Extratos de contrato nos diários municipais

Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer pri

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO

prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 040/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 008/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: CHARLES BARBOSA TONON - EPP – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 041/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 009/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: FERNANDO BENITEZ BEZERRA ME – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 042/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 010/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP

Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer pri

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA “EXTRATO DE

PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA “EXTRATO DE TERMO ADITIVO” TERMO ADITIVO Nº 037/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 005/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: GENERINO RIBEIRO LEÃO DE ALMEIDA - ME – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 038/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 006/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: CHARLES BARBOSA TONON - EPP – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 039/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 007/2026 - CONTRATANTE:

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. – Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do Contrato nº 60/2022 por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/05/2027, m

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DA

FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA Poder ExecutivoSEÇÃO II – SECRETARIAS MUNICIPAISSecretaria Municipal de FinançasQuebra de Ordem Cronológica de Pagamentos Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3723/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO ao contrato nº 60/2022 originado pela Pregão Eletrônico n° 42/2022. Contratada: NOVA ESPERANÇA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. – Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do Contrato nº 60/2022 por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/05/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, inclusive quanto ao valor. Concursos Públicos / Processos SeletivosConvocação Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 4 CONCURSOS PÚBLICOS

Prorrogação de prazo contratual - Contrato n.º 074/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 1.690.512,63

empresariais, com sede neste Município, acerca dos créditos abaixo discriminados, relativos a períodos anteriores. RECEITA CONTA CORRENTE DATA DO CRÉDITO CONCEDENTE VALORES FUNDEB 99740-4 BANCO DO BRASIL 03/11/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 1.690.512,63 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 03/11/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 100.692,30 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 04/11/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 235.210,39 Macaé, 05 de novembro de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda MACAÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1562• ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato – Processo SEI n.º 001535/2025. II – Objeto: Prorrogação de prazo contratual - Contrato n.º 074/2025. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 065/2025. IV– Crédito: Programa de Trabalho 041220055.2.202 – Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2388. V – Empenho Global n.º: 003027/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 257.988,00. VII – Valor Empenhado: R$ 40.131,47. VIII - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX - Data: 05/11/2026. X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA. Macaé, 05 de novembro de 2026. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR Secretário Municipal da Casa Civil ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA

“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e YOLO PRODUCOES LTDA 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 Processo Administrativo nº 3354/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2026 a 10/11/2027. Registra-se o preço das Empresas conforme segue abaixo: Setor: 1 Sec. Obras / Sec. Agricultura ARP Nº: 073/2025 Firma: 1 JONAS FERNANDES ZAO AUTO PECAS CNPJ: 14.872.262/0001-50 - E-MAIL: [email protected] - Tel: (22) 2566-3550 / (22) 99242-8429 End: R MILTON MONNERAT PIRES, 910 - DUAS BARRAS - RJ LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total 01 01 Serviço de Manutenção preventiva

Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso I, al

Valor citado:

R$ 629.429,85

Prévia para Autorregularização 01 a 12/2021, 01 a 06/2022, 11/2022, 02/2023, 04/2023, 05/2023 e 11/2023 Considerar-se-á o sujeito passivo notificado do ato acima especificado 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 40, § 4º, inciso III), a partir do qual correrá o prazo de 15 (quinze) dias para autorregularização. O não cumprimento no prazo previsto sujeitará ao início do procedimento fiscal, com autuações fiscais, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis. Publique-se o presente Edital no Jornal Oficial do Município. Londrina, 05 de novembro de 2026. Yumiko Ueno Magno, Diretora de Fiscalização Tributária Jornal Oficial nº 5911 Pág. 12 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 EXTRATOS QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: SMGP-0067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PGE/SMGP-0222/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0393/2023 CONTRATADA: PLAYTUR TRANSPORTES EIRELI - ME REPRESENTANTE: GILIANE CRISTINE JESUS DE PAULA LIMA CNPJ: 24.943.497/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso I, alínea “a”, e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO SEI Nº: 19.022.097191/2026-31

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Valor citado:

R$ 900.751,46

Nº 210/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022, celebrado com a empresa PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA que constitui como objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo” calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 303/2022, conforme solicitado no Memorando 60.997/2026, por meio do Ofício 579/2026, acostado ao Despacho inicial. 2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE), realizado por meio da Calculadora do BCB – Banco Central do Brasil, o percentual acrescido é de 4,576120% ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 861.335,70 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho 6 do Memorando/CI 60.997/2026, parte integrante do presente Termo Aditivo independente de transcrição. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 900.751,46 (novecentos

DO TERMO DE FOMENTO: O Termo de Fomento nº 505/2025 tem por objeto a consolidação da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município e a O.S.C., visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, materializada mediante o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar federal, de

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 340.000,00

interveniente e ordenador da despesa. OBJETO DO TERMO DE FOMENTO: O Termo de Fomento nº 505/2025 tem por objeto a consolidação da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município e a O.S.C., visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, materializada mediante o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar federal, destinada especificamente à aquisição de um veículo utilitário do tipo van minibus executivo, com capacidade de dezesseis lugares, para atender às necessidades institucionais da O.S.C. e viabilizar a locomoção de estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente instrumento: a) A retificação da dotação orçamentária do Termo de Fomento nº 505/2025 introduzida pelo Termo de Aditamento nº 347/2026 acostado às fls. 193. FUNDAMENTO: Reclassificação técnica de competência administrativa para fins contábeis e de empenho, solicitada às fls. 215 e referendada pelo documento de fls. 219. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1.Fica alterada a redação da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo de Fomento nº 505/2025, introduzido pelo Termo de Aditamento nº 347/2026 para retificar a dotação orçamentária do ajuste, mantendo-a na Secretaria Municipal de Educação, mas adequando a natureza da despesa para 335043, bem como a fonte para 180. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento 007/2026, que tem por objeto a realização do serviço de transporte intermunicipal diário de alunos de Maracaju para a cidade de dourados, conforme o calendário acadêmico, visando garantir o acesso à educação superior e a permanência dos estudantes na instituição, assegurando

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Organização da Sociedade Civil

Despesa: 04 Elemento de despesa: 33.50.43 subvenções sociais Fonte: Recurso Próprio VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 1 ((um) mês, conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, para cumprir Plano de Trabalho, mediante termo aditivo ou ajuste, por solicitação da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. ASSINANTES: José Marcos Calderan Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Julio Silva Carlonga Maracaju - MS, 06 de novembro de 2026. https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU Município de Maracaju-MS - Rua Appa, 120 - Centro (67)3454-1320-CNPJ: 03.442.597/0001-12. 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 TERMO DE FOMENTO N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 830/2026 PARTES Administração Pública: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MARACAJU - AUNIMAR OBJETO Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento 007/2026, que tem por objeto a realização do serviço de transporte intermunicipal diário de alunos de Maracaju para a cidade de dourados, conforme o calendário acadêmico, visando garantir o acesso à educação superior e a permanência dos estudantes na instituição, assegurando

Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 268.902,40

Vigência: De 15/10/2026 até 14/10/2027. Extrato de Contrato Nº 072/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 096/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 Valor: R$ 268.902,40 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Extrato de Contrato Nº 073/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 089/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda – CNPJ 56.780.901/0001-06. Valor: R$ 35.490,00 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Ano: VI - Edição Nº 1185 - Itaporanga/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 5 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Extrato de Contrato Nº 074/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 14.478,00

Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751 Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portaria 431/2026 Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Valor: R$ 14.478,00 Prazo: De 05/11/2026 a 05/12/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE IMAGENS PROVENIENTES DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE ANEXO

Órgão

Prefeitura Municipal de Barbosa

Valor citado:

R$ 64.050,00

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 1098 - Extra 1 Pág. / PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Prefeitura Municipal de Barbosa CNPJ: 46.162.178/0001-30 Rua São João, n° 220 - Centro Barbosa/SP Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 1098 - Extra 11 Pág. 1/3 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 069.2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO Nº 062/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE IMAGENS PROVENIENTES DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE ANEXO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - SP. Contratado: MG PLIS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ 08.367.603/0001-38, com sede a rua Passari Segundo Mansuetto, nº 110, Jardim São Vicente, Penápolis-SP CEP 16.303-226. Valor: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 2.545/22. Barbosa-SP, 03 de novembro de 2026. Rodrigo Primo Antunes Prefeito Municipal Publicado por: Ivonei de Fátima Cristal RATIFICAÇÃO DISPENSA

Acréscimo quantitativo à ata de registro de preços nº 007/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG -

Valor citado:

R$ 671.187,76

MG2 Nutrição LTDA - CNPJ: 39.935.073/0001-00. Objeto: Acréscimo quantitativo à ata de registro de preços nº 007/2026. O valor do aditivo totaliza a quantia de R$ 135.750,00, passando a vigorar com as novas condições a partir da data de assinatura do presente termo. Data da assinatura: 04/11/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo n° 285/2025 - Inexigibilidade nº 066/2025 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 313/2025 - Contratante: Município de Várzea da Palma/MG - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratado: Décio Fagundes - CPF: ***.***.586-**. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual até 05/11/2027. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. CONTRATO nº 191; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 12 / 2024 Valor Global:R$ 671.187,76 Vigência:05/11/2026 Até:05/11/2027. 2026-11-06T10:26:43-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 1.368.380,00

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 11 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2609 - 79130-970 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 CELEBRADO EM 05/11/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E ML SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. VALOR: R$ 1.368.380,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo

atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP

Valor citado:

R$ 8,43

cao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_cont… 2/2 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 6 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 Processo nº: 131/2025. Pregão Eletrônico nº: 43/2025. Partes: Município de Cunha, CNPJ nº 45.704.053/0001-21, e Montara Auto Posto Ltda, CNPJ nº 39.428.261/0001-42. Objeto: atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro. Fundamento legal: art. 82, VI, e art. 124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021, e cláusulas 6.1.1 e 7.2.5 da Ata. Vigência dos novos preços: a partir de 02/11/2026, dentro da vigência da Ata. Data de assinatura: 02 de novembro de 2026. Signatários:

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, pa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 134/2026. Japaratuba (SE), 02 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 129/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 52/2025 PMJ. CONTRATADO: MARCOS AURELIO SANTOS FELIX, inscrita no CNPJ sob o n° 07.846.780/0001-34. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, p

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 03 de Novembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 128/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 49/2025 PMJ. CONTRATADO: FP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.126.291/0001-31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 E DE ÓLEO DIESEL S10, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

REAJUSTE Terceiro termo aditivo à ata de registro de preço Nº 815, celebrada entre GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA e o MUNICÍPIO DE CURITIBA, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 E DE ÓLEO DIESEL S10, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS. Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no Palácio 29 de Março, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS, AIRTON SOZZI JUNIOR, portador do CPF nº 274.816.899-20, e de outro lado a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.351.006/0001-39 com sede na Avenida das Araucárias, bairro Chapada, cidade de Araucária, CEP: 83707-754, neste ato representada por EDENILSON JOSE DALBOSCO, CPF nº 023.956.089-20, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 01-210133/2026 e 01- 140356/2025, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 701/2023 e Decreto Municipal nº 700/2023, e com base no edital de embasamento nº 46/2025-SMOP, as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro

presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 25 (Complexo B – comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, em virtude do cancelamento de item da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame

Valor citado:

R$ 1.200,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição nº 705 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 25 (Complexo B – comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, em virtude do cancelamento de item da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.200,00 – ASSINATURA: 04/11/2026. . EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 CONTRATANTE: Município de Nhandeara – CONTRATADA: Auto Posto Alves & Rodrigues Nhandeara Ltda – OBJETO: 8º Termo aditivo ao Contrato nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 08/2025, visando revisão do preço do combustível etanol (álcool), visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com fundamento no art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O valor unitário do litro do etanol (álcool) passará de R$ 3,40 para R$ 3,69. ASSINATURA: 04/11/2026. https://w w w

Acréscimo unilateral de 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 017/2022

Órgão

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON

Valor citado:

R$ 8.582,00

eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 5 de novembro de 2026 Página 135 de 145 Diário Oficial de Contagem - Edição 6405 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022/TRANSCON CREDENCIAMENTO: Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022. CONTRATADA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON. OBJETO: Acréscimo unilateral de 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 017/2022. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$8.582,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO: 1.16.2.15.122.0001.2137.339039.64 – Fontes: 21752000. Contagem, 22 de outubro de 2026. Rodrigo Geraldo Tomaz Presidente - Transcon EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA LTDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 033/2024, nos termos da sua Cláusula Décima – Da Vigência e reajustamento dos valores em 4,443020%, nos termos da sua Cláusula Décima