Extratos de contratos e termos aditivos, publicados nos diários oficiais dos municípios.
14 contratos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Curitiba/PR06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 123/2025Vestuário e EPI
“Registro de preços para aquisição de jalecos modelo médico, para o período de 12 (doze) meses”, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 12301/2025, com fundamento no artigo 131 do Decreto Municipal n.º 701/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários: Itens renovados Item 1: 21197
Valor citado:
R$ 27.516,00
De Atenção À Saúde, localizada à R. Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, 161, 3° andar, Capão Raso – Curitiba/PR,
CEP 81.130-160, reuniram-se o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa
Financeira Janaina Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ
14.814.139/0001-83 e a empresa Silkworm Company Indústria e Comércio Têxtil Ltda., CNPJ: 46.030.853/0001-77, situada à
Av. Portugal, 574, CEP: 86.046-010, Igapó, Londrina/PR, tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão
eletrônico nº 123/2025, cujo objeto é o “Registro de preços para aquisição de jalecos modelo médico, para o período de 12
(doze) meses”, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 12301/2025, com fundamento no
artigo 131 do Decreto Municipal n.º 701/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes, referente aos itens abaixo
discriminados e seus respectivos preços unitários:
Itens renovados
Item 1: 211974/ BR0254097/ Jaleco modelo médico, manga longa, tam. PP, com bordado
Marca/Fabricante: PRÓPRIA
Quantidade: 300 unidades
Valor unitário: R$ 45,86
Valor total: R$ 13.758,00
Item 2: 214380/ BR0254097/ Jaleco modelo médico, manga longa, tam. P, com bordado
Marca/Fabricante: PRÓPRIA
Quantidade: 600 unidades
Valor unitário: R$ 45,86
Valor total: R$ 27.516,00.
Item 3: 214381/ BR0254097/ Jaleco modelo médico, manga longa, tam. M com bordado
Marca/Fabricante: PRÓPRIA
Quantidade:
IMPOSITIVAS – LOA 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de
outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 05 de novembro
de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 04 de novembro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO ELETRÔNICO N° 003/2026
Processo administrativo n° 300008387/2025-PG-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/
/PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 292 | Página 7 de 8
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO
Corbélia/PR30/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 33/2026Vestuário e EPI
objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR
Órgão
13 – SECRETARIA MUN
30/10/2026
Extrato de Contrato nº 347.2026 - DISP. 33.2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 347/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 178/2026
Contratada: LE NEGOCIOS LICITAÇÕES E AFINS LTDA, CNPJ n° 55.940.505/0001-28
Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02..
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC,
em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR.
Valor do Contrato: R$ 2.275 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 13 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE – SEMA
Unidade: 2 – FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – FADER
Ação: 2190 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Funcional: 0018.0541.0300. Referência 734. Elemento 3339030000000000000 – Material de consumo
Vínculo 1000
Data do Contrato: 27/10/2026.
Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
Foro: Corbélia/PR.
Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026.
Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br
corbelia.atende.net
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM para R$ 3,45 por litro
Valor citado:
R$ 6,80
11/11 - R$
0,32;
Palmital, 28/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito
Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 0118/2026 - Processo Nº 1255/2026. Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM
para R$ 3,45 por litro. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea
“d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 23/10/2026. Dot.
Orçam.: 04.01.01.17.512.0124.2.002.000 - Manut. do Serv. de
Á g u a - S e d e - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 - M a t . d e C o n s u m o ;
04.03.01.17.512.0127.2.004.000 - Manut. do Serv. de Esgoto -
Sede - 3.3.90.30 - Mat. de Consumo. Palmital/SP, 23/10/2026.
Fábio Calório Pereira - Diretor.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO - Contrato nº 002/2025 - Proc. Adm.
nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Contratante: SAAE -
Palmital/SP - Contratada: COOPERMOTA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL - CNPJ nº 46.844.338/0025-06 - Objeto:
Revisão dos preços unitários para restabelecimento do equilíbrio
econômico-financeiro contratual, com alteração do valor do Óleo
Diesel S10 de R$ 5,99 para R$ 6,80 por litro e do Etanol de R$ 4,05
S.A.A.E
S.A.S
CONTRATOS
ATOS
Coloque areia no prato dos
vasos de planta
Mantenha a caixa d’água
bem tampada
Retire a água acumulada da
chuva sobre a laje
Verifique se não há
entupimento nos ralos
E se não utilizado
mantenha fechado
Trate a água da piscina com
cloro. Limpe
prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses
de fardamentos para suprir a demanda do Município
de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a
09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de
assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva
(Prefeito) e Geysson dos Santos Pereira (pela empresa).
7. Fardamento – A Nova Solução
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.01/2025
Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de
Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A
NOVA SOLUCAO EIRELI, CNPJ nº 70.157.680/0001-37. Objeto:
prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025,
cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município
de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a
09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de
assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva
(Prefeito) e Antônio Claudio Alexandre de Oliveira (pela empresa).
8. Material de Festividades – JV Distribuidora
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.01/2025
Processo Administrativo nº 026/2025. Órgão Gerenciador:
Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36.
Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto:
prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027.01/2025
(aquisição de
prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
enxoval
para as assistidas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2027.
Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura:
04/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geraldo
Pedro da Silva Filho (pela empresa).
5. Fardamento – Conlics Comercial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.02/2025
Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de
Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada:
CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 38.072.514/0001-25.
Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda
do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº
14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José
Severino da Silva (Prefeito) e João Sebastião dos Santos (pela
empresa).
6. Fardamento – GD Pereira & Filho
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.03/2025
Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de
Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: GD
PEREIRA & FILHO LTDA, CNPJ nº 14.584.367/0001-04. Objeto:
prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.03/2025,
cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Valor citado:
R$ 28.899,80
DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE
ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO
DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS.
DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ NETO MAIA E CARLOS RENATO DE LIMA CASSERES
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 8 de 13
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.1-
PE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.27.1
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: USE FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 28.899,80 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE OUTUBRO DE 2026.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE), E
ANTÔNIO GERBSON DE OLIVEIRA MACIEL (CONTRATADO).
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E
TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA
Avaré/SP26/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 12/2026Vestuário e EPI
registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 100.000,00
oito reais). Detentora: NETHUNO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Valor
Global: R$ 37.527,27 (trinta e sete mil, quinhentos e
vinte e sete reais e vinte e sete centavos).
Detentora: WPPT CONFECÇÕES LTDA. Valor Global:
R$ 25.702,00 (vinte e cinco mil, setecentos e dois
reais). Detentora: HLJ NEGÓCIOS LTDA. Valor Global:
R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta
reais). Objeto: registro de preços para eventual futura
aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos
acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de
Acolhimento Municipal e Casa de Passagem. Data da
Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Modalidade: Chamamento Público nº. 012/2026
– P r o c e s s o n º .
206/2026. Credenciante: Prefeitura da Estância Turística
de Avaré. Credenciada: SPAZIO K E T – CLÍNICA DE
OLHOS LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Credenciada: VALEWA ASSESSORIA E
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor Global: R$
100.000,00 (cem mil reais). Credenciada: XAVIER
CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LTDA ME. Valor
G l o b a l : R $ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ( c e m m i l
reais). Objeto: Credenciamento de empresa para a
prestação de serviços de consultas em oftalmologia. Data
da Assinatura do Contrato: 07/10/2026.
Modalidade: Chamamento Público nº. 014/2026
– P r o c e s s o n º .
208/2026.
Taubaté/SP22/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 87/2025Vestuário e EPI
PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/07/2025, APOSTILADO EM 12/02/2026 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 24/07/2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 261.577,80
MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 14.518/2025 ASSINATURA:
20/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES
EM 28/07/2025, APOSTILADO EM 12/02/2026 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO
EM 24/07/2026 VALOR: R$ 261.577,80 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0087/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO
PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1212/2024
EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA PROCESSO: 29.114/2024
ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: EXTINGUEM UNILATERALMENTE O
CONTRATO CELEBRADO EM 18/12/2024, SUPRIMIDO EM 28/04/2025 (66,6667%) E
PRORROGADO / REAJUSTADO (3,367480%) EM 10/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0370/2024 FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ARTIGO 137
INCISO VIII C/C ARTIGO 138 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL
DE 2021.
22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/92
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
PROC. ADM. Nº 98/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 39/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026
Contratante: Município de Taquaral.
Contratada: VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:
49.328.441/0001-06.
Contrato: nº 76/2026.
Objeto: Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino
participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência –
PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas
desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP.
Valor Global: 1.472,00 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Ficha: 45 – 3.3.90.30.00.00.00.00
Data da assinatura: 20 de outubro de 2026
Vigência: 3 (três) meses.
Taquaral/SP, 20 de outubro de 2026.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
20/10/2026
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1423 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 76/2026
Diário Oficial do Município de Taquaral/SP
https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2599/
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
https://www.taquaral.sp.gov.br/
Niterói/RJ17/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 90005/2026Vestuário e EPI
Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos
Valor citado:
R$ 321.250,25
no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos, na forma do Termo de Referência previsto no
processo 9900000779/2026, resolve:
Art. 1º- Designar o servidor André Luiz De Farias Magalhães, matrícula 150.390, lotada na Diretoria de Trânsito, para exercer a função de Gestor
do Contrato.
Art. 2º - Designar os servidores Emerson de Oliveira Alves, matrícula 1236721-7, lotado na Inspetoria Geral dos Agentes da Autoridade de
Trânsito e o servidor José Ferreira do Amaral, matrícula 150.377, lotado na Diretoria Administrativa, para exercer as funções de Fiscal Técnico e
Fiscal Administrativo.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2026 – Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e A M M CORREA Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme
especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do
Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de
Niterói. Valor Global: R$ 321.250,25 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 5382.26.452.0011.6100, Natureza da Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 2.752.00 e Notas de Empenho: 269, 270, 271,
272, emitidas em 07/10/2026. Fundamentação
Barra de São Miguel/AL16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 28/2026Vestuário e EPI
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL EMPRESA: SATURNO EPI LTDA CNPJ: 04.445.999/0001-33 Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e setenta centavos); Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e s
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA GRANDE/AL
Valor citado:
R$ 307.126,70
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E
INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MATA GRANDE/AL.
Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência
do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 106, da Lei
14.133/21. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período
que se estenderá de 14/10/2026 até 14/10/2027.
Mata Grande/AL, 14 de outubro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR –
Prefeita Municipal
LUIZ DANTAS LESSA NETO –
Contratado
Publicado por:
Faberlan de Souza Rodrigues
Código Identificador:00BE5141
LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 20260717.002
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote
OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos
da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL
EMPRESA: SATURNO EPI LTDA
CNPJ: 04.445.999/0001-33
Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e
setenta centavos);
Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um
reais e setenta e cinco centavos);
Lote 3 – R$ 216.137,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta
Santa Rosa/RS16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 29/2026Vestuário e EPI
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias
Valor citado:
R$ 9.336,60
VdY%2BKy%2BjIqsYqfjT344MnR%2BFr8za%2BB73Zl8JXtvIdIOO7BnjvIS2Vtd2s3hK%2B9VQ%3D%3D%22%3A%226GMBlm74CrDoPPQ%2BznbrHv7ZuiOupwtEEhc58ovTQH6NSUSmojdXJTY6JZhW3b%2BOoLGbC9GvFojLwgsCQmHu%5C%2FQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1037 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026
2 / 8
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Extrato de Contrato nº 169/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026
Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei.
Contratada: 4 Estações - Indústria e Comércio Ltda, representada pelo Sr. Cristian Carminatto.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva
(EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias. Protocolo Digital Nº
51198/2026. Valor total: R$ 9.336,60 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência:
15 de outubro de 2026 até 15 de abril de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura:
15 de outubro de 2026.
Anderson Mantei,
Prefeito Municipal.
Contrato
Extrato de Contrato nº 170/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026
Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei.
Contratada: Abril Uniformes & Serviços Ltda, representada pelo Sr. Victor Bueno Pereira.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva
(EPCS) e uniformes, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), UNIFORMES E CALÇADOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO/RJ
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 386.769,00
registro nos assentamentos funcionais.
CLAUDECIR SOUZA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 80/100.000
PROCESSO: 08/26/2025.
CONTRATO N°: 95/SEMUS/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
PORTARIA Nº 1.305/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.306/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.307/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.308/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.309/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.310/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.311/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.312/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Edição nº 2321 – quinta-feira, 15 de outubro de 2026
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CONTRATADA: R11 COMPRA E REVENDA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI), UNIFORMES E CALÇADOS PARA ATENDER
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD
ROXO/RJ.
VALOR: R$ 386.769,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos
e sessenta e nove reais).
PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do
contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal
nº 5.933/23.
DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
OMITIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO: 08/26/2025.
CONTRATO N°: 96/SEMUS/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.