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Extratos de contrato nos diários municipais

Extratos de contratos e termos aditivos, publicados nos diários oficiais dos municípios.

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14 contratos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.

Curitiba/PR06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 123/2025Vestuário e EPI

“Registro de preços para aquisição de jalecos modelo médico, para o período de 12 (doze) meses”, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 12301/2025, com fundamento no artigo 131 do Decreto Municipal n.º 701/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários: Itens renovados Item 1: 21197

Valor citado:
R$ 27.516,00

De Atenção À Saúde, localizada à R. Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, 161, 3° andar, Capão Raso – Curitiba/PR, CEP 81.130-160, reuniram-se o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa Financeira Janaina Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a empresa Silkworm Company Indústria e Comércio Têxtil Ltda., CNPJ: 46.030.853/0001-77, situada à Av. Portugal, 574, CEP: 86.046-010, Igapó, Londrina/PR, tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 123/2025, cujo objeto é o “Registro de preços para aquisição de jalecos modelo médico, para o período de 12 (doze) meses”, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 12301/2025, com fundamento no artigo 131 do Decreto Municipal n.º 701/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários: Itens renovados Item 1: 211974/ BR0254097/ Jaleco modelo médico, manga longa, tam. PP, com bordado Marca/Fabricante: PRÓPRIA Quantidade: 300 unidades Valor unitário: R$ 45,86 Valor total: R$ 13.758,00 Item 2: 214380/ BR0254097/ Jaleco modelo médico, manga longa, tam. P, com bordado Marca/Fabricante: PRÓPRIA Quantidade: 600 unidades Valor unitário: R$ 45,86 Valor total: R$ 27.516,00. Item 3: 214381/ BR0254097/ Jaleco modelo médico, manga longa, tam. M com bordado Marca/Fabricante: PRÓPRIA Quantidade:

Jaú/SP04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOVestuário e EPI

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES

IMPOSITIVAS – LOA 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 05 de novembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 04 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO ELETRÔNICO N° 003/2026 Processo administrativo n° 300008387/2025-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 292 | Página 7 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO

Corbélia/PR30/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 33/2026Vestuário e EPI

objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR

Órgão
13 – SECRETARIA MUN

30/10/2026 Extrato de Contrato nº 347.2026 - DISP. 33.2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 347/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 178/2026 Contratada: LE NEGOCIOS LICITAÇÕES E AFINS LTDA, CNPJ n° 55.940.505/0001-28 Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 2.275 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 13 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE – SEMA Unidade: 2 – FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – FADER Ação: 2190 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Funcional: 0018.0541.0300. Referência 734. Elemento 3339030000000000000 – Material de consumo Vínculo 1000 Data do Contrato: 27/10/2026. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Palmital/SP29/10/2026DISPENSAnº 118/2026Vestuário e EPI

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM para R$ 3,45 por litro

Valor citado:
R$ 6,80

11/11 - R$ 0,32; Palmital, 28/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 0118/2026 - Processo Nº 1255/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM para R$ 3,45 por litro. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 23/10/2026. Dot. Orçam.: 04.01.01.17.512.0124.2.002.000 - Manut. do Serv. de Á g u a - S e d e - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 - M a t . d e C o n s u m o ; 04.03.01.17.512.0127.2.004.000 - Manut. do Serv. de Esgoto - Sede - 3.3.90.30 - Mat. de Consumo. Palmital/SP, 23/10/2026. Fábio Calório Pereira - Diretor. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - Contrato nº 002/2025 - Proc. Adm. nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Contratante: SAAE - Palmital/SP - Contratada: COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - CNPJ nº 46.844.338/0025-06 - Objeto: Revisão dos preços unitários para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro contratual, com alteração do valor do Óleo Diesel S10 de R$ 5,99 para R$ 6,80 por litro e do Etanol de R$ 4,05 S.A.A.E S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe

Craíbas/AL27/10/2026Vestuário e EPI

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geysson dos Santos Pereira (pela empresa). 7. Fardamento – A Nova Solução EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.01/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A NOVA SOLUCAO EIRELI, CNPJ nº 70.157.680/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Antônio Claudio Alexandre de Oliveira (pela empresa). 8. Material de Festividades – JV Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.01/2025 Processo Administrativo nº 026/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027.01/2025 (aquisição de

Craíbas/AL27/10/2026Vestuário e EPI

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social

enxoval para as assistidas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2027. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 04/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geraldo Pedro da Silva Filho (pela empresa). 5. Fardamento – Conlics Comercial EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.02/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 38.072.514/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e João Sebastião dos Santos (pela empresa). 6. Fardamento – GD Pereira & Filho EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.03/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: GD PEREIRA & FILHO LTDA, CNPJ nº 14.584.367/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.03/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada

Horizonte/CE27/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOVestuário e EPI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Valor citado:
R$ 28.899,80

DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NETO MAIA E CARLOS RENATO DE LIMA CASSERES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 8 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.1- PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.27.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: USE FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 28.899,80 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE), E ANTÔNIO GERBSON DE OLIVEIRA MACIEL (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA

Avaré/SP26/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 12/2026Vestuário e EPI

registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem

Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 100.000,00

oito reais). Detentora: NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 37.527,27 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Detentora: WPPT CONFECÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 25.702,00 (vinte e cinco mil, setecentos e dois reais). Detentora: HLJ NEGÓCIOS LTDA. Valor Global: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Modalidade: Chamamento Público nº. 012/2026 – P r o c e s s o n º . 206/2026. Credenciante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Credenciada: SPAZIO K E T – CLÍNICA DE OLHOS LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Credenciada: VALEWA ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Credenciada: XAVIER CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LTDA ME. Valor G l o b a l : R $ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ( c e m m i l reais). Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em oftalmologia. Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2026. Modalidade: Chamamento Público nº. 014/2026 – P r o c e s s o n º . 208/2026.

Taubaté/SP22/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 87/2025Vestuário e EPI

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/07/2025, APOSTILADO EM 12/02/2026 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 24/07/2026

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 261.577,80

MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 14.518/2025 ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/07/2025, APOSTILADO EM 12/02/2026 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 24/07/2026 VALOR: R$ 261.577,80 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0087/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1212/2024 EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA PROCESSO: 29.114/2024 ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: EXTINGUEM UNILATERALMENTE O CONTRATO CELEBRADO EM 18/12/2024, SUPRIMIDO EM 28/04/2025 (66,6667%) E PRORROGADO / REAJUSTADO (3,367480%) EM 10/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0370/2024 FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ARTIGO 137 INCISO VIII C/C ARTIGO 138 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Taquaral/SP20/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOVestuário e EPI

Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP

Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC. ADM. Nº 98/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 39/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 49.328.441/0001-06. Contrato: nº 76/2026. Objeto: Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP. Valor Global: 1.472,00 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha: 45 – 3.3.90.30.00.00.00.00 Data da assinatura: 20 de outubro de 2026 Vigência: 3 (três) meses. Taquaral/SP, 20 de outubro de 2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 20/10/2026 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1423 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 76/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2599/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/

Niterói/RJ17/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 90005/2026Vestuário e EPI

Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos

Valor citado:
R$ 321.250,25

no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos, na forma do Termo de Referência previsto no processo 9900000779/2026, resolve: Art. 1º- Designar o servidor André Luiz De Farias Magalhães, matrícula 150.390, lotada na Diretoria de Trânsito, para exercer a função de Gestor do Contrato. Art. 2º - Designar os servidores Emerson de Oliveira Alves, matrícula 1236721-7, lotado na Inspetoria Geral dos Agentes da Autoridade de Trânsito e o servidor José Ferreira do Amaral, matrícula 150.377, lotado na Diretoria Administrativa, para exercer as funções de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2026 – Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e A M M CORREA Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Niterói. Valor Global: R$ 321.250,25 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 5382.26.452.0011.6100, Natureza da Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 2.752.00 e Notas de Empenho: 269, 270, 271, 272, emitidas em 07/10/2026. Fundamentação

Barra de São Miguel/AL16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 28/2026Vestuário e EPI

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL EMPRESA: SATURNO EPI LTDA CNPJ: 04.445.999/0001-33 Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e setenta centavos); Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e s

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA GRANDE/AL
Valor citado:
R$ 307.126,70

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA GRANDE/AL. Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133/21. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 14/10/2026 até 14/10/2027. Mata Grande/AL, 14 de outubro de 2026. MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR – Prefeita Municipal LUIZ DANTAS LESSA NETO – Contratado Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:00BE5141 LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260717.002 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL EMPRESA: SATURNO EPI LTDA CNPJ: 04.445.999/0001-33 Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e setenta centavos); Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); Lote 3 – R$ 216.137,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta

Santa Rosa/RS16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 29/2026Vestuário e EPI

Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias

Valor citado:
R$ 9.336,60

VdY%2BKy%2BjIqsYqfjT344MnR%2BFr8za%2BB73Zl8JXtvIdIOO7BnjvIS2Vtd2s3hK%2B9VQ%3D%3D%22%3A%226GMBlm74CrDoPPQ%2BznbrHv7ZuiOupwtEEhc58ovTQH6NSUSmojdXJTY6JZhW3b%2BOoLGbC9GvFojLwgsCQmHu%5C%2FQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1037 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 2 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Extrato de Contrato nº 169/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: 4 Estações - Indústria e Comércio Ltda, representada pelo Sr. Cristian Carminatto. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias. Protocolo Digital Nº 51198/2026. Valor total: R$ 9.336,60 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de outubro de 2026 até 15 de abril de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato de Contrato nº 170/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Abril Uniformes & Serviços Ltda, representada pelo Sr. Victor Bueno Pereira. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para

Belford Roxo/RJ15/10/2026Vestuário e EPI

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), UNIFORMES E CALÇADOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO/RJ

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 386.769,00

registro nos assentamentos funcionais. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 80/100.000 PROCESSO: 08/26/2025. CONTRATO N°: 95/SEMUS/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. PORTARIA Nº 1.305/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.306/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.307/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.308/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.309/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.310/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.311/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.312/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Edição nº 2321 – quinta-feira, 15 de outubro de 2026 4 CONTRATADA: R11 COMPRA E REVENDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), UNIFORMES E CALÇADOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO/RJ. VALOR: R$ 386.769,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 5.933/23. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2026. OMITIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO: 08/26/2025. CONTRATO N°: 96/SEMUS/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.