ8JKM Versão eletrônica

c ontratação de empresa especializada em CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EPI, FARDAMENTOS PERSONALIZADOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, destinados aos Guardas Civis Municipais, Bombeiros Civis e colaboradores, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Campo Formoso/BA, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

Edição 4.595 | Ano 14 27 de agosto de 2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Certificação Digital: XPJ3AWCH-XSDALDZI-XYFL9LWY-JVGKU2CG Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CNPJ Nº. 13.908.702/ 0001 – 10 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 021/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 242/2026 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades do art. 71, IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, bem como, demais legislações correlatas e das condições estabelecidas no ato convocatório, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão (eletrônico), cujo objeto é a c ontratação de empresa especializada em CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EPI, FARDAMENTOS PERSONALIZADOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, destinados aos Guardas Civis Municipais, Bombeiros Civis e colaboradores, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Campo Formoso/BA, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame, reconhecendo como vitoriosa a empresa: LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, com o valor total

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 2.800,00

gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 22.436/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 1.425,60 (Um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 22.602/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PREGÃO Nº. 23.200/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de hospedagem, constante do presente processo, a favor da empresa: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de R$ 292,60 (Duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 22.596/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação

registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 AVISO DE LICITAÇÃO 2 SEÇÃO IV - CONSELHOS MUNICIPAIS 2 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ITÁPOLIS - COMSEA 2 Edição Nº 2797, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3678/ PODER EXECUTIVO SEÇÃO II – SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: